Projeto De Pesquisa Descriminalização Do Aborto

ferramentas de aprendizagem. Os livros que compõem os cursos preparatórios foram desenvolvidos com o objetivo de sintetizar os principais pontos destacados nas videoaulas. Tudo desenvolvido para atender às necessidades de diferentes perfis de alunos. Com pesquisas e avaliações constantes junto aos alunos, nosso objetivo é garantir a satisfação e a excelência. www.iobconcursos.com Atualidades Obra organizada pelo Instituto IOB – São Paulo: Editora IOB, 2015. ISBN Informamos que é de…

Júnia Puglia Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (Cepia) Coordenadoras Gerais do Projeto: Jacqueline Pitanguy e Leila Linhares Barsted Coordenadora Responsável pela Execução da Pesquisa: Dayse Miranda Cross Content Comunicação Integrada Coordenação Editorial: Andréia Peres Edição: Andréia Peres e Patrícia Andrade Reportagem: Aline Falco, Angela Santos e Joana Ricci Revisão de Texto: Rosimeire Ribeiro, Regina Pereira e Cristina Yamazaki Projeto Gráfico e Direção de Arte:…

Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Parceria: Comunidade Bahá’í do Brasil CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria Colaboradores: Criola Agende – Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento CEPIA – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação Conselho dos Direitos da Mulher/ DF e Casa Abrigo/ DF Apoio Institucional: IMAG /DF – Instituto dos Magistrados do Distrito Federal Delegacia de Atendimento à Mulher – DEAM/ DF 1ª Edição: Novembro/ 2001 2ª…

e jurídicos. Mostra a existência de lacuna jurídica no Ordenamento Jurídico brasileiro e a necessidade de regulamentar a eutanásia no Brasil. A metodologia de abordagem é caracterizada por um estudo descritivo-analítico, desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica, em que se recorreu a livros, artigos científicos, revistas, publicações especializadas e dados oficiais publicados na internet. A eutanásia é a prática de ato, motivado por compaixão, que antecipa a morte de pessoa…

os temas mais abordados nos noticiários televisivos, jornais e revistas impressos de grande circulação, periódicos e publicações de órgãos oficiais, sites de informação, sites oficiais dos órgãos governamentais e dados dos principais órgãos de pesquisa nacionais e estrangeiros; levando sempre em consideração, na escolha dos assuntos, os temas mais cobrados nas provas das principais bancas organizadoras de concursos públicos do Brasil. CONHECIMENTOS GERAIS REVOLUÇÃO INDUSTRIAL A…

Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Parceria: Comunidade Bahá’í do Brasil CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria Colaboradores: Criola Agende – Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento CEPIA – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação Conselho dos Direitos da Mulher/ DF e Casa Abrigo/ DF Apoio Institucional: IMAG /DF – Instituto dos Magistrados do Distrito Federal Delegacia de Atendimento à Mulher – DEAM/ DF 1ª Edição: Novembro/ 2001 2ª…

Análise constitucional da ortotanásia: O direito de morrer com dignidade Tiago Vieira Bomtempo Resumo: Nesta pesquisa realizou-se um estudo da ortotanásia e o direito de morrer com dignidade. Seu objetivo foi demonstrar, a partir de uma análise constitucional, a legalidade da prática da ortotanásia, na perspectiva do direito de morrer com dignidade, inserido no contexto de Estado Democrático de Direito. Foi realizada revisão bibliográfica bem ainda análise das legislações e…

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS 60 3.1 Métodos de solução dos conflitos entre princípios 64 2.3 Da ponderação 68 3.2 Nova visão dos princípios utilizados como normas 71 CONSIDERAÇÕES FINAIS 77 REFERÊNCIAS 81 APÊNDICE A – Projeto de Pesquisa – TCC I 93 ANEXO A – LEI No 10.216/01 111 ANEXO B – Requerimento de Validação de Pontos 115 ANEXO C – Planilha de Orientação 117 ANEXO D – Termo de Aceitação de TCC 119 INTRODUÇÃO A presente monografia contempla a temática da…

resultado” (teoria da atividade). A segunda parte do princípio só é aplicável às contravenções materiais (de conduta e de resultado). Ex.: contraven­ ção de desabamento de construção (art. 29 da LCP). O sujeito dá causa ao desabamento, por erro no projeto, em janeiro de 1993, Art. 1Q 16 vindo aquele a ocorrer em fevereiro. A contravenção se tem por cometida em janeiro. Na prescrição, entretanto, leva-se em conta a data da produção do resultado (CP, art. 111,1). • Territorialidade…

COORDENAÇÃO TÉCNICA Arthur Borges Filho - Coordenador Administrativo Clóvis Scherer - Coordenador Técnico Nacional Maria José H. Coelho - Coordenadora de Comunicação Odilon Faccio - Coordenador Institucional Pieter Sijbrandij - Coordenador de Projetos Ronaldo Baltar - Coordenador do Sistema de Informação EM S O C I A L REVISTA CONSELHO EDITORIAL Kjeld A. Jakobsen Maria José Coelho Odilon Luís Faccio Pieter Sijbrandij EDITORAS Maria José H.Coelho (Mtb 930Pr)…