Prostituição Em Santa Catarina

que a prisão pode ser a solução para todos os males. No entanto, segundo ele, há algo de bom no atual debate: a proposta de reforma do Código Penal trouxe à tona para discussão temas considerados tabus e há muito evitados: aborto, eutanásia e prostituição. O presidente da OAB acentuou que são temas impregnados de preconceitos e que precisam ser discutidos de modo multidisciplinar. Todos estes temas serão analisados em evento que acontecerá na sede da OAB-RJ amanhã (31) e no próximo dia 7, sempre

a se manifestar no século XVI, onde dois países europeus tiveram interesse de estudo sobre as teorias do mesmo. Mas de início o estudo e a divulgação não foram bem aceitas pela sociedade, pois insinuavam que era apenas um incentivo aos jovens a prostituição e ao consumo exagerado de álcool. Só com o passa dos tempos é que o jogo passou a ser aceito e visto como mais uma maneira educativa e saudável para o desenvolvimento motor, social e cognitivo da criança. De acordo com Burke, citado…

modificar a realidade e muito menor afastar a aplicação do princípio da intervenção mínima e seu correlato princípio da ofensividade”. Nesse posicionamento, o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina TJSC, em sua Apelação Criminal nº 2013.014690-4, julgado em 30 de julho de 2013 (SANTA CATARINA, 2013), corrobora com a jurisprudência do TJRS. A aludida apelação dispõe o seguinte, [...] Quanto a presunção de violência, cabe algumas ponderações. O fato da vítima ter mantido relações

Rurais no País. Na região Sul existe: 38 no Paraná; 19 em Santa Catarina; com mais duas experiências de Casa Familiar do Mar, uma em São Francisco do Sul e outra em Laguna; e seis no Rio Grande do Sul (em setembro de 1995, realizou-se o Primeiro Seminário sobre Casas Familiares Rurais, na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, com a presença de pequenos agricultores, professores das Universidades Federais dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, secretários…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA LUANA BENEDET LOCKS A RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO DIANTE DA JUSTA CAUSA COMETIDA PELO EMPREGADOR Tubarão 2009 1 LUANA BENEDET LOCKS A RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO DIANTE DA JUSTA CAUSA COMETIDA PELO EMPREGADOR Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito. Professor Jorge Luiz Volpato Junior …

nos anos 1960, da Criminologia crítica, que também é um movimento eman- cipatório, mas que acredita na minimalização do sistema penal, bem como na descriminalização das ofensas contra a moral sexual, tais como o adultério, a casa de prostituição e a sedução. Esse encontro dos dois movimentos emancipatórios (feminista e Criminologia crítica) revitalizou a discussão sobre a utilização do Direito Penal como instância simbólica, na qual ocorre uma valo- rização dos…

fundamentais 13 3. Recomendações e dicas 25 3.1 Gerais 25 3.2 Números e estatísticas 31 3.3 Pessoas traficadas 33 3.4 Migração 40 3.5 Trabalho 44 3.6 Crianças e adolescentes 48 3.7 Perspectiva de gênero 53 3.8 Prostituição 55 4. Mitos sobre tráfico de pessoas presentes nos meios de comunicação 59 5. De olho nas palavras: expressões e termos adequados para abordar o tráfico de pessoas 63 6. Datas importantes 67 7. Prêmios e incentivos 69 8 8.…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA UNISULVIRTUAL CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍCIA COMUNITÁRIA HANDSON FREITAS FARIAS POLÍCIA COMUNITÁRIA EM RONDONÓPOLIS-MT: EVOLUINDO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA DO SÉCULO XXI. Palhoça 2009 HANDSON FREITAS FARIAS POLÍCIA COMUNITÁRIA EM RONDONÓPOLIS-MT: EVOLUINDO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA DO SÉCULO XXI. Monografia apresentada ao curso de pós- graduação lato sensu em Polícia Comunitária, da Universidade do Sul de Santa Catarina - Campus…

lã, teciam e ajudavam a cultivar as terras. As mulheres com um nível social mais alto tinham uma rotina igualmente atribulada, pois administravam a gleba familiar quando seus maridos estavam fora, em luta contra os visinhos ou em cruzadas à Terra Santa. Atendimento aos doentes, educação as crianças também eram tarefas femininas. Idade moderna Na Idade Moderna as coisas começam a mudar. Nessa época, existiam várias empresas familiares que vendiam uma pequena produção artesanal,…

em alguns deles a jurisprudência se firma como fonte para as decisões, em caso de adoção. Tem-se falado muito, em constrangimento do adotado em função da opção sexual dos pais. Deixemos a hipocrisia de lado, será que pais envolvidos com drogas, prostituição, presidiários, traficantes, causam constrangimentos aos filhos? Não se pode impedir, por mero conservadorismo e ou preconceito, muitas vezes de ordem pessoal, que uma criação tenha acesso ao seio familiar estruturado, tendo…