Projeto Mestrado Direito

principais características da Universidade. (INFORMAÇÃO NÃO AGREGA VALOR INFORMATIVO!!!!!) RELEASE SEM APURAÇÃO, VOCÊ NÃO COLOCOU A DECLARAÇÃO DE PESSOAS DA GAMA. ALÉM DISSO, HÁ GRAVES PROBLEMAS DE COERÊNCIA E COESÃO) Universidade Gama Filho inicia projeto que visa triplicar o número de atendimentos do Centro Integrado de Saúde A capacidade anual de pacientes atendidos anualmente passará de 19 mil para 60 mil. Inaugurado no Campus Piedade no ano de 2010, o Centro Integrado de…

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo visando à seleção de candidatos para preenchimento de vagas no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, Curso de Mestrado, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, com 20 vagas e ingresso no primeiro semestre letivo de 2011. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. O Processo Seletivo será regido pelas regras dispostas no presente Edital e…

graus hierárquicos, que determina as retribuições pecuniárias adotadas pelo Poder Executivo; IV - GRUPOS E NÍVEIS: a posição remuneratória estabelecida em consonância com o tempo de serviço e merecimento, escolaridade, especialização, pós-graduação, mestrado e doutorado; V - QUADRO GERAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS: o conjunto de cargos e funções públicas que define, em seus aspectos quantitativo e qualitativo, a força do trabalho necessária ao desempenho das atividades normais e…

Negócios de Sergipe, no curso de Direito, onde permaneci até junho de 2009 (Final do 3° Período). Durante esse tempo, desenvolvi diversas atividades e trabalhos, bem como participei de vários congressos, dentre os quais, vale destacar: • IV Jornadas Brasileiras de Direito Privado e II Congresso Baiano de Direito de Família – 25 e 26 de abril de 2008 – Centro de Convenções – Salvador – BA – Carga horária: 20 horas. • 3º Encontro Brasil-Portugal de Direito…

Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo visando à seleção de candidatos para preenchimento de vagas no Programa de Pós-Graduação em Estudos Fronteiriços, Curso de Mestrado, do Câmpus do Pantanal, com 15 (quinze) vagas e ingresso no primeiro semestre letivo de 2012. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo será regido pelas regras dispostas no presente Edital e conduzido por Comissão de…

Paulo para a Expo 2020, que trazem promissoras oportunidades para seus egressos. Os cursos oferecidos, nas modalidades presencial e a distância, são nas áreas de Turismo, Hotelaria, Gastronomia, e Eventos. Em nível de pós-graduação, é oferecido o Mestrado em Hospitalidade, além de várias especificidades ofertadas na pós-graduação lato sensu. Para o desenvolvimento das habilidades e competências propostas em cada um dos cursos , destaca-se o Centro de Turismo e Hotelaria, além do…

bibliográficas comentada em sala de aula: Capítulo de livro com autores diferentes: MORAES, Alexandre. Constituição e Justiça. In: DINIZ, Maria Helena (Org.). Sabendo Direito. Porto Alegre: Atlas, 2012. p. 148-175. Capítulo de livro com o mesmo autor MORAES, L. C. S. de. Competência legislativa. In: ______. Curso de direito ambiental. São Paulo: Atlas, 2002. p.54-68 Periódicos (revistas e jornais): GINGENRICH, Owen. O caso Galileu: a posição da Igreja há 400 anos. Humanidades,…

a teoria tridimensional do direito: ferramenta aplicada à análise da PROGRESSÃO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA SEGUNDO A lei n. 8072/90 – lei dos crimes hediondos DAVI DO ESPÍRITO SANTO[1] MARILENE DO ESPÍRITO SANTO[2] JÚLIO CÉSAR FERREIRA DE MELO[3] SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Teoria Tridimensional do Direito: Ferramenta Aplicada à compreensão da progressão de regime de cumprimento de pena privativa de liberdade na Lei Nº. 8.072/90 (lei dos crimes hediondos). 3.…

JURÍDICAS DOS TESTAMENTOS INVALIDADOS E INEFICAZES: ABORDANDO A NULIDADE, A ANULABILIDADE, A REVOGAÇÃO, O ROMPIMENTO E A CADUCIDADE Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas* César Leandro de Almeida Rabelo** Leonardo Macedo Poli*** SUMÁRIO: 1 A sucessão no direito brasileiro; 2 O testamento como negócio jurídico; 3 O plano da existência dos testamentos; 4 O plano da validade do negócio jurídico; 5 O plano da eficácia do negócio jurídico testamento; 5.1 Nomeação de herdeiro sob condição; 5.2…

MANUAL BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS MESTRADO ACADÊMICO E DOUTORADO CMAE – CDAE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS CMAPG – CDAPG ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNO Página |1 ÍNDICE 1. Apresentação ____________________________________________________________________________________________________ 3 2. Órgãos da FGV ___________________________________________________________________________________________________ 4 2.1. 2.2. 3. Comissão de Bolsas dos Programas de…