Projeto Sobre Insalubridade E Periculosidade

(Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) Obras. Repetição de projetos. Requisitos. O aproveitamento de projetos de arquitetura e complementares de outra obra similar já executada (repetição de projetos) é ato discricionário da Administração, a qual, caso assim decida, deve fazer constar no processo da licitação autorização pormenorizada por parte dos respectivos autores quanto à repetição do projeto, à abrangência das adaptações e à definição de quais profissionais…

SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL SINDICAL NO PROCESSO DO TRABALHO RESUMO O presente artigo científico tem como escopo elucidações sobre a substituição processual dos sindicatos no processo do trabalho. Instituto este que antes era regulado pelo Código de Processo Civil, por não haver previsão legal na norma reguladora trabalhista, havia várias lacunas na sua aplicação. Em primeiro lugar, aborda-se um breve histórico, conceitos e objetivos dos sindicatos, e, posteriormente, a substituição

programas e projetos integrados dos diferentes cursos da instituição e do incremento das parcerias com iniciativas privadas e públicas. Intensificar os projetos (atuais e futuros) que tenham forte vínculo com a comunidade, criando um canal ativo de comunicação, de forma que a instituição, em parceria com a sociedade, transforme-se em uma referência empreendedora do conhecimento no meio social. Dispor de recursos institucionais, e em parceria com o setor público e privado, para financiar…

primeiros socorros e o nome da pessoa treinada. (item 7.5.1 NR 7) Prova de tr protegido a prédio contra descargas elétricas atmosféricas (pára-raios) apresentando o Laudo de Medição de Resitência Química. (item 10.2.3 NR 10) Apresentar Laudo Técnico sobre Condições de Segurança das Instalações Elétricas, elaborado por profissional qualificado. (item 10.3.2.7.1 NR 10) Prova de manter profissional qualificado e autorizado a trabalhar em Instalações Elétricas. (item 10.4.1.4 NR 10)…

| | | |Apresentar Laudo Técnico sobre Condições de Segurança das Instalações Elétricas, elaborado por profissional qualificado. (item 10.3.2.7.1 NR 10)| |

O PAGAMENTO DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA André Cardoso[1] Orientador: Ricardo José Nodari[2] RESUMO Este artigo trata da questão do pagamento de periculosidade aos servidores da Segurança Pública na figura do policial militar. O principal enfoque a ser dado no presente trabalho é a discussão sobre a possibilidade de o Estado passar a pagar a periculosidade aos policiais minitares e a sua responsabilidade por esta omissão, haja vista que milhares…

pessoal, avaliação do desempenho, plano de ação e analisamos o relacionamento empregado e empregador. Definição de Gestão de pessoas e as Mudanças Organizacionais. Para Chiavenato a Gestão de Pessoas ou ARH é o conjunto de decisões integradas sobre as relações de emprego que influenciam a eficácia dos funcionários e das organizações”. Com base nessa conceituação podemos definir que a Gestão de Pessoas dentro das organizações é uma ferramenta primordial para aquelas que querem…

diárias. § 3º Na hipótese de rescisão do contrato de trabalho sem que tenha havido a compensação integral da jornada extraordinária, na forma do parágrafo anterior, fará o trabalhador jus ao pagamento das horas extras não compensadas, calculadas sobre o valor da remuneração na data da rescisão. DOS PERÍODOS DE DESCANSO Art. 66 - Entre 2 (duas) jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 11 (onze) horas consecutivas para descanso. Art. 67 - Será assegurado a todo…

IMPACTO DA REFERIDA PEC DAS DOMÉSTICAS, APONTANDO OS PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS. Com o objetivo de reduzir a informalidade e incentivar a formalização do emprego doméstico, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei que reduz a contribuição previdenciária do empregado e do empregador doméstico no Brasil. Para a presidente do Sindicato dos empregados Domésticos de Mato Grosso, Wilza Sodré de Almeida, a PEC é uma conquista social enorme e tira…

Para isso saí, o Departamento de Pessoal e entra Recursos Humanos, ainda que pese algumas empresas manterem apenas o chefe de pessoal. O responsável pelo Recursos Humanos não somente elabora a folha de pagamento, mas também se responsabiliza por projetos voltados ao bem estar do funcionário, programas de motivação, investimento em treinamento de funcionários, dentre outras atribuições voltadas a área humana da empresa. 2- Fontes do Direito do Trabalho 1. Lei. 2. Convenções e…