Projeto De Tcc Sobre Crime De Estupro

que visa conhecer quais os encaminhamentos determinados pelo Ministério Público para as vítimas e para o acusado de abuso sexual mediante denúncias de abuso sexual infantil intrafamiliar. Para tal, apresentam-se os principais aspectos teóricos sobre o tema. Posteriormente, expõe-se a metodologia utilizada na pesquisa, que se utilizou de abordagem quantitativa e documental através de relatórios, processos e procedimentos administrativos do Ministério Público de uma cidade do Vale do…

ABUSO SEXUAL INFANTIL - ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE A FORMAÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA VÍTIMA DE ABUSOS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA O PROCESSO DE REVITIMIZAÇÃO RESUMO O presente estudo tem por objetivo abordar o tema do abuso sexual de crianças que estão em fase de desenvolvimento psicossocial (0 a 12 anos de idade) dentro e fora do ambiente familiar, abordando as consequências do abuso sexual na sua formação social e a consequente revitimização à qual o menor é submetido no vigente sistema…

ABORTO ANENCEFÁLICO Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), do Curso de Direito das Faculdades Integradas Brasileiras – Campus de Boituva/SP. Boituva – SP Novembro – 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 ABORTO 5 2.1 CONCEITO DE ABORTO 5 2.2 INCRIMINAÇÃO DA PRÁTICA ABORTIVA AO LONGO DA HISTÓRIA 5 2.3 DA PRÁTICA ABORTIVA NO DIREITO ESTRANGEIRO 6 2.4 ESPÉCIES DE ABORTO 6 2.5 FIGURAS TÍPICAS DO ABORTO 7 2.6 CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ABORTO 8 3 INÍCIO E…

1. INTRODUÇÃO Com este tema, o presente trabalho propõe, com base em pesquisas nacionais e internacionais, discorrer sobre o recorte relativo à mente psicopata, assim como os pareceres e decisões do ponto de vista jurídico penal. As investigações dos pesquisadores, que serviram ao desenvolvimento da revisão bibliográfica, possibilitaram a proposta de estabelecimento das relações entre a concepção médica – psiquiátrica e o devido tratamento do poder judiciário em relação aos…

DireitOS DaS MulhereS na leGiSlaÇãO BraSileira PÓS-COnStituinte – LegisLação sobre direitos das muLheres a partir da Constituição de 1988 OS DireitOS DaS MulhereS na leGiSlaÇãO BraSileira PÓS-COnStituinte LegisLação (FeDeral, eStaDual e MuniCiPal) sobre direitos das muLheres a partir da Constituição de 1988 OS DireitOS DaS MulhereS na leGiSlaÇãO BraSileira PÓS-COnStituinte LegisLação (FeDeral, eStaDual e MuniCiPal) sobre direitos das muLheres a partir da Constituição de 1988 …

condenados e, menos eficaz, ainda, quando o assunto é reabilitação. Além de um sistema penal moribundo, não existem políticas que promovam o desenvolvimento social efetivo dos menos favorecidos, de modo a dificultar a escolha deles pelo caminho do crime. Ainda assim, a sociedade clama, cada vez mais, pelo asseveramento da penalização dos criminosos, sem exigir, na mesma intensidade, medidas governamentais que reduzam as diferenças sociais, e desestimulem o ingresso dos marginalizados na…

disponibilidade em compor a banca examinadora deste estudo: é um prazer te-las como examinadoras. Às funcionárias do Departamento de Serviço Social, em especial a Rosana Gaio, pela disponibilidade, simpatia e orientação quanto aos procedimentos do TCC. Às (aos) professoras (es) que contribuíram para a minha formação profissional durante esses quatro anos e meio, em especial as professoras Maria Manoela e Marli Palma, pois foi através das aulas ministradas na Disciplina de…

consequencias após o fato ocorrido 29 6 propostas para evitaro assédio 32 7 considerações finais 34 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 35 1 INTRODUÇÃO O presente estudo se propõe a examinar as circunstâncias que envolvem o crime de assédio sexual, visto que a mulher é vitima deste crime, e ela acaba muitas vezes por esconder, o ocorrido, por vergonha do que os outros vão pensar, por ser coagida, chantageada ou ameaçada. Ao ver este fato, resolvemos buscar princípios, para amenizar estes…

passam por eles, também uma sensilbilidade maior para com essas pessoas e outras que de alguma forma sofrem algum tipo de violência. Esperamos que a leitura desse trabalho tenha um conteudo suficiente para que no míninmo façamos etender um pouco mais sobre este assunto que permea nossa sociedade desde o inicio. A cultura patriarcal A violência contra a mulher é algo que ocorre no mundo inteiro, com isso são criadas várias políticas públicas para que esse problema seja…

trabalho) Capítulo: 7 a 10 páginas Seção: 3 a 5 páginas Subseção: 1 a 2 páginas O que fica em apenas em uma folha, não deve ser nem mencionado em subseção. Projeto de Pesquisa para o TCC Título: Reclusão inclusiva: Tema: Impactos proporcionados pela qualificação/profissionalização de mulheres apenadas em regime fechado sobre a questão social. Problema: Em que ponto os cursos profissionalizantes oferecidos pela Penitenciária Estevão Pinto podem impactar diretamente…