Projeto Monografia Influencia Da Midia No Tribunal Do Juri

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO COORDENADORIA DE MONOGRAFIA FUGA DA PRISÃO: AS ALTERNATIVAS PENAIS Acadêmico: Giancarlo Aver Florianópolis/SC, novembro de 2009. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO COORDENADORIA DE MONOGRAFIA FUGA DA PRISÃO: AS ALTERNATIVAS PENAIS Monografia apresentada pelo acadêmico Giancarlo Aver como requisito para a obtenção…

VALC ÂNGELO RUFINO O POLICIAL MILITAR: Do Controle Social à Percepção de seus Direitos Humanos. Vitória 2013 SANDRO ROBERTO CAMPOS VALC ÂNGELO RUFINO O POLICIAL MILITAR: Do Controle Social à Percepção de seus Direitos Humanos. Monografia apresentada ao Centro de Estudos avançados em Pós-Graduação e Pesquisa, como requisito parcial para a conclusão do curso de Pós-Graduação em Educação em Direitos Humanos, orientado pelo Professor Msc Hélio Alexandre Lima…

MENORIDADE PENAL Bruno Alexander de Paula Canhetti Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL Bruno Alexander de Paula Canhetti Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Mário Coimbra. Presidente Prudente/SP 2008 REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL Trabalho de Curso…

APERFEIÇOAMENTO E ESTUDOS SUPERIORES “CEL PM NELSON FREIRE TERRA” CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS I – 2008. “COMUNICAÇÃO SOCIAL – PORTA-VOZ: RESULTADOS E CARÊNCIAS A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO NA PMESP” Cap PM Marcel Lacerda Soffner – 5ª EM/PM. Monografia de conclusão de curso, sob orientação do Professor Doutor Luiz Alberto de Farias – Professor da Escola de Comunicação e Artes da USP. São Paulo 2008 SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA…

2007, p.54). SISTEMA PENAL E GêNERO 13 Essa vigilância social sobre a vida sexual da mulher é encontrada tanto nos meios de controle formais (no qual está inserido o Direito Penal) quanto nos controles informais, como a escola, a mídia, a Igreja, o mercado de trabalho, entre outros. Entre esses espaços, destaca-se que o senso comum, fruto de uma cultura machista, discrimina a mulher mediante expressões aceitas no meio social, que contêm uma alta…

DELAÇÃO PREMIADA CURITIBA 2007 2 URSULA BOENG APONTAMENTOS ACERCA DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, Universidade Federal do Paraná - UFPR. Orientador: Prof. Doutor Juarez Cirino dos Santos CURITIBA 2007 3 TERMO DE APROVAÇÃO URSULA BOENG APONTAMENTOS ACERCA DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel no curso de Graduação…

Princípios processuais, 59 IV Justiça eleitoral, 65 1 Considerações iniciais, 65 2 Funções da justiça eleitoral, 69 2.1 Função administrativa, 69 2.2 Função jurisdicional, 70 2.3 Função normativa, 71 2.4 Função consultiva, 72 3 Tribunal Superior Eleitoral, 73 4 Tribunal Regional Eleitoral, 75 5 Juízes eleitorais, 78 6 Juntas Eleitorais, 80 7 Divisão geográfica da justiça eleitoral, 81 V Ministério Público eleitoral, 83 1 Considerações iniciais, 83 2 Procurador-Geral…

da lei — 118 2.27. Princípio do juiz natural — 120 2.28. Princípio do devido processo legal — 121 2.29. Princípio da presunção de inocência — 123 2.30. Pressupostos constitucionais para a privação da liberdade — 123 2.31 A garantia constitucional do júri — 124 2.32. Princípio da não-extradição — 124 2.33. Proibição da prisão civil — 123 3. Remédios constitucionais — 127 3.1. Mandado de segurança — 127 3.2. Mandado de segurança coletivo — 130 3.3. Habeas corpus — 133 3.4. Mandado de…

humanos, se vale de publicidade na mídia televisiva e em jornais impressos, ganhando cada vez mais o respaldo da opinião pública, com patrocínio de diversas entidades de defesa dos direitos humanos. Essa onda de aspiração supostamente humanitária ganha muitos adeptos no Congresso Nacional, que, diante da oportunidade de ver melhorada sua imagem em face de uma grande parcela esclarecida do eleitorado, edita uma lei polêmica, mas, segundo os autores do projeto, transitória e…

decorrentes de fenàmenos da Natureza e fato de terceiro, 285 78 Responsabilidade subjetiva do Estado, 287 79 Responsabilidade do Estado por danos decorrentes de atos jurliciais, 289 79.1 Adeptos da rese da irresponsabilidade, 289 79.2 A posição do Supremo Tribunal Federal, 290 79.3 Argumentos contra a irresponsabilidade, 290 79.4 Colocação do tema em face da Constituição de 1988, 291 O artigo 52, LXXV da Constituição. Erro judiciário, 292 79.4.1 79.5 Responsabilidade pela atividade…