direitos e legislação

Não. Eles não são absolutos tem certas limitações. As questões que geram muitas discussões e polemicas são como por exemplo a maioridade penal e a violência domestica. No caso da maioridade penal, o menor é amparado pela lei que o defende sendo menor de 18 anos, mesmo tendo cometido crimes hediondos, sendo assim o menor acaba se beneficiando da lei e o que muito acontece acabam assumindo crimes que foram cometidos por um adulto “de maior idade”. No entanto esta sendo analisado o projeto de lei que pretende mudar a maioridade para 16 anos, com o intuito de dar mais responsabilidades e tentar diminuir a criminalidade dos menores infratores. E no caso da Lei Maria da penha onde defende as mulheres dos crimes domésticos, tem de ter um conjunto de ações, como prisões preventivas e medidas restritivas, para dar segurança às mulheres. Todos nós temos direitos e deveres e por isso temos certas limitações.lalalallalallalalalallalalaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaasssssssssssss- ssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssss- ssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssslaslaslsallaslaslas- laslasllaslaslaslasl,slaldmdmdmsdmsapdmsplmsamsadplmsadlmsadmsdmsapdmspdmsapdmspd- mspdmspmspfmspfmspdmspdmspldmspfmspkfmslfmsfmsfmslfmsplfmspl- ofmspfmspfmsofmspfmsfmsolfmslomfsflmspfmsfplsmfpsmfsplfmsfpl- msfplsmfplsmfsplomfsplofmsplfmsplomfsplomfslomfsplofmsplofms- lomfsplfmsfpsmfpsmfspfmsplfmspmfpslomfpkdamfpeoamfepdlmkfedp- lkmfepçlkdmf dpçmfpçwoemfewpfmpçwemofewpfmewpfomwe ewpofm…

Roman Projeto de Pesquisa: “Criminalidade na Adolescência na cidade de Guaíba” Responsáveis: J. N. - H. L. - P. P. - L. S. - G. A. T. Guaíba, Maio de 2013. 2 SUMÁRIO 1. Indentificação do Projeto ____________________________________________ 3 1.1. Título ____________________________________________ 3 1.2. Responsáveis pelo 3 projeto ____________________________________________ 1.3. Instituição ____________________________________________ 3 1.4. Período de realização…

A CRIMINALIDADE FEMININA ENQUANTO EXPRESSÃO DA “QUESTÃO SOCIAL” Evilyn Prado de Oliveira (aluna do curso de Especialização Planejamento e Gestão de Programas e Projetos Sociais da UNESPAR Campus de Paranavaí – e-mail: evilyn.prado@hotmail.com ) – Teone Maria Rios de Souza Rodrigues Assunção (Orientadora – Profa. Ms. do Curso de Serviço Social da UNESPAR Campus de Paranavaí – e-mail: teone.assuncao@gmail.com ) INTRODUÇÃO O presente texto trata sobre a mulher envolvida com crimes,…

PEDRO II CURSO DE DIREITO A INSERÇÃO DA MULHER NA CRIMINALIDADE, BEM COMO A SUA RELAÇÃO COM O TRÁFICO DE DROGAS À LUZ DA LEI 11.343/06 Salvador 2015 BÁRBARA JANAÍNA T. MARTINS Projeto de pesquisa apresentado ao curso de direito da faculdade Dom Pedro II, como requisito para aprovação na disciplina metodologia da pesquisa TEMA A INSERÇÃO DA MULHER NA CRIMINALIDADE, BEM COMO A SUA RELAÇÃO COM O TRÁFICO DE DROGAS À LUZ DA LEI 11.343/06 PROBLEMA Quais são os fatores que ocasionaram…

quais os problemas identificados pelos proponentes do projeto? O projeto apresenta como problemas identificados a carência de equipamentos públicos referentes aos diversos serviços prestados pelo poder publico e o alto índice de violência, onde o bairro ocupa a 3ª posição em ocorrências de homicídios, sendo que no 1º semestre de 2014 esteve na 1ª posição com 137 homicídios. 1. Em sua opinião os proponentes do projeto conseguiram apresentar o contexto no qual o projeto está inserido? Por…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO A RELAÇÃO ENTRE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO E CRIMINALIDADE Porto Alegre 2014  A RELAÇÃO ENTRE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO E CRIMINALIDADE Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Metodologia de Pesquisa Jurídica na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professora Orientadora: Rosa Maria Zaia Borges PORTO ALEGRE 2014 …

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA CURSO DE DIREITO Projeto de Pesquisa CRIME E MULHER MONTES CLAROS NA DÉCADAD DE 1950 Acadêmica: Ane Caroline Fonseca Santos Montes Claros/MG, outubro de 2007 SUMÁRIO 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO ............................................................................... 03 1.1. Instituição Envolvida…

UNIVERSIDADE FEEVALE FUNDAMENTOS DA REALIDADE BRASILEIRA E CIDADANIA IASMIM VANÊSSA MÜLLER DIEGO ANHOLD JOCELITO PALINI JÚNIOR CÉSAR WEISS BRAIAN ROGRIGUES SANTOS CRIMINALIDADE NO RIO GRANDE DO SUL IASMIM VANÊSSA MÜLLER DIEGO ANHOLD JOCELITO PALINI JÚNIOR CÉSAR WEISS BRAIAN ROGRIGUES SANTOS CRIMINALIDADE NO RIO GRANDE DO SUL Trabalho final apresentado à Universidade Feevale, para a disciplina de…

A criminalidade no Brasil tem assustado os Brasileiros, quando imaginam que já viram de tudo , outro fatos os surpreendem e os crimes que se tornam mais chocantes , são contra as crianças e os adolescentes. O principal projeto que foi apresentado pela deputada Andreia Zito do (psdb) do Rio de Janeiro , tem por finalidade diminuir a violência , aumentando o período de internação de três para oito anos em caso de infração equivalentes a crimes hediondo.Há mais de dez anos o aumento da…

FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS – FAMETRO Projeto de Pesquisa Beatriz Martins Valeria Pantoja A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL E A CRIMINALIDADE Manaus – AM 2015 FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS – FAMETRO Projeto de Pesquisa Beatriz Martins Valeria Pantoja A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL E A CRIMINALIDADE Manaus – AM 2015 SUMÁRIO Introdução…