Projeto Pesquisa Liberdade Imprensa

sobre a separação dos poderes que nasceu, para qualificar o papel da imprensa, a expressão hoje aviltada de ‘quarto poder’. A sua atribuição é incerta. Thomas Carlyle atribuiu a sua paternidade a Edmund Burke, mas ninguém encontrou vestígios da mesma na sua obra impressa. Seja como for, a propagação das idéias liberais abre uma era de tensão intensa entre a esfera do poder e a esfera pública, doravante ocupada por uma imprensa com meios mais poderosos e uma audiência mais vasta”…

LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL Um breve relato sobre o estado-da-arte, tendências e perspectivas INTRODUÇÃO A principal proposta deste documento é reafirmar, mas também ampliar o conceito de liberdade de expressão. Discutir o conceito de liberdade de expressão de maneira mais ampla inclui a compreensão de que em todos os âmbitos da vida social, notadamente em países de democracia recente, há uma questão que não pode ser ignorada. “Não vivemos como um grupo de indivíduos igualmente…

agenda de país do Brasil nos últimos anos, como atesta a quantidade de pesquisas e livros produzidos por comunicadores, historiadores e sociólogos. Essas pesquisas foram possíveis devido à abertura de parte dos arquivos e documentos do período ditatorial, suas sistematizações e à necessidade de resgatar as memórias dos que vivenciaram esse episódio brasileiro, como forma de trazer à tona questões importantes como a liberdade de expressão, a coerção e censura durante regimes autoritários,…

Alfenas – MG 2011 AMÁBILE RICHARDELI COELHO BRENDA CRISTINA MACHADO GABRIEL COIMBRA DUARTE COELHO HAMANDA NEGRETI ALVES JEISIELE OLIVEIRA HILÁRIO RAFAEL RUBIA OLIVEIRA O BRASILEIRO E A CENSURA Projeto de Pesquisa apresentado às disciplinas Produção e Compreensão de Texto, Teoria Geral do Estado e Metodologia Científica do Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, como parte das exigências para aprovação no 1º período do Curso

de comunicação de massa e censura. Tradicionalmente, as tentativas de regulação do setor são recebidas como censura e controle de conteúdo. A pesquisa é bibliográfica, através de livros sobre as principais teorias da comunicação, artigos de profissionais ativos no debate sobre a regulação e consulta à Legislação vigente. Após a realização da pesquisa, pode-se concluir que a regulamentação não é o mesmo que censura. Entende-se também que, a censura não é mecanismo utilizado apenas…

UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A LIBERDADE DE IMPRENSA E O DIREITO À IMAGEM DIOGO FREITAS RAMOS Itajaí, novembro de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A LIBERDADE DE IMPRENSA E O DIREITO À IMAGEM DIOGO FREITAS RAMOS Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí –…

Marques. O direito à honra post mortem e sua tutela. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-29102012-162957/pt-br.php>. Acesso em: 10/03/2013. | GUERRA, Sidney. Breves considerações sobre os limites à liberdade de imprensa. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 6, n. 6, p. 267-273, jun. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24660>. Acesso em: 10/03/2013 | FERREIRA FILHO, Manoel…

jogar luz no debate sobre a elaboração da Lei da Anistia de 1979 tendo como objeto de pesquisa (as fontes primárias) os periódicos (jornais) com circulação regular no município de Nova Iguaçu, região metropolitana e periférica da Capital do Estado do Rio de Janeiro, como forma de investigar o alcance local do debate nacional acerca da elaboração da citada lei. Esta introdução fará uma síntese do projeto de pesquisa que pretende responder às questões propostas por Barros (2009, p. 14):…

OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO DIREITO PENAL Resumo O papel dos meios de comunicação no sistema judiciário tem se mostrado eficientes perante os olhos da sociedade comum, segundo as diversas opiniões é através da imprensa que o cidadão está conseguindo cobrar de quem é dever, o que é certo. Neste sentido este trabalho visa esclarecer perante o que é abordado pela teoria, situações jurídicas bem como através de uma simples coleta de informações com pessoas da sociedade civil o seu ponto

A INTERVENÇÃO DA MÍDIA NA POLÍTICA: LIBERDADE DE IMPRENSA X DEMOCRACIA HERMY JULIANO P. DORNELES Trabalho de conclusão de curso orientado pela Profa. Mônica Vasconcelos. Sumário: 1 Introdução. 2 Liberdade para a democracia e poder de decisão política dos cidadãos. 3 Liberdade de expressão e seus limites. 4. Manipulação midiática e a atuação dos partidos políticos. 5 Ideologia partidária. 6 Representatividade. 7 Conclusão. 8. Referências. RESUMO O estudo analisa o papel influenciador…