Projeto De Pesquisa Separação Judicial Litigiosa

direcionadores e mediadores de ideais voltados à prática da guarda compartilhada.Os objetivos específicos podem ser enunciados da seguinte forma: compreender as relações de família através do poder familiar; entender o que é guarda; analisar a guarda na separação e no divórcio; conceituar e compreender a guarda compartilhada e suas implicações na vida dos pais e da criança; caracterizar os principais pontos que influenciam e afetam diretamente a criança, bem como atribuem a…

pertence exclusivamente a um dos companheiros devem ser partilhadas, ou seja, se durante a união estável o casal promoveu melhorias no imóvel, o proprietário do bem deve indenizar o companheiro com a metade gasta com benfeitorias no imóvel. A medida judicial cabível para a discussão dessas questões é a ação de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens. Durante o seu trâmite, as partes devem comprovar por meio de testemunhas e documentos qual o período da união…

históricas e políticas da humanidade, redesenhando seu contorno através dos tempos e persistindo na função de sua estrutura inabalável, responsável pela constituição do sujeito e pela transmissão da cultura.15 Cahali, Yussef Said. Divórcio e separação. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. p. 18. Na opinião de Jacques de Camargo Penteado: “a crise não é jurídica. É da família. O Direito não pode ignorar a crise da família”. (Penteado, Jacques de Camargo. A família e…

..................................13 REFERÊNCIAS...............................................................................................................14 1 INTRODUÇÃO O presente projeto tem por objetivo definir a alienação parental, evidenciar suas características, causas e consequências para as crianças e os adolescentes vítimas dela, apresentando uma breve análise da legislação pátria a respeito do tema e os benefícios…

Voluntária- Separação Consensual Esta atividade é importante para que você avalie se os artigos 1120 a 1124 do Código de Processo Civil foram recepcionados ou revogados pela Emenda Constitucional nº 66/2010. Deverão ser analisados tanto a Separação Consensual Extrajudicial como a Separação Consensual Judicial. De fato, a Emenda Constitucional nº 66/2010, conferiu nova redação ao parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, para suprimir o requisito de prévia separação judicial…

pais trabalham para o futuro pos seus filhos, querem lhes dar o mundo, mas não têm tempo para dar a si mesmos. Eles precisam ter uma alma de criança para penetrar no mundo das crianças”. Augusto Cury (2002, p. 54) 5 RESUMO A hora da separação de um casal é sempre um momento difícil, pior ainda quando se separam, disputando a guarda do filho. Desde a aprovação do divórcio no Brasil em 1977, a maioria das separações manteve a guarda das crianças com as mães. Mas nestes…

o possível e o impossível para me auxiliar na realização desse trabalho. A minha professora orientadora, Dra. Shirley Oliveira Lima Nomura pelo esforço e tempo dispensados no aprimoramento de meus conhecimentos e pela paciência dispensada nesse projeto. A todos que foram meus professores, em especial aos de Direito Civil, matéria pela qual me apaixonei. Ao professor Valdomiro de Alcântara, pelo seu imenso amor ao saber e pelo carinho e dedicação com que nos guia ao conhecimento. A meus filhos

Palavras-chave: Pensão. Alimentícia. Prisão. Civil. Extrajudicial. ABSTRACT This article aims to discuss the topic Alimony, aiming the possibility of civil prison of the debtor taxpayer's maintenance obligation imposed on public deed of extra judicial divorce. This will be focused on the application of this sanction would find grounding in the national legal system, in particular the federal constitution. Keywords: Board. Food.Prison.Civil. Extrajudicial. 1. INTRODUÇÃO A Pensão…

MARCOS RODRIGO VIRIATO NASCIMENTO DIVÓRCIO DIRETO E SEPARAÇÃO DE FATO DE CÔNJUGES QUE CONVIVEM SOB O MESMO TETO Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília Orientadores: Professores João Carlos Medeiros de Aragão e Bernardo Pimentel Souza BRASÍLIA 2006 A minha família, pelo encorajamento nos momentos de fraqueza e dificuldade. A Claudia, pela presença na reta final. Que não passemos

A Síndrome da Alienação Parental é um tema complexo e polêmico,e foi delineado em 1985, pelo médico e Professor de psiquiatria infantil da Universidade de Colúmbia, Richard Gardner, para descrever a situação em que, separados, ou em processo de separação ou em casos menores, por desavenças temporárias, e disputando a guarda da criança, a mãe ou pai a manipula e a condiciona para vir a romper os laços afetivos com o outro genitor, criando sentimentos de ansiedade e temor em relação ao…