Prostituição Em Portugal

piores formas de trabalho infantil: o trabalho escravo ou semi-escravo (em condição análoga à da escravidão), o trabalho decorrente da venda e tráfico de menores, a escravidão por dívida, o uso de crianças ou adolescentes em conflitos armados, a prostituição e a pornografia de menores; o uso de menores para atividades ilícitas, tais como a produção e o tráfico de drogas; e o trabalho que possa prejudicar a saúde, segurança ou moralidade do menor. No Brasil, algumas das formas…

combinados naquela semana. Em Portugal, o trabalho infantil é considerado uma grave ofensa à integridade de uma criança e punido severamente, com prisão e multas altíssimas. O artigo 152 do Código Penal Português[19] define os casos específicos em que actualmente o trabalho infantil é crime - maus tratos a menores implicando em trabalho em actividades perigosas, desumanas ou proibidas (item 2) ou trabalho excessivo (item 3). Os casos de trabalho infantil em Portugal são residuais,…

EXPLORAÇÃO SEXUAL INTERNACIONAL O tráfico de pessoas tem como objetivo transferir pessoas de certos lugares para outros, sendo dentro do próprio país, ou não. A finalidade deste tráfico é lucrar financeiramente por meio da exploração sexual “prostituição”, na maioria dos casos as vítimas são mulheres, crianças e adolescentes. No caso dos homens, eles são traficados mais para o trabalho escravo. O Brasil é um país fornecedor de mulheres para exploração sexual em diversos países, não é, porem, o

objetivos do Tráfico Humano 6 O que é o tráfico de mulheres? 6 O que é o trabalho infantil? 7 O que é o tráfico de órgãos?/ Como está interligado o tráfico humano e o tráfico de órgãos? 8 Globalização 8 Crime Organizado 9 Tráfico humano em Portugal 10 Organizações de combate ao tráfico humano. 10 Meios de prevenção de tráfico humano. 11 Webgrafia 14 Bibliografia 15 Vídeos 15 Introdução O problema do tráfico não é novo. Tem-se atualmente uma forma moderna de escravidão…

autoridade ou de situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamento e benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tem autoridade sobre outra, para fins de exploração. A exploração deverá incluir, pelo menos, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, a escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou extração de órgãos.” O tráfico para fins de exploração sexual é uma das…

Organização Internacional do Trabalho 1.1 UNICEF 2 Piores formas de trabalho infantil 3 Legislação sobre o trabalho infantil 3.1 Brasil 4 Casos de trabalho infantil definidos como crime 4.1 Brasil 4.2 Portugal 5 Dados 6 Ver também 7 Referências 8 Ligações externas Organização Internacional do Trabalho A Convenção nº 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1973, no artigo 2º, item 3,1 2 fixa como…

Prostituição Prostituição é a troca consciente de favores sexuais por dinheiro. Uma pessoa que trabalha neste campo é chamada de prostituta, e é um tipo de profissional do sexo. A prostituição é um dos ramos da indústria do sexo. O estatuto legal da prostituição varia de país para país, a ser permitida, mas não regulamentado, a um crime Forçado ou Não-Forçado ou a uma profissão regulamentada. A prostituição é praticada mais comumente por mulheres, mas há um grande número de casos de…

Discutindo as relações entre pedofilia, exploração sexual e prostituição Na historia de sexualidade, Foucalt narra que antes do sec XIX, a censura aos assuntos e praticas relativas ao sexo eram quase inexistentes, a nudez não era condenada ou considerada ofensiva, não havia segredos sobre o que se fazia e as crianças não eram afastadas desse cotidiano em que as exposições dos corpos e os conteúdos de teor sexual transitavam entre os indivíduos sem qualquer restrição. Com a era vitoriana, as

piores formas de trabalho infantil: o trabalho escravo ou semi-escravo (em condição análoga à da escravidão), o trabalho decorrente da venda e tráfico de menores, a escravidão por dívida, o uso de crianças ou adolescentes em conflitos armados, a prostituição e a pornografia de menores; o uso de menores para atividades ilícitas, tais como a produção e o tráfico de drogas; e o trabalho que possa prejudicar a saúde, segurança ou moralidade do menor. No Brasil, algumas das formas…

também tem sido denunciada em outros lugares socialmente construídos: na rua, no ambiente institucio1 O Trabalho Infantil Doméstico nas Cidades de Belém, Belo Horizonte e Recife: Um Diagnóstico Rápido, OIT, 2003. 56 nal e nas redes de prostituição (tanto nas mais economicamente poderosas quanto naquelas mais domésticas). Dada a complexidade que envolve a questão do abuso sexual, ela deve ser compreendida nos seus aspectos sociais, culturais, políticos, econômicos e jurídicos.…