Biopirataria na amazônia

BIOPIRATARIA: O COMBATE, A REPRESSÃO E O CONTROLE NA REGIÃO AMAZÔNICA Descrição do tema específico A Biopirataria trata da exploração, manipulação, e exportação de recursos biológicos, com fins comerciais, e corresponde à transferência entre países de diferentes formas e espécimes da flora e da fauna, com finalidade comercial tendo a idéia de contrabando com apropriação de seus princípios ativos e monopolizando esse conhecimento por meio do sistema de patentes, cientistas, muitas vezes enviados por empresas, se apropriam do conhecimento dos nativos e também de seus recursos sem nenhum tipo de autorização ou pagamento. De acordo com Juliana Santilli, professora, promotora de Justiça do MPDFT e também sócio-fundadora do Instituto Sócio-Ambiental – ISA: “A biopirataria é a atividade que envolve o acesso aos recursos genéticos de um determinado país ou aos conhecimentos tradicionais associados a tais recursos genéticos (ou a ambos) sem o respeito aos princípios da Conversão da Biodiversidade, isto é, sem autorização do país de origem e de suas comunidades locais e a repartição de benefícios. A Convenção da Biodiversidade estabelece que os benefícios gerados pela utilização dos recursos genéticos coletados nos países megadiversos devem ser compartilhados com estes e com as comunidades locais detentoras de conhecimentos associados a estes.” Justificativa da escolha do tema: Por se tratar de um assunto…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA CURSO DE DIREITO NAILTON SANTANA CARNEIRO JUNIOR CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE Itamaraju/BA 2013 NAILTON SANTANA CARNEIRO JUNIOR CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE Projeto de monografia apresentado a Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FACISA, como requisito parcial da disciplina TCC I, ministrada pelo professor…

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Rafaela Silva Aragão PROJETO DE TCC DE GRADUAÇÃO EM DIREITO “Gigante pela própria natureza” Estudo da aplicação das leis para crimes ambientais contra a fauna e a flora amazônica. BELÉM/PA 2014 Rafaela silva Aragão “Gigante pela própria natureza” Estudo da aplicação das leis para crimes ambientais contra a fauna e a flora amazônica. Projeto de TCC…

Objetivo Específico.....................................................................21 5. Materiais e métodos.....................................................................21 5.1 Área de estudo.............................................................................21 5.2 Coleta de dados............................................................................21 6. Cronograma de execução.............................................................22 7.…

análise criteriosa, com foco, não apenas jurídico, mas também social. O tema foi escolhido, em decorrência a possuir conhecimento de causa, especialmente por amar pessoas, e acreditar que pode haver alternativas de reestruturação de vidas. Já acompanhei menores infratores, famílias infratoras, pessoas infratoras, no âmbito, de reconduzir as mesmas, à ressocialização espiritual, social, moral, psíquica. Com o objetivo de descobrir e redescobrir verdades (Lakatos, 2012 p.157),…

família Franco, cujos descendentes ainda residem na região. A motivação para a escolha desse tema foi à necessidade de contribuir com mais uma fonte histórica sobre a comunidade, a partir do contexto de cidadãos comuns. Utilizaram-se como Procedimentos Metodológicos a pesquisa bibliográfica, onde teve-se acesso a literatura, principalmente da comunidade de Fordlândia, e a Pesquisa Exploratória onde distribuiu-se questionários a moradores mais antigos e lideranças atuais da comunidade…

APRESENTAÇÃO 17 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 18 TIPOLOGIAS DO ARTIGO CIENTÍFICO 20 ESTRUTURA BÁSICA DO ARTIGO CIENTÍFICO 23 NORMAS TÉCNICAS DO ARTIGO CIENTÍFICO 25 Total 31 DIRETRIZES METODOLÓGICAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA 33 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 34 ESTRUTURA DE UM PROJETO DE PESQUISA 35 DESCRIÇÃO DA ESTRUTURA DO PROJETO 37 MONOGRAFIA 42 Monografia 44 ASPECTOS GRÁFICOS E CONTEÚDOS 46 Elementos Pré-Textuais 46 Capa dura (na cor do curso) 46 Folha de rosto 47…

houve um combate, mas um controle. Haja vista, a sua subsistência e sua reestruturação, segmentadas em antigos padrões e remodelados atendendo a evolução natural da sociedade e do crime. Recentemente, em dezembro de 2011 foi preso o principal chefe da máfia da Comorra, Michele Zagaria, considerado como “rei do cimento”, pois conseguia contratos ilegais no setor da construção em várias regiões da Itália, foragido desde 1995 e condenado à prisão perpétua por associação à máfia, homicídio,…

indígenas; aos desmatamentos sem autorização e controle; a biopirataria, entre outros; tem propiciado incertezas, em nível Nacional e Internacional, sobre o futuro das áreas naturais e dos povos que necessitam dos recursos florestais. Vem se adotando legalmente, para a Amazônia, planos de manejo florestal como política ambiental correta para a exploração madeireira da grande região. O Código Florestal de 1965, no artigo 15, já determinava: "Fica proibida a exploração sob forma empírica…

Pérsida da Silva Ribeiro. II. Parente, Roseani Pereira. III. Série. IV. Título. CDU (1997): 001.8:51 SUMÁRIO Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNIDADE I – O Ensino da Matemática e a Pesquisa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNIDADE II – A Ciência e sua Episteme . . . . . . . . .…