direito tributário

PROORDEM-EXITO CURSOS JURIDICOS Pos Graduação em Direito tributário e financeiro Aluno: Antonio Claudio Formento Orientador: Profª Angela TEMA: Movimentação Financeira: A base de uma nova contribuição ao RGPS. PROBLEMA: Desonerar a folha de pagamento das empresas mediante a eliminação da contribuição patronal ao INSS, que poderá servir de importante estimulo a fim de ampliar a regularização do trabalho informal para estimular a abertura de novos empregos. OBJETO: A CPMF como opção de contribuição ao RGPS. HIPÓTESE: A principal vantagem dessa proposta é a eliminação da cunha tributaria patronal do INSS de cerca de 20% e sua substituição por um tributo sobre movimentação financeira, suportado pela sociedade como um todo, permitirá a elevação dos salários reais, sem pressões sobre custos e preços. JUSTIFICATIVA: A escolha deste tema, além de contribuir sobremaneira para o enriquecimento do meu desempenho profissional, objetiva oferecer uma contribuição para os alunos e profissionais da área. Visando discutir a adoção de um novo modelo de financiamento do RGPS baseado na inclusão de uma contribuição sobre movimentação financeira reduzindo ou até eliminando a contribuição incidente sobre a folha de salários tanto do empregador quanto do empregado. - A relevância acadêmica é de fundamental importância pois há muito tempo verificou-se pelos estudiosos a necessidade de buscar novas formas de financiamento para a Previdência Social, fato que propiciou a construção de

O IMPACTO FINANCEIRO E CONTÁBIL DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO EM INDÚSTRIAS CALÇADISTAS DO VALE DO PARANHANA Emerson Rollof Bertini1 Paulo Eduardo Rosselli Wünsch2 RESUMO A carga tributária incidente sobre a atividade industrial no Brasil constitui-se em um significativo empecilho para o desenvolvimento econômico e social da gama empresarial do país. Algumas medidas urgentes devem ser tomadas para que o país atinja toda a efetividade de seu potencial. As medidas…

NTU – MBA Executivo em Gestão de Negócios Foco em Transportes TCC - Projeto Individual Professor: Bernardo Hauch Ribeiro de Castro Aluno: Marcelino Lopes Neto – Pólo Teresina-Pi Impacto Financeiro e Operacional da Extinção da Função de Cobrador no Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros Julho/2012 1. Apresentação e justificativa Escolhemos como tema do nosso TCC o Impacto Financeiro e Operacional da Extinção da…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS A LEI 12.546/11 E SEU IMPACTO SOBRE O RESULTADO DAS EMPRESAS TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Daiane dos Santos Freitas Viviane Caroline Flores Acunha Santa Maria, RS, Brasil 2013 A LEI 12.546/11 E SEU IMPACTO SOBRE O RESULTADO DAS EMPRESAS por Daiane dos Santos Freitas Viviane Caroline…

INTRODUÇÃO Tema que suscita muita discussão, o Imposto Sobre Grandes Fortunas-IGP, vem ganhando destaque nas discussões jurisprudenciais e doutrinárias, quando da consideração da reforma tributária brasileira. O IGP divide a opinião de doutrinadores, juristas e estudiosos no que se refere a sua institucionalização no sistema tributário brasileiro. O Imposto sobre Grandes Fortunas tem sua previsão constitucional no artigo 153, inciso VII 1da Constituição Federal de 1988, mas ainda…

CRONOGRAMA E HORÁRIO DE DEFESA DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) – 2013/1 CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS AULA FINAL - 16/07/2013 - SALA O-1 (Recepção) 19:00 as 20:30 HOMENAGEM DO CURSO AOS FORMANDOS 2013-1 Título: Uma História Inesquecível Construída em 9 semestres. Orientadores: Examinadores: Convidados: Coordenação do Curso Todos os Professores Familiares 08/07/2013 – SEGUNDA-FEIRA 06 21:20 as 22:30 09 Orientador Examinador 1 Examinador 2…

deixa mais onerosa a produção e, por consequência, reduz a competitividade da indústria nacional no mercado tanto interno quanto externo. Tendo como objetivo reverter ou minimizar esse quadro, o governo federal criou o Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. Esse programa tem o objetivo de promover a aceleração do crescimento econômico no país, melhorar as condições de vida da população, gerando mais empregos e também reduzir o “Custo Brasil”. Instituído pelo Decreto nº 6.022 de 22…

últimos tempos na área contábil alguns temas não possuem nenhuma pesquisa relacionada no acervo bibliográfico da instituição. Nas considerações finais, dada a importância do assunto, bem como sua relevância no contexto da pesquisa em conformidade com o objetivo final sugeriu-se no capítulo IV temas para realização de trabalhos futuros. Palavras-chave: Artigos. Contabilidade. Trabalho de Conclusão de Curso. 7 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 - Volume de TCC da graduação de Ciências…

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC JUSTIFICATIVA O Trabalho tem como cerne um Plano Integrado de Avaliação na Controladoria Estratégica da EMPRESA DE ALIMENTOS S/A, sediada em Fortaleza – Ceará, a fim de verificar o alinhamento de sua gestão com os seus objetivos estratégicos. Prioridade na constatação da existência de uma Unidade de Controladoria na empresa que, desvencilhada de velhos conceitos que regulam a Contabilidade, tomou um rumo consciente nos diversos aspectos…

avaliação ConTexto, Porto Alegre, v. 7, n. 12, 2º semestre 2007. ISSN (Impresso): 1676-6016 ISSN (Online): 2175-8751 MACHADO, D. G.; AZEVEDO, T. P.; SILVA, R. P. O impacto gerado pela tributação... 5 de tudo o que já foi construído. Em todo o momento, a função de gerenciar se fará presente, ela não está apenas ligada à última etapa do processo empreendedor. 2.2 TRIBUTAÇÃO Conforme o Art. 3º do Código Tributário Nacional, “[...] tributo é toda prestação pecuniária…