Projeto Monografia Paternidade Afetiva

2013 BIANCA VALERIO BARREIRA COMUNICAÇÃO, SAÚDE E GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA Monografia apresentada à Universidade Veiga de Almeida como requisito para obtenção de grau em Serviço Social, sob orientação da Professora Dra. Vânia Dutra. Rio de Janeiro 2013 BIANCA VALERIO BARREIRA COMUNICAÇÃO, SAÚDE E GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA Monografia apresentada à Universidade Veiga de Almeida como requisito para obtenção de grau em Serviço Social. …

...................................................... 36 Anexo 2 – Entrevistas .............................................................................................. 39 INTRODUÇÃO A presente monografia de conclusão do curso de Direito não tem por objetivo exaurir-se o assunto nela tratado ou estabelecer críticas ao ato de adotar. O propósito deste estudo é, tendo em vista a evolução havida nas relações sociais, verificar a…

do processo e a importância da conciliação dentro do sistema jurídico brasileiro. É um tema que ainda encontra-se em fase de plena implantação no sistema jurídico brasileiro, mas que se faz necessário este trabalho para enriquecer o assunto Esta monografia inicia com bases de conceito sobre tutela, o Poder Judiciário e a conciliação a importância da conciliação dentro do sistema e encerra esclarecendo os pontos já mencionados no início deste texto, concluindo o presente trabalho.…

A Família Homoafetiva e os Principais Desafios Fátima Maria Marins Guerreiro Rio de Janeiro 2007 1/119 A Família Homoafetiva e os Principais Desafios Fátima Maria Marins Guerreiro Monografia de Conclusão do Curso de Pós-graduação em Direito Civil Constitucional, CEPED/UERJ. Orientador: Patrícia Silveira Tavares Rio de Janeiro 2007 2/119 FAMÍLIA HOMOAFETIVA E OS PRINCIPAIS DESAFIOS Fátima Maria Marins Guerreiro Patrícia Silveira Tavares (Orientadora)…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25 de junho de 2006. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito…

aquelas pessoas que reivindicam o direito de reconhecimento de união estável formada por duas pessoas do mesmo sexo e consequentemente prolatando decisões concedendo o direito de adotar crianças e adolescentes. O método utilizado na elaboração da monografia foi o de compilação ou o bibliográfico. A compilação consiste na exposição do pensamento de vários autores que escreveram sobre o tema escolhido. Desenvolveu-se uma pesquisa bibliográfica, utilizando-se como apoio e base…

A indenização por dano moral decorrente do abandono afetivo, por ser tema polêmico divide doutrinas e jurisprudências. E uma delas refere-se à concepção geradora do Projeto de Lei 4294/08, de autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que defende a pecuniarização do afeto, por meio de indenização por abandono afetivo. O projeto pauta-se na concepção da existência de obrigações além do auxílio material, a remeter, também, a necessidade do afeto e atenção, que os pais devem…

pressuposição de uma relação não biológica, mas afetiva. A adoção moderna é, portanto, um ato ou negócio jurídico que cria relações de paternidade e filiação entre duas pessoas. O ato da adoção faz com que a pessoa passe a gozar do estado de filho de outra pessoa, independentemente de vínculo biológico [5]. No mesmo sentido expõe Arnold Wald. “A adoção é uma ficção jurídica que cria o parentesco civil. É um ato jurídico bilateral que gera laços de paternidade e filiação entre…

UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DE DIREITO GUARDA COMPARTILHADA: NOVA REGULAMENTAÇÃO DO PODER FAMILIAR Aracaju 2011 ERASMO MARINHO FILHO GUARDA COMPARTILHADA: NOVA REGULAMENTAÇÃO DO PODER FAMILIAR Projeto apresentado a Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito ORIENTADOR Prof. José Maria Tenório Rocha Aracaju 2011 SUMÁRIO 1. TEMA... ..................................................................................

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25 de junho de 2006. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e…