Projetos Sociais Com Captação De Recursos Federais

de Direito vigente no País e, por consequência a democracia, desempenha papel relevante no processo eleitoral brasileiro. “Captação ilegal de voto conforme o art. 41-A da Lei nº 9.504/97”, tema deste trabalho de conclusão de curso, busca mostrar como se deu a evolução do Direito Eleitoral, bem como traçar o referencial teórico, para, em seguida, analisar e discutir a captação ilegal de voto, em consonância com o título desta. Volta-se ao Brasil Monárquico para mostrar como eram…

consome matérias-primas e recursos naturais no planeta, sendo responsável pela metade de todo o lixo produzido nas cidades e o terceiro maior responsável pela emissão de gases poluentes à atmosfera. Por ser o profissional responsável pelo projeto dos espaços no meio urbano, o arquiteto possui um importante papel que vai muito mais além da especificação de materiais ecologicamente corretos, pois as consequências das decisões tomadas na elaboração dos projetos arquitetônicos…

LEI ROUANET E AS ISENÇÕES NO IMPOSTO DE RENDA INTRODUÇÃO Concebida em 1991 para incentivar investimentos culturais, a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº. 8.313/91), ou a Lei Rouanet, como também é conhecida, pode ser usada por empresas e pessoas físicas que desejam financiar projetos culturais. Ela institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que é formado por três mecanismos: o Fundo Nacional de Cultura (FNC), o Incentivo…

desta Lei. Parágrafo único. As restrições referidas neste Artigo, devem ser observadas em todos os projetos de empreendimentos, submetidos ao exame da Municipalidade para fins de aprovação, sendo essa observância pré - requisito indispensável para a aprovação ANEXO V, Legislação de ordenamento do uso e ocupação do solo. ANEXO V - Fls. 16 CRITÉRIOS A SEREM OBEDECIDOS NO EXAME E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE EMPREENDIMENTOS E PEDIDOS DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES…

CADASTRAMENTO DE PROJETO - PROAC Para cadastrar um projeto o proponente deverá apresentar no prazo máximo de 60 (sessenta dias) contados do envio da proposta no site a seguinte documentação: I. 01 (um) jogo de documentos por cada projeto inscrito; II. Cópia assinada do Cadastro do Projeto - CP realizado no site www.cultura.sp.gov.br; III. Declaração de contrapartida à população do Estado de São Paulo, conforme determinado por Resolução específica; IV. Declaração de que se…

Cespe – 2010 Escriturário – BB – Cespe – 2009 Questões 01. (Cespe – Banco do Brasil – 2009) O SFN atua na intermediação financeira, ou seja, no processo pelo qual os agentes que estão superavitários, com sobra de dinheiro, transferem esses recursos para aqueles que estejam deficitários, com falta de dinheiro. A principal função do sistema financeiro nacional é fazer essa intermediação entre os fluxos monetários dos agentes superavitários e deficitários. Item CERTO. 02. (FCC…

ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE O que é? • Código Florestal: Lei 12651/2012 • Artigo 3º, • II - Área de Preservação Permanente - APP: área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas; Há necessidade de ato do poder público definindo a área e transformando-a em…

caso o manejo dos recursos hídricos não seja revisto pelos países. Hoje, mais de um bilhão de pessoas já não têm acesso a água limpa suficiente para suprir suas necessidades básicas diárias. A agricultura e pecuária, que muitas vezes contaminam os rios e nascentes, contribuem bastante para a escassez de água, uma vez que, para se produzir 1 kg de carne são consumidos exatamente 15.400 litros de água e 1.300 litros para se produzir a mesma quantidade de grãos.A água é o recurso mais…

ETA 3.1 Captação ........................................................................................................ 10 3.2 Tratamento da água de captação superficial ................................................. 11 3.3 Reservação .................................................................................................... 12 3.4 Redes de distribuição ..................................................................................... 12 4. ATUAÇÃO SOCIAL ..........

Prefeitura Municipal de Porto Alegre Fundação de Assistência Social e Cidadania Fundação de Assistência S ocial e Cidadania PROGRAMA DE ABRIGAGEM MODALIDADE CASA LAR PREFEITO MUNICIPAL José Antônio Fogaça VICE-PREFEITO Eliseu Santos FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - FASC Presidente: Brizabel Muller da Rocha Direção Administrativa: Márcio Dias Neves Direção Técnica: Mauro Vargas Júnior Porto Alegre / 2006. Projeto aprovado em Plenária conjunta do CMAS e CMDCA em 10.07.06