Projetos Presidios

São Leopoldo 2012 WERIDIANA PACHECO MENDONÇA PREVALENCIA DE TUBERCULOSE PULMONAR EM POPULAÇÃO MASCULINA DE PORTO ALEGRE PRIVADA DE LIBERBADE Natureza do trabalho: Projeto de pesquisa Objetivo do trabalho: aprovação na disci- plina de Pesquisa em Enfermagem.

RESUMO Em muitos momentos a sociedade em geral recebe notícias da situação dos presídios do Brasil. O que podemos observar é que esta situação se dá devido à superlotação em que se encontra a maioria dos presídios, a maioria em condições precárias não oferecendo condições mínimas de cumprimento de sentença. Diante de tal fato,podemos observar, infelizmente que as maiorias dos presídios do Brasil não oferecem condições de recuperação para os apenados uma vez que vemos a população

enfrentados nas prisões brasileiras, a superlotação dos presídios proporciona o convívio de infratores de menor potencial ofensivo com criminosos perigosos, tornando a prisão uma escola de aperfeiçoamento no crime. Dentre as várias deficiências que acometem o nosso sistema penitenciário, a superlotação merece destaque especial, ela impede que os apenados possuam condições mínimas de higiene e conforto. As condições subumanas vividas nos presídios aumentam as tensões elevando a violência…

penitenciária uma das prioridades no Brasil, melhorando a estrutura e construindo novos presídios, pois eliminando a superlotação outros problemas decorrentes deste acabarão. Propiciar que a Defensoria Pública eficaz chegue a todos que não tem condições, pois muitos presos que deveriam ser soltos continuam presos por que não tem dinheiro para pagar um advogado, elevando ainda mais a superlotação dos presídios. 3- Acredito que a população no geral tem que tomar consciência…

O que pode-se observar é que o Estado dispõe de verdadeiras universidades do crime (presídios superlotados, onde impera a lei da selva, a lei dos mais forte), criminosos de menor potencial saem profissionais, pois passam todo o período de cumprimento da pena encarcerados sem nenhuma perspectiva de melhores condições de vida, sem projetos que tentem trazer esses criminosos para o meio social, ao sair do presídio, volta a reincidir, pois é a única profissão que dispõe. Assim, acontece…

sistema carcerário brasileiro 18 1.2 A recuperação de seus detentos 23 1.2.1 A superlotação 24 1.2.2 A higiene e assistência médica 25 1.2.3 Falta de acesso à educação profissionalizante 27 1.2.4 Violência policial e direitos humanos nos presídios 28 1.3 As “Leis dos presos” 30 CAPÍTULO 2 DUAS PROPOSTAS : LEP e APAC 32 2.1 LEP Lei de execução penal 32 2.1.1 Os instrumentos de tratamento penal na LEP 34 2.1.2 Reeducação e ressocialização 37 2.2 APAC – Associação de…

do/a assistente social no sistema prisional. A palestrante dividiu a fala em duas partes: as reflexões sobre o/a assistente social no trabalho interdisciplinar; e o debate sobre qual é o projeto de serviço social vigente no Brasil a lógica da segurança pública consiste em mantê-los disciplinados em um presídio, sem acesso a suas famílias e aos direitos básicos. “São estruturas edificadas para o disciplinamento e apenas afasta o sujeito do meio social, construindo um imaginário social de…

não se presta aos fins estabelecidos na lei. Desde o momento em que são detidos até serem liberados, os presos brasileiros enfrentam uma violência oficial crônica e muitas vezes extrema. Particularmente no período que se segue às rebeliões nos presídios, os detentos sofrem abusos físicos horríveis. Mal remunerados e carentes de treinamento adequado, os agentes penitenciários rápido e freqüentemente recorrem aos espancamentos ao invés das punições autorizadas e previstas na LEP. Ainda…

garantida ao preso se a administração do presídio ou delegacia permitir. Nesse sentido, grande parte dos presídios brasileiros concebe aos presos esse direito. Segundo Nucci (2008, p.994): É necessário democratizar esse novo direito à visita íntima, porém estabelecer regras e critérios, inseri-lo na Lei de Execução Penal. Então, a necessidade de legalizar esse procedimento é para que se tenha um controle quanto aos parceiros, à saúde dos mesmos e evitar que o presídio se torne um…

O projeto de lei tramitava no Legislativo desde 2011. As manifestações que se disseminaram pelo país, contudo, fizeram com que os senadores o colocassem em pauta e o aprovassem em regime de urgência. A proposta tornou hediondos os crimes de corrupção ativa, passiva, concussão (extorsão praticada por servidores públicos), peculato (corrupção cometida por servidores públicos) e excesso de exação (cobrança indevida de tributos), que passam a ser considerados gravíssimos pela legislação…