Projeto De Pesquisa Pronto Sobre Direito Do Consumidor E O Onus Da Prova

Engenharia de Materiais e Construção Curso de Especialização em Construção Civil Monografia Engenharia Legal: Interface Direito - Engenharia “Conceitos, procedimentos, atribuições e competências do profissional de Engenharia Legal" Autor: Rogério Freitas de Oliveira Orientador: Prof. Adriano de Paula Silva DEZEMBRO 2009 1 Rogério Freitas de Oliveira Engenharia Legal: Interface Direito - Engenharia “Conceitos, procedimentos, atribuições e competências do profissional de…

Introdução.................................................................................................3 1- Assistencialismo e Assistência social .............................................................. 4 2- Estado Assistencialista Prova irrefutável de incompetência ou má fé na Gestão Publica...................................................................................................................5 3- Os Programas Assistencialistas e o avanço da miséria e da…

Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão para a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, dos servidores relacionados abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, com ônus para origem, dentro dos Termos do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa, firmado com a Prefeitura Municipal de Fortaleza. SERVIDOR Filomena Braga de Oliveira Garcia Silvia Fernanda Costa Oliveira MAT. 8977-01 FUNÇÃO…

CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS MANUAL DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA FORTALEZA 2013 FACULDADE ESTÁCIO DO CEARÁ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA O curso de Direito da Faculdade Estácio do Ceará apresenta uma proposta estratégica, com base interdisciplinar, capaz de operacionalizar o Direito como um instrumento transformador da sociedade, proporcionando o acesso a justiça àqueles que, por algum motivo, não possuem capacidade financeira para…

O Caso dos Anciãos Traulet Marco Evangelista Copyright © 2014 ArkiUltra Editora O conteúdo desta obra é de responsabilidade do autor, titular do direito autoral. E92n O caso dos Anciãos Traulet/ Marco Evangelista. 1. Romance – Policial. I. Título CDD 809.3 Esta é uma obra de ficção. As situações e os diálogos foram criados para seu entretenimento e não representam qualquer juízo de fato ou de valor do autor quanto aos institutos citados. Quaisquer semelhanças com pessoas, fatos, circunstâncias

Superior Chanceler: Pe. Lauro Takaki Shinohara Reitor: Pe. José Marinoni Pró-Reitora de Ensino e Desenvolvimento: Conceição A. Galvez Butera Diretor da UCDB Virtual: Prof. Jeferson Pistori Coordenadora Pedagógica: Prof. Blanca Martin Salvago Direitos desta edição reservados à Editora UCDB Diretoria de Educação a Distância: (67) 3312-3335 www.virtual.ucdb.br UCDB -Universidade Católica Dom Bosco Av. Tamandaré, 6000 Jardim Seminário Fone: (67) 3312-3800 Fax: (67) 3312-3302…

INTRODUÇÃO AO DIREITO Natureza jurídica da empresa: De acordo com pesquisas e estudos realizados com o intuito de abertura e registros pertinentes ao empreendimento Supermercado e também com o que foi solicitado fizemos uma breve explanação das etapas necessárias para abertura, funcionamento e desenvolvimento para esta atividade. O empreendimento será formado por dois sócios Sr Julio Silva e Sr Carlos Santos e a denominação social acordada entre os sócios ficou estabelecida em…

de pessoas físicas RG – Registro Geral EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada NR – Normas Regulamentadoras CLT – Consolidação das Leis do Trabalho VT – Vale Transporte ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviço PIS – Programa de Integração Social ISS – imposto Sobre Serviços INSS – Instituto Nacional do Seguro Social FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço SUMÁRIO INTRODUÇÃO 15 JURIDICO 16 2.1 Contrato Social 16 2.3 CNPJ 20 2.4 Contrato de Locação 23…

JUDICIÁRIA “Responsabilidade só se faz efetiva se há remédios jurídicos prontos e se a aplicação da lei não fica à mercê de interpretações tendenciosas. A impunidade, havendo leis, é mais grave do que a impunidade por se não terem leis. O valor dos povos mede-se pelo valor intrínseco das suas leis e pela segurança de serem aplicadas em toda a sua extensão.” Pontes de Miranda RESUMO A presente monografia versa sobre a responsabilidade civil nos danos decorrentes da…

UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia “FERRARI ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA S/S LTDA” - MICROEMPRESA FAMILIAR - Processos Gerenciais 3o Semestre Pólo 2010 RESUMO Este trabalho tem como objetivo cumprir os créditos exigidos pela UNIP Interativa do curso “Gestão em Processos Gerenciais”. A intenção foi conhecer e estudar a gestão administrativa de uma microempresa familiar e aplicar o aprendizado obtido nas disciplinas…