Prospecção E Fomento Cultural Leis De Incentivo

“cesta de projetos de usinas hidrelétricas” que permita as análises de ordenação econômica dos mesmos, com o objetivo de obter solução técnica e econômica mais adequada para os consumidores, e mais viável no aspecto socioambiental. Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA O PROINFA é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e tem como seu braço de implementação as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás).…

polícia. Compete, ainda, ao Gabinete de Segurança Institucional: - executar as atividades permanentes, técnicas e de apoio administrativo necessárias ao exercício da competência do Conselho deDefesa Nacional - CDN, de conformidade com o disposto na Lei nº 8.183, de 11 de abril de 1991;e - exercer as atividades de Secretaria Executiva da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Conselho de Governo, de conformidade com regulamentação específica; e- exercer as atividades de…

no limite dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, a primeira UC oficialmente criada. Atualmente são 850* UCs em todo o território Nacional e cerca de 700 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Uma preocupação desta lei está relacionada a forma e mecanismos de gestão das UCs. Desse modo, estabelece também algumas ferramentas de apoio, como o são a exigência de que cada UC, para sua implementação, deva ter um plano de manejo e um conselho gestor criado. No âmbito

da Ciência e Tecnologia. Constitui-se em instituição de referência para o suporte contínuo de processos de tomada de decisão sobre políticas e programas de ciência, tecnologia e inovação (CT&I). A atuação do Centro está concentrada nas áreas de prospecção, avaliação estratégica, informação e difusão do conhecimento. PRESIDENTA Lucia Carvalho Pinto de Melo DIRETOR EXECUTIVO Marcio de Miranda Santos DIRETORES Antônio Carlos Filgueira Galvão Fernando Cosme Rizzo Assunção…

da Ciência e Tecnologia. Constitui-se em instituição de referência para o suporte contínuo de processos de tomada de decisão sobre políticas e programas de ciência, tecnologia e inovação (CT&I). A atuação do Centro está concentrada nas áreas de prospecção, avaliação estratégica, informação e difusão do conhecimento. PRESIDENTA Lucia Carvalho Pinto de Melo DIRETOR EXECUTIVO Marcio de Miranda Santos DIRETORES Antônio Carlos Filgueira Galvão Fernando Cosme Rizzo Assunção…

da Ciência e Tecnologia. Constitui-se em instituição de referência para o suporte contínuo de processos de tomada de decisão sobre políticas e programas de ciência, tecnologia e inovação (CT&I). A atuação do Centro está concentrada nas áreas de prospecção, avaliação estratégica, informação e difusão do conhecimento. PRESIDENTA Lucia Carvalho Pinto de Melo DIRETOR EXECUTIVO Marcio de Miranda Santos DIRETORES Antônio Carlos Filgueira Galvão Fernando Cosme Rizzo Assunção…

busca de se encontrar diferentes estruturas de organização e gestão que reduzem os custos de transação. Vistos dessa forma, as instituições possuem papel preponderante na determinação dos custos de transação, pois são elas que, através de normas, leis, rotinas ou outros mecanismos, regulam as atitudes dos agentes e criam ambientes favoráveis ou não para o desenvolvimento. North (1990) define as instituições como as regras do jogo, ou as restrições criadas pelos próprios seres…

que tem como objetivo maior ajudar os grupos culturais e artesãos a administrar o s seus negócios de forma sustentável. A proposta é ser uma vitrine da produção cultural maranhense, reunindo o trabalho de micro e pequenos empreendedores, ao mesmo tempo em que oferece a eles oportunidades de capacitação nas mais diversas áreas de gestão. Um dos produtos do Cultura Ativa será o lançamento de um site contendo um catálogo das manifestações culturais e artísticas locais, um…

turístico,1 em especial agências de turismo e meios de hospedagem que atuam em áreas naturais, na operacionalização de atividades de Ecoturismo, que apresentam correspondência com atividades de outros segmentos, como Turismo de Aventura, Turismo Cultural, Turismo Rural, entre outros. O Ecoturismo possui entre seus princípios a conservação ambiental aliada ao envolvimento das comunidades locais, devendo ser desenvolvido sob os princípios da sustentabilidade, com base em…

Projetos de Desenvolvimento, já que as restrições orçamentárias da administração pública são grandes, e as necessidades de investimentos enormes. Foram analisadas nove fontes, sendo duas nacionais e sete internacionais / multilaterais. A partir da prospecção das fontes, foram evidenciadas as áreas de atuação, taxas, prazos de amortização e carência, além dos valores disponíveis para financiamentos de projetos de desenvolvimento. Além disso, é apresentado um resumo de como solicitar…