Projeto Social De Integração De Ex Reclusos

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS FRANCIELI LIBRELOTTO DA ROSA A FIGURA DO USUÁRIO DE DROGAS NA LEI N° 11.343/06: UMA ANÁLISE SOBRE A JUSTIÇA TERAPÊUTICA Porto Alegre 2009 3 FRANCIELI LIBRELOTTO DA ROSA A FIGURA DO USUÁRIO DE DROGAS NA LEI N° 11.343/06: UMA ANÁLISE SOBRE A JUSTIÇA TERAPÊUTICA Trabalho de conclusão apresentado à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do

conhece verdadeiramente uma nação até que tenha estado dentro de suas prisões. Uma nação não deve ser julgada pelo modo como trata seus cidadãos mais elevados, mas sim pelo modo como trata seus cidadãos mais baixos”. Nelson Mandela. (Ex-presidente da África do Sul e ex-presidiário) RESUMO Esta dissertação volta-se para a construção de uma linha cronológica da evolução da população carcerária em sua relação com a atual configuração do sistema prisional do Estado do Espírito Santo, o…

Mundial, ao Fundo Monetário Internacional e a qualquer outra instituição similar. Tudo está aqui: a história do terrorismo promovido pelos governos, o atual controle da população através da manipulação e do medo e, do mais espantoso de tudo, os projetos futuros da Nova Ordem Mundial. Sei que é certo que as pessoas e as organizações não são nem absolutamente «más», nem absolutamente «boas». Sei que dentro delas, igual ocorre com cada um de nós, existem necessidades de…

Cadernos de a Diversidades e Trabalho pagbranca.qxd 22.01.07 17:57 Page 1 CA_iniciais_pag3.qxd 21.01.07 14:38 Page 3 Apresentação A o longo de sua história, o Brasil tem enfrentado o problema da exclusão social que gerou grande impacto nos sistemas educacionais. Hoje, milhões de brasileiros ainda não se beneficiam do ingresso e da permanência na escola, ou seja, não têm acesso a um sistema de educação que os acolha. Educação de qualidade é um direito

Constituição brasileira em seu título VIII (da Ordem Social) traz entre os artigos 194 e 204, a base da regulamentação da Seguridade Social no Brasil. O artigo 194, em seu caput determina que a seguridade social é composta de três pilares: • PREVIDÊNCIA SOCIAL: Mecanismo público de proteção social e subsistência proporcionados mediante contribuição; • ASSISTÊNCIA SOCIAL: Política social de proteção gratuita aos necessitados; • SAÚDE: Espécie da seguridade social (por efeito da…

da personalidade; Estruturas clínicas da personalidade. Aula 4 – Gênero: representações sociais Conceito de gênero; Sexualidade e gênero; Identidade de gênero e orientação sexual; Violência de gênero. Aula 5 – A família: relações afetivas e tipos de famílias na contemporaneidade A formação das relações afetivas; Formação da família; Funções da família; Tipos de família. Aula 6 – Influências sociais, preconceitos, estereótipos e discriminação Construção de estigmas; A Lei…

Nenhuma parte deste livro pode ser utilizada ou reproduzida sob quaisquer meios existentes sem autorização por escrito dos editores. tradução Marcelo Barbão preparo de originais Rafaella Lemos revisão Juliana Souza, Luis Américo Costa e Tereza da Rocha projeto gráfico e diagramação DTPhoenix Editorial capa Miriam Lerner imagem de capa Fernando Lavoz/Demotix/Corbis/Latinstock adaptação para eBook Hondana CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ…

da personalidade; Estruturas clínicas da personalidade. Aula 4 – Gênero: representações sociais Conceito de gênero; Sexualidade e gênero; Identidade de gênero e orientação sexual; Violência de gênero. Aula 5 – A família: relações afetivas e tipos de famílias na contemporaneidade A formação das relações afetivas; Formação da família; Funções da família; Tipos de família. Aula 6 – Influências sociais, preconceitos, estereótipos e discriminação Construção de estigmas; A Lei…

responder criminalmente dentro dos moldes ditados pelo Código Penal. Inúmeros projetos de lei já foram elaborados no sentido de promover a redução da maioridade penal. Contudo, o tema gera imensa comoção social e infindáveis discussões entre as mais variadas espécies de instituições. O assunto é bastante polêmico e muitos são os argumentos utilizados pela doutrina jurídica, igrejas, cidadãos comuns e demais atores sociais para defender seu ponto de vista. Há quem acredite que a solução…

já era considerado uma atividade nacional gerando questões sobre como proceder com famílias ciganas que apresentavam espetáculos considerados imorais, comédias e óperas, nas cercanias de cidade. O movimento nômade não representou apenas distúrbios sociais, foi um movimento que despertou diversas sensações, gerou fascínio, mudança de cotidiano, deslumbramento, sensação explosiva e alegre, incontrolável e prazerosa transformação da cidade por onde passavam. O primeiro a sistematizar a…