Projeto De Intervenção Na Area Social Da Ect

privada, mediante contratos ou concessões. 3 - ( Prova: FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária - e Administrativa / Direito Administrativo / Administração Direta; ) www.gabaritofinal.com.br Página 3 Cortesia: www.gabaritofinal.com.br Dentre as características da Administração Pública, é correto afirmar que esta  a) tem amplo poder de decisão, mesmo fora da área de suas atribuições, e com faculdade de opção política sobre qualquer matéria objeto da…

necessitar de tempo adicional para a realização das provas, além do envio da documentação indicada no item 5.7., deverá encaminhar solicitação, por escrito, até o dia, 04 de abril de 2012, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência. 5.7.1. Aos deficientes visuais (amblíopes) que solicitarem Prova Especial Ampliada serão oferecidas provas neste sistema, com tamanho de letra correspondente a corpo 24. 5.8. O atendimento às condições…

As águas do mar territorial brasileiro são públicas e de uso comum, inclusive para a passagem inocente. Sobre elas o Brasil exerce sua soberania. C) A zona contígua estende-se por doze milhas além dos limites do mar territorial. Ultrapassada essa área - e até que se inicie a zona contígua de outras terras -, nenhuma nação exerce soberania ou qualquer domínio individual. D) As jazidas minerais pertencem exclusivamente à União. O produto da lavra, contudo, pertence aos concessionários…

alguma forma, contribuíram para este trabalho. As poucas palavras que se seguem, representam pequenas menções a pessoas imprescindíveis, com quem tive a felicidade e a honra de conviver. Vindo de uma formação sonhadora e sensibilizada com as questões sociais, pude, no curso de Ciências Econômicas da UNAMA, dar um grande salto de amadurecimento, abrindo novos horizontes de entendimentos sobre a dinâmica de nosso subdesenvolvimento. Minha passagem por esta instituição só foi possível…

cautelarmente e para emissão da respectiva nota de empenho; Recomposição do equilíbrio contratual em razão de valorização cambial; Substituição da medida cautelar de retenção de valores por prestação de garantia; Identificação de sobrepreço em encargos sociais constantes do orçamento de obra cuja licitação foi concluída e o respectivo contrato assinado; Uso do pregão para contratação do estudo de impacto ambiental (EIA) de obra, acompanhado do respectivo relatório (Rima); Atribuição de…

pequenas de pronto pagamento. Palácio Piratini, em Porto Alegre, ... de..... de..... Edmar Fetter, Vice-Governador do Estado, em exercício. PORTARIA MODELOS PORTARIA Nº 3.109, DE 13 DE ABRIL DE 1971. O MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, usando de suas atribuições e considerando o número insuficiente de Agentes de Inspeção na Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Maranhão; considerando que a situação peculiar daquele Estado, em relação às condições de produção…

hipóteses, a possibilidade da sua utilização para fins de alteração de área e especialidade, conforme necessidade e critérios estabelecidos pela Administração. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, Lei nº 8.112/90, com as alterações posteriores, salvo disposições em leis específicas. A jornada de trabalho é de 40 (quarenta) horas semanais, para todos os Cargos/Áreas/Especialidades, nos termos do art. 19 da Lei nº…

Camargo Sérgio Coelho Borges Farias SUPLENTES Bouzid Izerrougene Cleise Furtado Mendes José Fernandes Silva Andrade Nancy Elizabeth Odonne Olival Freire Júnior Sílvia Lúcia Ferreira Revisão de linguagem Dina Beck Normalização Neuza Nunes Projeto gráfico, editoração e produção gráfica Dadá Marques Capa Pasqualino Magnavita Os trabalhos que compõem este livro foram elaborados com o apoio do PRONEX, FAPESB/CNPq e do Instituto do Milênio. C735 Como anda Salvador e…

As águas do mar territorial brasileiro são públicas e de uso comum, inclusive para a passagem inocente. Sobre elas o Brasil exerce sua soberania. C) A zona contígua estende-se por doze milhas além dos limites do mar territorial. Ultrapassada essa área - e até que se inicie a zona contígua de outras terras -, nenhuma nação exerce soberania ou qualquer domínio individual. D) As jazidas minerais pertencem exclusivamente à União. O produto da lavra, contudo, pertence aos concessionários…

....................................................................................................... 11 8 Levantamento Topográfico ..................................................................................... 15 9 Tipos de Projetos .................................................................................................. 25 10 Tensões de Fornecimento ...................................................................................... 27 11…