Pronunciamento Contábil Nº 38 Instrumentos Financeiros Art 2º E Responda

indenização cabível (art. 102 da Lei n. 9.610, de 19.02.1998). Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no…

seu advogado e procurador judicial, infra-firmado, vem, a presença de V. Ex.a., nos termos do art. 5º, X, da Constituição Federal, promover a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Em face de: _________ (nome da instituição bancária, endereço e CNPJ), pelos fundamentos adiante articulados: DOS FATOS: 1/- O autor é correntista do Banco _________ agência ____, mantendo uma conta corrente de nº _______ que fora aberta em data de _________ 2/- Conforme faz fé o extrato…

Acidentes e doenças do trabalho na indústria têxtil do Alto Vale do Itajaí. Base na indústria têxtil rioestense Prof. Célio Simão Martignago Pablo José Depiné Balanço Social: uma ferramenta para o sucesso Evelize Mees França O Balanço Social como instrumento de gestão1 Cláudio Ivan Müller O desempenho exportador da indústria madeireira do Alto Vale Do Itajaí e sua contribuição para o desenvolvimento regional Raquel Corrêa Profª. Marilei Kroetz A educação infantil no município de Rio do…

esse motivo, o Direito internacional dos direitos humanos tornou-se referência importante para a avaliação da cultura jurídica de cada Estado no tocante à garantia desses direitos. Para a caracterização da cultura jurídica nacional, um profícuo instrumento de pesquisa revela-se na verificação da vinculação e do cumprimento dos tratados internacionais de direitos humanos. Apesar de o Brasil ter-se inserido com maior vigor nos sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos a…

seu cônjuge e os demais descendentes expressamente o consentirem (art. 496). Incapacidade – no direito brasileiro não existe incapacidade de direito, porque todos se tornam, ao nascer, capazes de adquirir direitos (art. 1º). Existe, portanto, somente incapacidade de fato ou de exercício, donde se conclui que incapacidade é a restrição legal ao exercício de atos da vida civil, e pode ser de duas espécies: Incapacidade absoluta – art. 3º - acarreta a proibição total do exercício, por…

cônjuge e os demais descendentes expressamente o consentirem (art. 496). Incapacidade – no direito brasileiro não existe incapacidade de direito, porque todos se tornam, ao nascer, capazes de adquirir direitos (art. 1º). Existe, portanto, somente incapacidade de fato ou de exercício, donde se conclui que incapacidade é a restrição legal ao exercício de atos da vida civil, e pode ser de duas espécies: (i) Incapacidade absoluta – art. 3º - acarreta a proibição total do exercício, por…

de Oliveira Coordenador do Curso de Design Tec. Adm. Sandra das Neves Casonato Secretária Acadêmica Prof. Esp. Bruno Figueiredo Rodrigues Autor Profª Esp. Susana dos Santos Teobaldo Autora Unidade I: Morada da Colina Av. das Américas, nº 505, Bairro Morada da Colina Uberlândia/MG, CEP 38.411-020 Unidade II: Planalto Rua do Cinegrafista, 99, Bairro Planalto Uberlândia/MG, CEP 38413-204 Fone: (34) 3254-1213 | www.uniessa.com.br Direitos Autorais Todos os direitos em…

social. Necessitam, ainda, cultivar um perene inter-relacionamento com a sociedade, de forma isolada ou em parceria com o Estado, de modo a auxiliá-la na solução de seus conflitos, não apenas com a doação pura, simples e acidental de recursos financeiros, mas também, com o seu real comprometimento para com a eficácia dos programas sociais que precisam ser desenvolvidos. Como se vê, o condicionamento da empresa à realidade cultural do ambiente, no qual ela está inserida, vai muito…

Nacional de Educação no Brasil, orientado para a efetivação de uma educação pública e de qualidade social para todos, que esteve presente nas discussões da CONAE, voltam à tona. Complementarmente, percorre todo o IIISEB a idéia de que assegurar instrumentos concretos que permitam o acompanhamento e avaliação sistemática do cumprimento das metas do novo PNE é tão importante quanto favorecer o debate sobre as diretrizes, metas e estratégias no Plano. Atuar para a efetivação desta…

03 Sociedade de Economia Mista está sujeita à falência, desde que A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> por ela o Estado responda subsidiariamente perante terceiros. B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> preste serviço público (art. 175 CF). C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> explore atividade econômica (art. 173 CF). D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> não tenha sido criada por lei. 04 Um licitante…