Promovido Processo Executivo Por Caio Justiniano

publicização14. A primeira foi discorrida anteriormente, enquanto que a segunda “compreende o processo de crescente intervenção estatal, especialmente no âmbito legislativo, característica do Estado Social do século XX. Tem-se a redução do espaço da autonomia privada, para a garantia da tutela jurídica dos mais fracos”15. Conclui o jurista alagoano que a publicização deve ser entendida como o processo de intervenção legislativa infraconstitucional, ao passo que constitucionalização…

sindicato - Autor, na qualidade de substituto processual, havia ajuizado uma só ação, sem apresentar rol de substituídos, mas que o juízo de origem para o qual aquele processo foi distribuído, determinou a limitação da demanda a 50 (cinquenta) substituídos, e que fosse apresentado rol, entende-se que as decisões proferidas em cada processo são direcionadas, exclusivamente, aos empregados discriminados na relação que acompanha cada petição inicial. Assim, data venia, não há como se…

com reconduções ao cargo, da 47ª Subseção da OAB/RJ, da qual foi um dos fundadores; ex-advogado do INSS; ex-procurador do município de Mendes/RJ; ex-diretor geral da Casa da Cultura de Mendes/RJ; Especialista em Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal, Processo Penal, Constitucional; experiência no campo do Direito Previdenciário e Tributário; Chefe de Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito de Valença; Representante Docente da Faculdade de Direito no Conselho de Ensino

delas já sesquicentenárias. Em outras palavras, pretendemos fazer uma leitura dos nomes dados às ruas, discutindo a sua relação com as épocas em que surgiram, em busca de identificadores sócio-político-culturais que, a nosso ver, teriam operado no processo de nomeação. Os nomes das ruas em suas diferentes épocas, objeto do nosso estudo, devem ser vistos como nomes de um espaço que, como diz Roberto da Matta, “se confunde com a própria ordem social2”. Em números aproximados, Passo Fundo,…

Guerra Conselheiro benemérito: Marcos Juruena Villela Souto (in memoriam) Conselho Consultivo Álvaro Mayrink da Costa Amilton Bueno de Carvalho Andreya Mendes de Almeida Scherer Navarro Antonio Carlos Martins Soares Artur de Brito Gueiros Souza Caio de Oliveira Lima Cesar Flores Firly Nascimento Filho Flávia Lages de Castro Francisco de Assis M. Tavares Gisele Cittadino Humberto Dalla Bernardina de Pinho João Theotonio Mendes de Almeida Jr. Livraria Cultural da…

Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Nucci, Guilherme de Souza Código penal comentado : estudo integrado com processo e execução penal : apresentação esquemática da matéria : jurisprudência atualizada / Guilherme de Souza Nucci. – 14. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro : Forense, 2014. Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-309-5466-6 1. Direito penal – Brasil. 2. Processo penal – Brasil 3. Direito penal. I. Título. 13-07776 CDU: 343.1(81) Há vários anos, o Código…

Esmeralda Faustinoni a leitura atenta do meu trabalho, comentários e sugestões. Finalmente, a minha mulher e companheira, Clarissa Knoll, musa de todas as horas, incentivadora intelectual, por sua paciência em apoiar este “homem em tese”. 5 Resumo O processo de formação das monarquias ibéricas e as experiências de colonização na América e na África definiram uma configuração das relações de poder político e dominium em uma perspectiva ibero-atlântica, que teve início na passagem do…

pesquisa é analisar a interpretação brasileira de um importante escritor ligado ao campo explicativo de raças num momento de redefinição do Brasil do “passado” ao novo Brasil almejado pelas elites econômicas, política e intelectual. Como bem nos lembra Caio prado Junior, a partir de 1850, o Brasil atravessou uma conjuntura social e política que marcou profundamente a segunda metade do século XIX, tornando-se decisiva na transição Império-República. Enfrentando o problema da escravidão…

Caldas Guimarães Bertoletti 19. Ewerton Vieira Machado 20. Fábio da Silva 21. Francisco C. Nobre de Lacerda Filho 22. Francisco de Albuquerque 23. Hélio Melo 24. João Carlos Paes de Mendonça 25. João Feltre Medeiros 26. João Fontes de Faria 27. João Justiniano da Fonseca 28. Jorge Alecantro de Oliveira Júnior 8 REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SERGIPE QUADRO DE FUNCIONÁRIOS FUNÇÃO Oficial Administrativo Auxiliar Administrativo Auxiliar Administrativo Estagiário…

centralização aconteceu, no entanto, após uma série de conflitos específicos. Durante a Idade Média, os monarcas feudais dividiam o poder com os grandes senhores de terra, mas com a formação dos Estados nacionais iniciou-se um processo de diminuição do poder desses senhores. Tal processo foi possibilitado pelo crescente poder econômico da burguesia, uma camada social nascente que, sem possuir poder político, apoiou-se no rei para combater a nobreza. O Estado centralizado surgiu,…