Projetos De Pesquisa Aspectos Controvertidos Na Adoção

da presente matéria, tais como a revogação da liminar que suspendia a Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.805/2006 – que dispõe sobre a Ortotanásia –, o anteprojeto de reforma da parte especial do Código Penal Brasileiro e sobre outros projetos de leis que se encontram em fase de tramitação perante o Congresso Nacional. 11 1 AS RELAÇÕES JURÍDICAS CIVIS E OS NEGÓCIOS JURÍDICOS 1.1 FATOS JURÍDICOS O Direito surge enquanto norma ou ordem de convivência humana e…

Universidade do Sul de Santa Catarina Metodologia Científica e da Pesquisa Disciplina na modalidade a distância 5a edição revista e atualizada Palhoça UnisulVirtual 2007 metodologia_cientifica_e_da_pesquisa.indb 1 24/7/2007 10:50:39 Créditos Unisul - Universidade do Sul de Santa Catarina UnisulVirtual - Educação Superior a Distância Campus UnisulVirtual Avenida dos Lagos, 41 Cidade Universitária Pedra Branca Palhoça – SC - 88137-100 Fone/fax: (48) 3279-1242 e…

ECONOMIA & TECNOLOGIA Publicação do Centro de Pesquisas Econômicas (CEPEC) da Universidade Federal do Paraná, com o apoio do Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR) Ano 7 Volume Especial 2011 ISSN 1809-080X EDITORIAL SIMPÓSIO: POLÍTICA MACROECONÔMICA NOS 8 ANOS DE GOVERNO LULA Alex Luiz Ferreira, Sergio Naruhiko Sakurai e Rodolfo Oliveira Alexandre Schwartsman Fernando Augusto Mansor de Mattos e Frederico G. Jayme Jr. Fernando de Holanda Barbosa Fernando Ferrari Filho Helder…

programa de avaliação de desempenho podem ser aplicados a muitas funções. Os principais usos das informações da avaliação de desempenho são: no treinamento pessoal, na administração de salários, na colocação, nas promoções, nas demissões e nas pesquisas de pessoal. As fontes de informações para a avaliação e desempenho podem caracterizar o desempenho no cargo por três critérios de dados: objetivos de produção, sobre os funcionários e de julgamento. É importante salientar o…

ano. Capitalização. Na espécie, permitida a capitalização anual no contrato de crédito rotativo na conta corrente, pela aplicação do artigo 4º do Decreto nº 22.626/33. Comissão de permanência. Descabimento. Disposição de ofício. Correção monetária. Adoção do IGP-M como índice de atualização monetária. Disposição de ofício. Mora. Pela cobrança de parcelas acessórias abusivas, descaracterizada a mora solvendi. Encargos moratórios. Descaracterizada a existência de mora, descabe a cobrança…

Pós-graduação em Psicologia, que contribuíram para meu aprendizado. À Cilene, que nos bastidores da secretaria da pós-graduação foi sempre solícita aos meus pedidos e reclames. Aos diretores e profissionais de saúde das UBS’s, pela fundamental colaboração à pesquisa. À Psicóloga e ex-secretária de saúde do município de Natal/RN, Aparecida França, por ter aberto as portas da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, para que este trabalho se tornasse viável. Às colegas Simone Lopes, Etienne…

públicas, logo, o texto e o contexto da lei devem ter coerência e harmonia, visando aumentar a segurança jurídica, dentre outras funcionalidades. A orientação para a elaboração de uma boa lei traz benefícios para a realização das ações, programas e projetos das distintas esferas dos Poderes Públicos, prevenindo ações de inconstitucionalidade. Atualmente, há movimentos sociais que tem como meta a avaliação do impacto que as leis produzem.No Brasil, já é notada com a criação dos…

processo penal. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 624 p. in idem que promove.5 Na visão de Ana Cláudia Bastos, com a adoção dessa postura assume-se o risco de incorrer no “direito penal do autor, privando alguém de sua liberdade simplesmente pelo que é”, quando se tem por base apenas certidão de antecedentes positiva.6 Para encerrar o ponto, necessário fazer menção ao Projeto de Lei nº 4.208/2001,7 que poderá fazer modificações substanciais no instituto das prisões cautelares, de…

terço) da cocaína apreendida em 1993 provém da importação de animais selvagens. Nota-se que, em alguns casos, os animais são levados juntamente com as drogas; em outros, são usados como moeda de troca e lavagem de dinheiro. Pode-se relatar que as pesquisas biológicas clandestinas, o comércio irregular de madeiras nobres da região amazônica e da mata atlântica, em especial o mogno, extraído dos Estados do Pará e sul da Bahia, com a suposta conivência de funcionários do Instituto…

nosso laboratório vivo, onde aprendemos e experimentamos as nossas descobertas. Em especial ao meu orientador, Prof. Marcel Ramos, pela dedicação e contribuição para a concretização deste trabalho. Contribuição presente já no desenvolvimento do projeto, sempre disposto e presente quando solicitado. Obrigada professor! Você é exemplo de sabedoria, humildade e disciplina! Tenho muito orgulho de ter sido sua aluna e em especial sua orientanda! A todos os mestres da Faculdade Pio Décimo…