Projeto Sobre Acidentes Domesticos

........................................................................13 1 INTRODUÇÃO Com a aprovação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 66/2012, também conhecida como PEC das domésticas, onde visa melhorar a situação dos empregados domésticos, dando direitos como de qualquer outro trabalhador, teve um impacto significativo diretamente e indiretamente na economia do Brasil. Uma das mais influenciadas foram as Clinicas de Repouso, uma vez que um aposentado não terá condições…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 NOVA LEI CONSTITUCIONAL DAS DOMÉSTICAS – Projeto de emenda constitucional n° 72. 4 3 CONCLUSÃO 7 9 APÊNDICES 9 REFERENCIAS .....................................

72 A denominada PEC dos empregados domésticos, teve vigência imediata a partir de sua publicação, em 3/4/13, causando preocupação aos empregadores que não tiveram tempo para tomar ciência dos novos direitos de seus empregados, para readequar os contratos de trabalho, bem como para mensurar o impacto financeiro que a nova legislação trouxe para as famílias. A aplicação imediata da lei teve por objetivo impedir a demissão em massa dos empregados domésticos, posto que a partir de sua…

ROGERIO MAFRA SERAFIM RESENHA: Protetor de tomada com trava. UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO UNINOVE SÃO PAULO 2013 ROGERIO MAFRA SERAFIM PROJETO DE INOVAÇÃO: Protetor de tomada com trava. UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO UNINOVE SÃO PAULO 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................................. 04 1. Aspectos empreendedores.

das atividades humanas, os resíduos, em termos tanto de composição como de volume, variam em função das práticas de consumo e dos métodos de produção utilizados. As principais preocupações estão voltadas para as repercussões que podem ter sobre a saúde humana e sobre o meio ambiente (solo, água, ar e paisagens). Neste sentido, este trabalho busca mostrar as consequências causadas pelo destino incorreto do lixo, bem como propor formas de minimizar e de recuperar os resíduos gerados,…

Intoxicação exógena na infância INTRODUÇÃO Os acidentes na infância são um sério problema de saúde pública no mundo. Nos países desenvolvidos, constituem a principal causa de mortalidade nas crianças acima de um ano de idade e contribuem significativamente com a morbidade na infância(1-2). Além disso, os acidentes não-fatais representam um importante custo para os sistemas de saúde(3-4). Estima-se que uma em cada quatro crianças seja ferida gravemente o bastante para necessitar…

metodologia específica e de domínio usual, buscando-se identificar, qualificar e quantificar, quando passíveis de mensuração, os impact os a serem gerados nas fases de projeto, implantação e operação da ferrovia nas Áreas de Influência do empreendimento. A estruturação dessa metodologia desenvolveu-se a partir da análise integrada sobre os compartimentos ambientais considerando-se três etapas, a saber:  Etapa 1 – Identificação das ações geradoras de impactos ambientais e…

de indústrias. - 2ª G.M.: rápido desenvolvimento na área militar - Dispositivos mais complexos - Exigência de muita concentração - Altos níveis de estresse Final da 2ª G.M. - Fitts e Jones pesquisam acidentes aéreos rotulados de “erros do piloto” - 500 pilotos entrevistados - Muitos acidentes possuíam importantes elementos em comum (um comando localizado num local que não era o ideal) Oxford, Inglaterra – 1949 - Foi criada uma sociedade multidisciplinar de cientistas, que…

CESUL – CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO EMPREGADO DOMÉSTICO VALDIR GONÇALVES FRANCISCO BELTRÃO – PR 2014 VALDIR GONÇALVES EMPREGADO DOMÉSTICO Monografia apresentada como requisito parcial para aprovação na disciplina de Orientação a Monografia II, do 9º Período do Curso de Graduação em Direito, da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, mantida pelo CESUL – Centro Sulamericano de Ensino Superior. . Orientador: Profª.

Com a proposta da PEC para as domesticas, que pretende igualar os direitos dos empregados (as) domésticos (as)aos demais trabalhadores, com toda essa formalização haverá um aumento no custo de contratação de serviços domésticos, poderá levar a uma redução na demanda acarretando em demissões em massa e trabalho informal, mas ao contrario a Emenda Constitucional que quer igualar os direitos fornece subsídios para a afirmação de que a PEC e a formalização vem corrigir uma divida histórica para