Prospecção E Fomento Cultural Leis De Incentivo

Conhecer os sistemas de evolução das questões ambientais e os principais impactos ambientais causados por atividades antrópicas. • Conteúdo: _ Conscientização Ambiental. _ O meio ambiente nas últimas décadas. _ A empresa frente à questão ambiental. _ Incentivos para a empresa investir na gestão ambiental. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (CONTINUAÇÃO)  A QUESTÃO AMBIENTAL NA EMPRESA • Objetivo: conhecer como as questões ambientais são tratadas dentro do ambiente industrial. • Conteúdo: _…

Nacional de Desenvolvimento (PND) para 2013-2017 inicia um novo ciclo da história e experiência do sistema de planeamento de Angola. De facto, é o primeiro plano de médio prazo elaborado no quadro da nova Constituição do País e após a aprovação da Lei de Bases Gerais do Sistema Nacional de Planeamento. O presente Plano abrange também um período de grande importância para o futuro do País. Situa-se no meio-percurso da Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Longo Prazo “Angola…

Políticas Públicas 15- Instituições no processo de política pública 16- Papel do governo no Turismo 17- A Ação do Estado na Estrutura da Administração Pública do Turismo 18- O Problema do financiamento 19- Política de proteção ao patrimônio cultural e natural para o Turismo. 20- Modelos de gestão do Turismo no Brasil – Uma contribuição de Mário Beni 21- Política Pública do Turismo sustentável 22- Uma questão urbana das Políticas Públicas: desenvolvimento espontâneo e…

CHEFA DE GABINETE Daniela Gomes Metello DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E DIVULGAÇÃO Valmor Schiochet DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA Manoel Vital de Carvalho Filho COORDENADORA-GERAL DE PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO Regilane Fernandes da Silva COORDENADOR-GERAL DE COMÉRCIO JUSTO E SOLIDÁRIO Antônio Haroldo Pinheiro Mendonça COORDENADOR-GERAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA Ary Moraes Pereira 2 Apoio: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ Núcleo de…

para uma consulta ampla e expressiva visando à convergência do ponto de vista dos produtores de ICT em toda extensão de sua cadeia de produção, com o ponto de vista dos que incorporam a ICT às atividades produtivas, educacionais, governamentais, culturais e sociais, com abrangência regional e intersetorial. No mesmo documento, e tendo em vista principalmente o processo assimétrico de desenvolvimento observado nos últimos 10 anos, apresentam-se alguns novos desafios, junto a…

participation of educators in the orientation of this process. Key words: Teachers’ training. Basic education. National Plan for Education. Teacher’s valuation. Introdução m 2010 termina a vigência do atual Plano Nacional de Educação ( PNE , Lei n. 10.172, de 9 de Janeiro de 2001). O novo Plano, que deve reestruturar a participação da União no planejamento da educação nos próximos dez anos, está sendo construído. Para tal construção, no entanto, o ponto de partida são os…

Secretarias de Educação a Distância (SEED) e de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), as universidades e escolas técnicas estaduais e federais. A educação a distância no nosso país, de dimensões continentais e grande diversidade regional e cultural, longe de distanciar, aproxima as pessoas ao garantir acesso à educação de qualidade, e de promover o fortalecimento da formação de jovens moradores de regiões distantes, geograficamente ou economicamente, dos grandes centros. O e-Tec…

e pequena empresa se dão por dois aspectos: No primeiro aspecto, o parâmetro utilizado é o volume monetário ou econômico da empresa. Esta classificação é utilizada pelas leis federais e estaduais para fins de tributação, considerando os limites de faturamento e seu enquadramento como micro e pequena empresa. A lei federal n. 9.841 de 5/10/99, classifica-as de acordo com o limite de R$ 244.000,00 para microempresa, e para as de pequeno porte, de R$ 244.000,01 até R$…

série de condições que, em seu conjunto, resulta num produto adequado às condições econômicas, gerenciais e culturais dessa clientela e de novas políticas de Crédito, as quais são necessárias para que as MPE’s brasileiras apresentem competitividade e sobrevivam às mudanças políticas e econômicas do País. Atualmente, existe uma preocupação maior por parte do governo, inclusive, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, foi sancionada em dezembro/2006 pelo Presidente da República,…

brasileiro e as esferas de governo federal, estadual e municipal, bem como da iniciativa privada e do terceiro setor, para construir um lazer que seja também uma visão compartilhada da nossa terra, da nossa gente, da nossa imensa vitalidade econômica, cultural e ambiental. Trata-se de um importante estímulo para o turismo interno, que vai retribuir em empregos, desenvolvimento e inclusão social. Não se trata apenas de incentivar um negócio, mas de transformar em cidadania o direito de…