Projetos Senasp

população tem em relação a policia o governo lançou em 1996 o Programa Nacional de Direitos Humanos para aperfeiçoar a formação policial e garantir os direitos humanos e da cidadania. No ano de 1997 foi criada a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) órgão responsável por inserir uma nova gestão na policia em todo país, centrado na qualidade da formação profissional, e através dela foi criada as Secretarias Estaduais de Segurança Pública (SSP), no estado de Goiás os órgãos…

que todo o atendimento seja realizado em um único ponto, por região, a integração dos órgãos de segurança traz mais agilidade na gestão dessas instituições, por exemplo quando se tem de buscar recursos para implantação de projetos, visto que, na maioria da vezes, esses projetos deverão atender ás instituições em comum, apesar de terem atribuições diferentes, trabalham em conjunto para o bem estar social de todos. 4. HIPÓTESE DE ESTUDO Ao identificar os fatores desfavoráveis à…

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pesquisas do tipo, a maior parte delas nos estados do Rio, São Paulo e Minas. No RS, temos só 4 destes estudos (Alvorada, Porto Alegre, Esteio e Canoas). Até hoje não temos uma só Pesquisa de Vitimização de âmbito estadual e, apesar dos esforços da SENASP, a primeira pesquisa nacional em andamento debate-se com extraordinários problemas de execução. 4 Destacadamente os “Estudos de Auto-Relato” (Self-Report Studies) e os “Estudos de Perfil de Homicídios” (Homicide Studies). 7 …

que sejam compiladas todas as provas e indícios para a materialização do fato e principalmente determinação da autoria, assim, pretende-se demonstrar a importância da inclusão da recognição visuográfica como meio de prova no inquérito policial. Projeto de Lei nº 1800/2011 que está em análise pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania determina sua inclusão no Código de Processo Penal, para que seja realizada sempre que possível. A recognição visuográfica tem como vantagem…

potenciais impactos. As pessoas vulneráveis são aquelas que, por diversas razões, não têm esta capacidade desenvolvida e que, por conseguinte, encontram-se em situação de risco.1 Grupo Vulnerável, de acordo com as lições apresentadas no caderno da SENASP/MJ2, é um conjunto de pessoas que por questões ligadas a gênero, idade, condição social, deficiência e orientação sexual, tornam-se mais suscetíveis à violação de direitos. Esses grupos de pessoas, para efeitos didáticos, são…

acontecem na sociedade e os meios usados para reverter essa situação tão humilhante. Estatuto do Idoso Para falar sobre a violência contra o idoso antes é necessário comentar sobre o Estatuto do Idoso que trata dos direitos dos idosos. Iniciado do projeto Lei 3.561 de 1977, foi fruto da organização de aposentados, pensionistas e idosos vinculado a Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas. Já em 2000 a Câmara Federal institui uma comissão especial para tratar das…

Estado adote medidas que efetivem o direito social à segurança e que as ações dos órgãos policiais, tanto das guardas 12 municipais, quanto das demais instituições, mesmo quando não ficam adstritas à previsão constitucional, não comprometem o projeto constitucional. Portanto, pergunta-se: por se tratar de órgão destinado à proteção dos bens e serviços municipais, as guardas podem ampliar o exercício de suas atividades de ofício protegendo interesses individuais? A expansão…

....................................................... 18 4.2 Resultados esperados ....................................................................................20 5 FUNDAMENTAÇÃO REGULAMENTAR E JURÍDICA PARA A APLICAÇÃO DO PROJETO ...................................................................21 5.1 I-22-PM ........................................................................................................... 21 5.2 Decreto 54911, de 14 de outubro de 2009

nova realidade foi montado um plano de transformações culturais e de melhoria. Esse programa visa incutir no policial a filosofia da policia comunitária, sendo um desafio para a polícia e para todo o país. O programa se desenvolveu baseado em cinco projetos: 1. Participação do cidadão para a mudança, como base fundamental do trabalho da polícia; 2. Multiplicação e potencialização do conhecimento e da formação policial. Era necessário buscar os melhores policiais, aqueles que…