Projeto Etico Politico Do Serviço Sociale O Codigo De 1993

Constant. Rafael Henrique Renner Mestre em Direito Civil pela UERJ; Professor de Direito Civil da UNISUAM; Expositor da EMERJ; Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro; Autor de O novo direito contratual. A tutela do equilíbrio contratual no Código Civil. Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 2007. 10 Raphael Lemos Pinto Doutorando em Direito na Universidad de Burgos/Espanha; professor e advogado. Renata de Carvalho Salles Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de…

Cidade do Vaticano ............................................................29 1.1.1. O território e a população do Estado da Cidade do Vaticano....30 1.1.2. A administração do Estado da Cidade do Vaticano ....................34 1.2. O significado político da Santa Sé ..........................................................37 1.3. A diplomacia pontifícia ............................................................................41 1.3.1. A origem histórica da diplomacia pontifícia…

vários anos na ONU, em Genebra e em Roma, onde através de contínuas viagens à Ásia, África e América Latina obteve amplo conhecimento das condições ambientais e das populações humanas desses continentes. Como diretor do NUPAUB, organizou vários projetos de pesquisa de caráter interdisciplinar nas regiões litorâneas, Pantanal e Amazônia, em colaboração com várias universidades brasileiras e organizações internacionais. É autor de vários livros, entre os quais Pescadores, Camponeses…

transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Capa Victor Burton Copidesque Maria Parula Editoração Eletrônica Rio Texto Revisão Gráfica Roberto Facce Isabel Cristina Rodrigues Projeto Gráfico: Editora Campus Ltda. A Qualidade da Informação. Rua Sete de Setembro, 111 — 16° andar 20050-002 Rio de Janeiro RJ Brasil Telefone: (021)509-5340 FAX (021)507-1991 E-Mail: info@campus.com.br ISBN 85-352-0155-6 Ficha…

sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Capa Victor Burton Copidesque Maria Parula Editoração Eletrônica Rio Texto Revisão Gráfica Roberto Facce Isabel Cristina Rodrigues Projeto Gráfico: Editora Campus Ltda. A Qualidade da Informação. Rua Sete de Setembro, 111 — 16° andar 20050-002 Rio de Janeiro RJ Brasil Telefone: (021)509-5340 FAX (021)507-1991 E-Mail: info@campus.com.br ISBN 85-352-0155-6 Ficha…

capaz superar o comodismo, a eventual vontade de curtir o ócio indeterminadamente, para dar uma contribuição social. Nessa visão, não são as necessidades como tais que impelem o homem a trabalhar, num sentido mais animalesco, e sim o compromisso ético com a coletividade. Mas o novo lugar que o trabalho ocupa na sociedade não compromete eticamente de forma unilateral o indivíduo com a coletividade. Segundo Hegel, a sociedade deve corresponder a essa disposição do indivíduo,…

....................................................................... 470 Os Direitos da Criança e a Mídia: Diretrizes para os Jornalistas ............... 472 Recomendação da União Européia sobre a Proteção a Menores e à Dignidade Humana em Serviços Audiovisuais e de Informação ............. 475 O Plano de Ação da União Européia para Promoção do Uso mais Seguro da Internet ........................................................................................ 479 Declaração e…

Lunardi e Walkiria Martinez Heinrich Ferrer. Os textos são comemorativos aos três anos de implantação do Programa na área de concentração Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social, demonstrando a disseminação de resultados dos projetos e dos grupos de pesquisa desenvolvidos nas seguintes linhas de pesquisas Relações Empresariais, Desenvolvimento e Demandas Sociais e Empreendimentos Econômicos, Processualidade e Relações Jurídicas. Convidados, também participam…

vários anos na ONU, em Genebra e em Roma, onde através de contínuas viagens à Ásia, África e América Latina obteve amplo conhecimento das condições ambientais e das populações humanas desses continentes. Como diretor do NUPAUB, organizou vários projetos de pesquisa de caráter interdisciplinar nas regiões litorâneas, Pantanal e Amazônia, em colaboração com várias universidades brasileiras e organizações internacionais. É autor de vários livros, entre os quais Pescadores, Camponeses…

DIREITO POSITIVO ............................................................................48 3.1 Códigos penais brasileiros e a pena de multa ................................................................ 48 3.2 3.3 3.4 3.5 3.6 Reforma parcial do Código de 1940............................................................................... 53 A pretendida reforma penal de 1969 – Código Penal de 1969 .................................... 54 A reforma penal de 1977…