Projeto Liberdade Assistida

1. A ZOOTERAPIA NO CONTEXTO CULTURAL E EDUCACIONAL A Zooterapia é uma ciência incipiente, de caráter transdisciplinar, abrangente e rica em possibilidades de aplicação, de modo que, em geral, podem ser atribuídas a ela duas vertentes: a Terapia Assistida por Animais, na qual pacientes humanos e até mesmo outros animais são beneficiados nos mais diferentes contextos (educação, socialização e saúde, por exemplo) através da interação com os animais terapeutas; e o uso de biofármacos gerados…

INTRODUÇÃO O desenvolvimento da ciência modificou muitos conceitos já formulados, inclusive os conceitos de maternidade, paternidade e parentesco. Quando surgiu o instituto da reprodução assistida. Casais que enfrentavam problemas de fertilidade puderam, com o avanço tecnológico, realizar o sonho de obter êxito na concepção. Um embrião é o novo ser que se forma a partir da junção de espermatozoide e óvulo. É uma pessoa humana completamente nova, em estágio muito inicial de desenvolvimento.

infracional e a medida socioeducativa 23 3.2 Das medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente autor de ato infracional 25 3.2.1 Advertência 25 3.2.2 Obrigação de Reparar o Dano 25 3.2.3 Prestação de Serviços à Comunidade - PSC 26 3.2.4 Liberdade Assistida - LA 26 3.2.5 Regime de Semiliberdade 27 3.2.6 Internação 27 3.3 A Proposta de atendimento inicial e suas perspectivas no Distrito Federal 28 CONSIDERAÇÕES FINAIS 32 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 34 INTRODUÇÃO…

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) oferece varias medidas a serem tomadas, quando um adolescente pratica um ato infracional como, por exemplo: Advertência, reparação de danos causados por eles, prestação de serviços comunitários, liberdade assistida, semiliberdade e internação; os adolescentes não podem ser julgados e condenados como maiores, que por serem menores de 18 anos, são submetidos a medidas sócio-educativas. DESENVOLVIMENTO A marginalidade geralmente é fruto das

procurada em 188 países. A Viúva Negra já foi condenada a quatro anos e seis meses de prisão pela 19ª Vara Criminal do Rio, por bigamia e falsidade ideológica. 2. Pesquisa sobre a redução da maioridade penal (opinião de jornalistas, juristas, projeto de lei). A PEC de autoria do senador propõe a redução dos atuais 18 para 16 anos nos casos do menor que tenha cometido crimes hediondos, tráfico de drogas com uso de violência ou reincidência em crimes violentos. A aplicação da pena,…

adolescentes e idosos, bem com suas famílias. Serviço de Orientação e Apoio Especializado a Indivíduos e Famílias com seus direitos violados; serviço de orientação e acompanhamento a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade. Estes serviços devem funcionar em estreita articulação com os demais serviços da proteção social básica e da especi9al, com as demais políticas públicas e demais instituições que compõem o…

do ato infracional cometidos por esses adolescentes em conflito com a lei. O terceiro capítulo tratará das medidas sócioeducativas, dando ênfase especial para a questão da advertência, da obrigação de reparar o dano, da liberdade assistida e do regime de semi-liberdade. Ainda neste capítulo, veremos de forma mais detalhada o polêmico ponto da internação. CAPÍTULO I – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE…

finalidade da medida dos adolescentes em conflito com a lei que pratiquem o ato infracional. Há no Distrito Federal e Entorno, Unidades competentes e responsáveis pela execução das Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviço á Comunidade e Liberdade Assistida, como por exemplo, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que implementa as medidas em meio aberto que, guardadas suas peculiaridades, oportuniza, ao adolescente a agregação de valores e atitudes…

forma expressa violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, sendo assim, caracteriza-se, CONSTRANGIMENTO ILEGAL, pelos motivos abaixo: 1) Violação ao Artigo 121, da Lei 8.069/90; Art. 121. A internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. § 1º Será permitida a realização de atividades externas, a critério da equipe técnica da entidade, salvo expressa…

2014 Sumário 1. INTRODUÇÃO 4 2. DESENVOLVIMENTO 5 2.1. Mapeamento do perfil da turma: 5 2.2. Mapeamento dos problemas comportamentais individuais: 5 2.3. Mapeamento dos problemas de aprendizados individuais: 5 2.4. Implementação do Projeto 5 2.5. Análise do projeto 6 3. CONCLUSÃO 7 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 8 1. INTRODUÇÃO Apreciar as particularidades de cada aluno, observar e conhecera todos na sala de aula propicia ao educando fazer uma avaliação para escolher a melhor maneira…