Projeto De Um Aterro Sanitário No Vale Do Ribeira

da Cidadania......................................................................... 194 5.29 Planos, Programas e Projetos ................................................................................. 196 5.29.1 Programas Estaduais............................................................................................... 196 5.29.1.1 Programa Ações de Sensibilização e Projetos de Educação Ambiental................. 196 5.29.1.2 Programa Pará…

propriedade em sua visão tradicional Desde o direito romano, a questão da propriedade se põe diante dos estudiosos do direito como das mais tormentosas, sem que se possa desde logo definir lineamentos imutáveis ou axiomas quaisquer. Em primeiro lugar, vale referir que não apenas no Direito, como também na economia, na ciência política e na sociologia, as discussões em torno da função e do conceito de propriedade sempre tiveram maior vulto, havendo mesmo quem desejasse explicar a…

Raquel Rolnik Renato Cymbalista Paula Freire Santoro Uirá Kayano Nóbrega Weber Sutti Denise de Campos Gouvêa COMENTÁRIOS JURÍDICOS EQUIPE TÉCNICA Nelson Saule Júnior Ellade Imparato Karina Uzzo Patrícia de Menezes Cardoso Paulo Romeiro PROJETO GRÁFICO E EDITORAÇÃO Cássia S. Buitoni Tatiana G. Machado CAPA DESENHO (CIDADE) Paulo Von Poser REVISÃO DE TEXTO Sônia Oliveira INSTITUTO PÓLIS Rua Araújo, 124 Centro, São Paulo, SP CEP 01220-020 ESTATUTO DA CIDADE…

Raquel Rolnik Renato Cymbalista Paula Freire Santoro Uirá Kayano Nóbrega Weber Sutti Denise de Campos Gouvêa COMENTÁRIOS JURÍDICOS EQUIPE TÉCNICA Nelson Saule Júnior Ellade Imparato Karina Uzzo Patrícia de Menezes Cardoso Paulo Romeiro PROJETO GRÁFICO E EDITORAÇÃO Cássia S. Buitoni Tatiana G. Machado CAPA DESENHO (CIDADE) Paulo Von Poser REVISÃO DE TEXTO Sônia Oliveira ESTATUTO DA CIDADE guia para implementação pelos municípios e cidadãos Lei n. 10.257, de 10 de julho

Revisão e Edição de Texto Vitória Rodrigues Cleide Passos Maria José Teixeira Enrique Calaf Capa Giancarlo Zorzin S.O.S. Falconiformes – Centro de Pesquisa para a Conservação das Aves de Rapina Neotropicais. (falconiformes@vsnet.com.br) Projeto Gráfico Denys Márcio Mapas Noêmia Regina Santos do Nascimento Centro de Sensoriamento Remoto – CSR/Ibama. Pedidos de exemplares deste documento, dúvidas e sugestões devem ser encaminhados para: Onildo João Marini-Filho…

adotadas, em geral, medidas de caráter corretivo. As medidas podem ser estruturais (quando modificam o sistema fluvial evitando os prejuízos decorrentes das enchentes) e não-estruturais (melhor convivência da população com as enchentes). Este projeto tem como abordagem principal a elaboração de um plano de medidas que contemple os aspectos de prevenção contra a ocupação dos espaços de riscos de enchentes, através de medidas estruturais e não-estruturais, associadas ou não, para os…

crianças hoje, tornar nossa sociedade mais justa e nosso futuro mais promissor. O UNICEF trabalha em parceria com os governos municipais, estaduais e federal, com outras agências do sistema ONU, com a sociedade civil e com o setor privado para realizar projetos e apoiar políticas públicas que defendam e promovam os direitos de todos os meninos e meninas. Como parte desse trabalho, tem procurado ouvir os diferentes agentes sociais para pensar nas melhores formas de ação. Entre as…

População (NEPO) Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) Caixa Postal 6166 – CEP: 13081-970 – Campinas, SP – Brasil Fone (19) 3521 5891 – Fax: (19) 3521 5900 www.nepo.unicamp.br Apoio Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) Capa e Projeto Gráfico Flávia Fábio Fabiana Grassano Diagramação Traço Publicações e Design Revisão Final Ricardo Ojima Colaboração Maria Ivonete Z. Teixeira Revisão Bibliográfica e Ficha Catalográfica Adriana Fernandes Impressão Mundo…

em nosso país e que deixemos de carregar o título de ―campeão de assassinatos contra os homossexuais no mundo‖. Os homossexuais lutam por instrumentos legais que garantam seu direito de amar, como a união civil entre pessoas do mesmo sexo, cujo projeto de lei encontra-se pronto para ser votado nesta Casa, ou seu direito de ir e vir, como as leis municipais e estaduais que impõem penalidades aos que os discriminarem. Belo Horizonte aprovou sua lei contra a discriminação dos gays…

biofísicas do meio ambiente que podem resultar de um projeto proposto’’, cujo objetivo maior é simples, mas de extrema importância, tanto que tem sede constitucional : evitar que um projeto (obra ou atividade), justificável sob o prisma econômico ou em relação aos interesses imediatos de seu proponente, se revele posteriormente nefasto ou catastrófico para o meio ambiente. É através do EIA que se identificam as implicações negativas de um projeto, que se avaliam os benefícios e…