Projeto Informatica Gestao Audiencia Camara Municipal

em âmbito federal, a organização bicameral do Poder, determinando que este seria exercido pelo Congresso Nacional – composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A forma de estado federativa foi fator decisivo para determinar a estrutura do Poder Legislativo no plano federal, haja vista termos adotado um bicameralismo federativo, no qual uma Casa (a Câmara dos Deputados) representa o povo, enquanto a outra (o Senado Federal) compõe-se de representantes das ordens jurídicas…

Rondônia , 21 de Outubro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO VI | Nº 1310 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004/2014 CONTRATO Nº021/ASJUR/2013 Publicação do Extrato de Contrato publicada no Diário Oficial dos Municípios Terça Feira, 10 de outubro de 2014, pagina 1, referente à contratação de empresa especializada na realização da…

dedicação. Ao IESP – Instituto de Educação Superior da Paraíba pela oportunidade profissional. A todos que contribuíram direta ou indiretamente para a realização deste sonho. QUADRO DEMONSTRATIVO QUADRO 1 - Valores Licitados da Prefeitura Municipal de Água Branca – PB.............46 RESUMO Este trabalho de conclusão de curso objetiva apresentar os procedimentos essenciais para a realização de licitação na modalidade pregão, introduzida no ordenamento jurídico…

Manual Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Manual Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Publicação elaborada pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM –, sob o patrocínio da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República – SEDU/PR. SEDU Ministro da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República Ovídio Antônio de Angelis Secretária de Política Urbana -…

privativamente à União legislar sobre: IV - águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão”. Porém, apesar da legislação constitucional dizer que a competência legislativa sobre a questão hídrica deve ser da União, não se pode retirar dos Estados e dos Municípios o poder de legislar supletivamente (art.25, § 1º e art. 30, I e II, ambos da Constituição Federal, respectivamente). Os problemas de poluição das águas ultrapassam as fronteiras municipais, estaduais e muitas…

SOCIAL Convênio firmado entre o Sindicato dos Vigilantes e o Centro Social, na Rua do Riachuelo, 191, garante aos associados um desconto de 50% nas mensalidades dos 12 cursos oferecidos. Os trabalhadores podem optar pelos cursos de Inglês, Espanhol, Informática, Dança de Salão, Operador de Telemarketing, Capoeira, Ioga, Garçom, Cabeleireiro, Corte e Costura, Manicure/Pedicure, Artesanato, Biscuí e Violão/Cavaquinho. O Centro Social oferece gratuitamente verificação de pressão arterial…

obra são de exclusiva responsabilidade dos seus autores. Distribuição gratuita Impresso no Brasil / Printed in Brazil Tiragem: ?????? exemplares Apoio: Ministério da Cultura Ministério do Esporte Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome Ministério da Saúde Ministério do Trabalho e Emprego Normalização: Maria Amélia Elisabeth Carneiro Veríssimo (CRB1-303) Referência bibliográfica: CONFERÊNCIA…

abertas, no período de 16 de julho a 14 de agosto de 2014, as inscrições para o Concurso Público de Provas Escrita, Prática e de Títulos, para preenchimento de vagas de categorias funcionais constantes nos Quadros de Pessoal da Administração Pública Municipal, previstas nas Leis Complementares nºs. 198, de 26 de junho de 2001 e alterações; 464, de 22 de setembro de 2006 e alterações; 523, de 18 de dezembro de 2008; 572, de 29 de novembro de 2010 e alterações e 602, de 29 de novembro…

2° Planejamento Ambiental Esta pesquisa objetiva a elaboração de um referencial teórico e uma proposta de roteiro para a elaboração do Plano Ambiental de Municípios com 15.000 a 30.000 habitantes, como forma de auxiliar os administradores municipais na atividade de planejamento ambiental. Foi desenvolvida utilizando-se uma abordagem metodológica de natureza qualitativa, com o emprego de questionário, entrevistas e consultas, aplicados aos Municípios, instituições governamentais e…

SDI) ............................................................................ 52 Seção IV Da 3ª Seção de Dissídios Individuais (3ª SDI) ............................................................................ 54 CAPÍTULO VII DAS TURMAS E CÂMARAS ........................................................................................................... 56 5 Regimento Interno TRT 15ª Região CAPÍTULO VIII DA ESCOLA JUDICIAL…