Lei de falência e aplicação nas sociedades cooperativas

GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO APLICAÇÃO DA LEI DE FALÊNCIAS ÀS SOCIEDADES COOPERATIVAS Porto Alegre 2000 APLICAÇÃO DA LEI FALÊNCIAS ÀS SOCIEDADES COOPERATIVAS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Porto Alegre 2000 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 5 JUSTIFICATIVA 5 6 OBJETIVOS 5 6.1 OBJETIVO GERAL 5 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6 7 EMBASAMENTO TEÓRICO 6 8 METODOLOGIA 7 8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 7 8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 7 9 CRONOGRAMA 7 10 PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA O TCC II 8 11 REFERÊNCIAS 9 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO ACADÊMICO: ORIENTADOR: ÁREA DO DIREITO: Direito Empresarial 2 TEMA O presente trabalho versará sobre a aplicação da Lei de Falência (assim como o instituto da Recuperação Judicial) nas Sociedades Cooperativas. Conforme o Código Civil, estas sociedades são consideradas simples (ou seja, não empresárias), independentemente de seu objeto (de crédito, de produção, de trabalho, etc.). Dessa forma, não estariam sujeitas à falência, conforme disposto no Art. 94 da Lei de Falências (Lei 11.101/05) e Art. 4º da Lei das Cooperativas (Lei 5.764/71). 3…

desaparecidos nos anos 40, destruídos pela "tristeza". Os canaviais teriam sido eliminados pelo carvão e pelo mosaico nos anos 50. Os cafezais, nos anos 60, pela ferrugem. Não teríamos o milho híbrido nem o melhoramento do algodão. A soja não progrediria tanto com as novas variedades. Frutas, verduras e flores não teriam se desenvolvido da mesma forma. Para onde quer que voltemos nossos olhos - grãos, raízes, fibras, frutas, legumes, pastagens, florestas - encontramos o testemunho…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA RODRIGO ALVARENGA DOS SANTOS A FEIRA LIVRE COMO ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ 2012 RODRIGO ALVARENGA DOS SANTOS A FEIRA LIVRE COMO ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE…

Projeto de Bovinocultura de Leite Justificativa O Brasil possui, atualmente, cerca de 170 milhões de cabeças bovinas e produz, em média, 1000 litros de leite por vaca por ano, o que o coloca como 23o produtor mundial de leite, depois da Argentina (3.122 litros/vaca/ano) e México (1.535 litros/vaca/ano). Os Estados Unidos da América são o maior produtor mundial, com produtividade média de 7.000 litros por vaca por ano (OLSON, 1993). Nos últimos 20 anos, a produtividade média brasileira…

.......................................................... 08 4.1 AS MICROS E PEQUENOS EMPRESAS E O MERCADO DE TRABALHO.................................................................................................09 4.2 ADMINISTRAÇÃO ESTRATEGICA............................................13 5.RESULTADO ESPERADO.......................................................................................17 6.REFERENCIAL…

condições favoráveis ao investimento e à atividade empresarial. Para a criação desse ambiente, o Brasil precisa de leis alinhadas com um projeto de desenvolvimento competitivo no longo prazo. O recado foi dado pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, durante o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2014, realizado em 25 de março, em Brasília. “O funcionamento eficiente do setor privado pressupõe a aplicação de normas claras e estáveis,…

HIBRIDO DE MILHO-PIPOCA O milho pipoca se caracteriza por possuir grãos pequenos e duros que tem a capacidade de estourar quando aquecidos em torno de 180ºC, diferenciado se deste modo do milho comum. Através do melhoramento genético de uma tecnologia de produção específica para o milho pipoca se conseguiu aumento significativo na qualidade da pipoca e da produtividade a nível de lavoura;tornando se um produto de valor agregado ótimo de remuneração boa para o produtor.…

tomada de prestação de contas. As fundações como instituições integrantes do Terceiro Setor, ou, ramo da sociedade organizada é voltada à realização de atividades sociais, típicas do Estado Social, com recursos privados. Ao contrário das demais pessoas jurídicas eminentemente associativas, as fundações se caracterizam pela existência de um patrimônio ou complexo de bens, que assume a forma de um ente capaz, um ente que atenderá aos desígnios lícitos de seus instituidores, voltados à…

(a): Samara Headley, Marcelo Silveira, Wilson Sanches e Márcia Bastos. 2012 INTRODUÇÃO O crescimento de uma nação sob todos os aspectos – cultural, educacional, ambiental etc – passa obrigatoriamente pelo seu nível de desenvolvimento econômico, haja visto que na sociedade moderna capitalista, as relações de poder estão baseadas principalmente na força econômica que cada país tem. Em suma: mais dinheiro, mais força. Mas…

Resumo de Geografia (teste) A produção agrícola mundial é muito diversificada, resultado da ação do homem sobre a natureza ao longo do tempo. Ocorre de maneira desigual no mundo, pois é fruto da combinação de múltiplos fatores: Aspectos Naturais (clima, relevo, solo vegetação, hidrografia) – o tipo de cultura historicamente cultivada em determinada região está em função dos atributos naturais e físicos do país. Hoje em dia, no entanto, o homem tem mais autonomia perante a natureza.…