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de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO 26ª edição 2011 ISBN 978-85-02-11879-9 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR:…

Borges, Camila Maria Camargo de Oliveira, Dionizio Bueno de Souza, Pe. Edmílson José Zanin, Marlos Antonio Borges, Rodrigo Carvalho de Oliveira, Rosa Maria de Lima e Souza, Rosane de Sá Amado, Waldemar Ferreira Netto Coordenação editorial Jorge Sallum Projeto gráfico Bruno Oliveira e Jorge Sallum A Diagramação LTEX Bruno Oliveira Consultoria de programação Marcelo Freitas Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) A444 Santiago-Almeida, Manoel Mourivaldo. Minidicionário…

DADOS DE COPYRIGHT Sobre a obra: A presente obra é disponibilizada pela equipe Le Livros e seus diversos parceiros, com o objetivo de oferecer conteúdo para uso parcial em pesquisas e estudos acadêmicos, bem como o simples teste da qualidade da obra, com o fim exclusivo de compra futura. É expressamente proibida e totalmente repudíavel a venda, aluguel, ou quaisquer uso comercial do presente conteúdo Sobre nós: O Le Livros e seus parceiros disponibilizam conteúdo de dominio publico e…

do trabalho. Suplemento Trabalhista LTr 099/95, p. 665 e Revista do TRT da 8.ª Região, Belém, v. 28, n.° 55, jul. dez. 1995, p. 39. SUMÁRIO Prefácio, 27 Nota à 10.ª edição, 29 Parte I - INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO, 31 1 - HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO, 33 1. Introdução, 33 2. Evolução mundial, 33 3. Evolução no Brasil, 38 Verificação de aprendizagem, 40 2 - DENOMINAÇÃO, 41 1. Introdução, 41 2. Legislação do trabalho, 41 3. Direito operário, 41 4.…

o malfadado período de coexistência. Visando corrigir a imperfeição redacional do artigo em tela, os participantes da Oficina de Trabalho sobre Aperfeiçoamento Legislativo para o Combate ao Trabalho Escravo (vide tópico 4 abaixo) entenderam que o projeto de lei que melhor atende à necessidade de maior eficácia na luta (8) Sento-Sé, Jairo Lins de Albuquerque , “Trabalho Escravo no Brasil na Atualidade’’. São Paulo: LTr, 2000, p. 86. 24 pela erradicação do trabalho forçado é o…

julgadores utilizam a presente obra para a formação de sua convicção civilística e para fundamentar suas teses. Diante do considerável número de exemplares vendidos nos últimos quatro anos, gostaria de agradecer a algumas pessoas que viabilizaram este projeto, direta e indiretamente. Gostaria de agradecer às duas pessoas que me convenceram a escrever este estudo. De início, à minha esposa Léia Monteiro, que foi quem pensou no nome e como o livro deveria ser concebido. Com ela debati – e…

são ‘verdades fundantes’ de um sistema de conhecimento, como tais admitidas, por serem evidentes ou por terem sido comprovadas, mas também por motivos de ordem prática de caráter operacional, isto é, como pressupostos exigidos pelas necessidades da pesquisa e da praxis”.25 – José de Oliveira Ascensão: “Os princípios são as grandes orientações formais da ordem jurídica brasileira, que fundam e unificam normas e soluções singulares”.26 – Francisco Amaral: “Os princípios jurídicos são…

Soares Juarez Costa de Andrade Renato Lima Charnaux Sertã Sônia Barroso Brandão Soares Thelma Araújo Esteves Fraga Wagner de Mello Brito 2 2002 86 anos do lançamento do Código Civil de 1916 85 anos de fundação da Editora Freitas Bastos Nossa história sempre andou de braços dados Freitas Bastos Editora 172 O Novo Código Civil Comentado Pa rte Especial – Do Direito das Obrigações 173 173 PARTE ESPECIAL LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 174 O Novo Código…

Juarez Costa de Andrade Renato Lima Charnaux Sertã Sônia Barroso Brandão Soares Thelma Araújo Esteves Fraga Wagner de Mello Brito 2 2002 86 anos do lançamento do Código Civil de 1916 85 anos de fundação da Editora Freitas Bastos Nossa história sempre andou de braços dados Freitas Bastos Editora 172 O Novo Código Civil Comentado Parte Especial – Do Direito das Obrigações PARTE ESPECIAL LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 173 173 174 O Novo Código…