Projeto De Pesquisa Crimes Versus Contravenção

dedico. AGRADECIMENTOS A Gaudêncio Frigotto, companheiro e amigo, que me apoiou e orientou em todos os momentos desta travessia. Agradeço por todos nós que pudemos contar com nosso jequitibá, fundador de mundos, mediador de esperanças, pastor de projetos, como escreveu o professor Silvino Santin. A Eunice Schilling Trein, Maria Ciavatta Franco, José dos Santos Rodrigues e Sônia Maria Rummert, professores do campo do Trabalho e Educação, os quais, com carinho, me acolheram junto ao seu…

concepção mais atualizada, quer sob o ponto de vista científico ou empírico, de forma a propiciar o substrato necessário para uma intervenção consciente e construtiva. Esse trabalho também resulta das reflexões possibilitadas pela realização de um projeto que contou com muitos colaboradores, que trabalham diretamente com o atendimento de crianças e adolescentes usuários de drogas e, em especial, da equipe formada pela Promotora de Justiça Cibele Cristina Freitas de Resende, pelo…

carinho sempre presente e na hora certa. Aos meus grandes amigos, os professores José Emílio Medauar Ommati, Marcelo de Pádua Moura, André de Abreu Costa e Vinícius Silva Bonfim, pela interlocução, sugestões e críticas ao longo da elaboração desta pesquisa. Ao amigo e pesquisador Matheus Silva Campos Ferreira, pelo árduo trabalho como bolsista e pesquisador pelo FIP da PUC Minas, pelas discussões sobre o tema e pela inestimável ajuda no levantamento e no estudo da bibliografia.…

se tornado referência na Teoria Crítica dos Direitos Humanos. A partir dessa primeira experiência conquistei novos amigos, novos irmãos de caminhada. E projetos foram imaginados e colocados em marcha. Juntos – eu, Joaquín e David – organizamos a série Anuários Iberoamericanos de Direitos Humanos, publicação coletiva fruto das pesquisas realizadas no Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide, no Doutorado em Direito da Universidade de…

Para Perdas Prováveis em Investimentos Os investimentos podem estar sujeitos á perdas, totais ou parciais, decorrentes de eventos como falência ou concordata de uma empresa investida, desvalorização permanente de quotas ou ações, abandono de projetos de investimentos já concretizados, etc. Essa provisão deixou de ser dedutível para efeitos fiscais desde 01.01.1996 (Lei nº 9.249/95). Provisão Para a Redução de Ativos ao Valor de Mercado A Lei das S/A estabelece que o valor…

das duas formas a seguir seria correta: Vossa Senhoria deve expor seu projeto ou Vossa Senhoria deve expor vosso projeto? O "Nossa Língua Portuguesa" fez essa pergunta às pessoas na rua. A maioria respondeu "... expor vosso projeto". A maioria, portanto, errou.Vossa Senhoria é pronome de tratamento e pertence sempre à 3ª pessoa. "Vosso" seria correto se estivesse combinado a "vós". Ex: Vós deveis apresentar vosso projeto. Há uma dica para facilitar a compreensão. Pense na palavra…

das duas formas a seguir seria correta: Vossa Senhoria deve expor seu projeto ou Vossa Senhoria deve expor vosso projeto? O "Nossa Língua Portuguesa" fez essa pergunta às pessoas na rua. A maioria respondeu "... expor vosso projeto". A maioria, portanto, errou.Vossa Senhoria é pronome de tratamento e pertence sempre à 3ª pessoa. "Vosso" seria correto se estivesse combinado a "vós". Ex: Vós deveis apresentar vosso projeto. Há uma dica para facilitar a compreensão. Pense na palavra…

extraordinária 3.3. Quadros Síntese do Capítulo CAPÍTULO 4 – ESPÉCIES DE TRIBUTOS 4.1. Imposto 4.2. Taxa 4.2.1. Taxa de polícia 4.2.2. Taxa de serviço 4.2.3. Informações complementares sobre taxas 4.2.3.1. Base de cálculo 4.2.3.2. O confronto taxa versus tarifa 4.2.3.3. Análise dos pedágios 4.3. Contribuição de Melhoria 4.3.1. Conceito e aspectos gerais 4.3.2. O fato gerador 4.3.3. A base de cálculo 4.3.4. Os limites da cobrança 4.3.5. Os requisitos mínimos para a cobrança 4.4.…

1990, mediante uma política trabalhista de franco desprestígio ao Direito do Trabalho e indisfarçável incentivo à precarização da contratação laborativa de seres humanos no país. Nesta linha, a Fundação IBGE detetou, em 2001, em sua Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad), dentro do enorme universo do trabalho não regulado normativamente no Brasil (composto por mais de 43 milhões de pessoas), nada menos do que 18,2 milhões de empregados sem carteira assinada,…

(UFF) e do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), pela atenção e carinho no trato acadêmico em sala de aula e fora dela. Aos companheiros do Centro para Estudos Empírico Jurídico (CEEJ), pela ajuda neste projeto que pretende oferecer uma nova vertente à linha de pesquisa no Direito brasileiro. A todos os meus amigos e familiares, nunca podendo deixar de mencionar minha mãe, Leonidia Ferreira Arantes, pelo amor incondicional. NOTA À 1.ª EDIÇÃO Trata-se de obra…