Projeto De Conclusão De Curso Auxilio Reclusao

Patrícia Barbosa de Carvalho Maria da Conceição Silva Vieira Rúbia Oliveira Lima Valdriana Aparecida Vasconcelos APREENSÃO CRÍTICA ACERCA DA NECESSIDADE DO SERVIÇO SOCIAL NO ÂMBITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Serviço Social do Centro de Ensino Superior de Conselheiro Lafaiete, como pré-requisito para obtenção de grau de bacharel, pela Banca Examinadora composta pelos membros. ( ) Aprovado ( ) Reprovado Data /…

CENTRO UNIVERSITÁRIO NILTON LINS CURSO DE DIREITO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES NO AMBITO JURÍDICO BRASILEIRO RELACIONADO EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE EXPLORAÇAO SEXUAL Manaus - AM 2009 EDUARDO JORGE AUSIER BARRETO JÚNIOR TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES NO AMBITO JURÍDICO BRASILEIRO RELACIONADO EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE

FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PARANÁ DIREITO A EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE CURITIBA 2014 1 LAURA THAIS DE CARVALHO A EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito na Faculdade de Educação Superior do Paraná. Sob a orientação do Professor Mestre Dean Fabio Bueno de Almeida. CIENTE DO ORIENTADOR: ____/ ____/ _____.…

1 PATRÍCIA GOMES DA SILVA RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, como requisito indispensável à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Gilson Fonseca GOVERNADOR VALADARES, 2008 2 PATRÍCIA GOMES DA SILVA RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO Monografia apresentada no curso de Direito da Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, como requisito indispensável para a graduação em Direito.…

[pic] Curso de Especialização em Direito Civil com Ênfase em Família e Sucessões 2008/2 Material de Apoio Disciplina: Uniões homoafetivas Professor: Conrado Paulino da Rosa Porto Alegre, setembro de 2008. ÍNDICE NORMATIZAÇÕES 3 RESOLUÇÃO Nº 1/99 DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA 3 RESOLUÇÃO Nº 1.652/02, DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA 6 PORTARIA N° 1.707/ 2008, DO…

VOTORANTIM-SOROCABA Homem Cultura e Sociedade Aluno: Marcio Wada Curso: Engenharia Mecânica Período: Noturno Problema: Inclusão de famílias gays e lésbicas no Brasil. Justificativa Pesquisar artigos científicos e diversos referente a inclusão e aceitação de famílias homo afetivas no Brasil e a sua inclusão social. Objetivo: Irei tratar de sobre o problema de aceitação da “família moderna”, ou seja, a inclusão de famílias que contenham parceiros ou casais (Conjunto de duas

- opinião e expressão; III - crença e culto religioso; IV - brincar, praticar esportes e divertir-se; V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; VI - participar da vida política, na forma da lei; VII - buscar refúgio, auxílio e orientação. Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e…

relativas ao Terceiro Setor que representa uma construção intelectiva, sem materialização no real. Por isso, caracteriza-se o termo como uma denominação ideológica. O que 1 Pesquisa desenvolvida como Trabalho de Conclusão de Curso, do curso de Serviço Social, Anhanguera- Uniderp Interativa 2011. 2 Acadêmico de Serviço Social 7º semestre, da Anhanguera/Uniderp Interativa. Aquidauana/MS, Brasil. E-mail: maci1112@bol.com.br 3 Acadêmico de Serviço Social…

Centro Universitário Planalto do Distrito Federal Pró-Reitoria Acadêmica Trabalho de Conclusão de curso Curso de Direito CRIMES VIRTUAIS Walter Junior Orientador: Prof. Dr. Marcelo Cruvinel BRASÍLIA 2013 WALTER JUNIOR CRIMES VIRTUAIS Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal, como requisito parcial para a obtenção de Título de Bacharel

corrigindo-se seus valores, na forma da lei, se tal prazo for ultrapassado. Art. 53. Além dos vencimentos, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens: I - indenizações; II - gratificações e adicionais; III - auxílios pecuniários; IV - salário família. § 1º As indenizações e os auxílios pecuniários não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito. § 2º As gratificações e os adicionais incorporam-se ao provento, nos casos e condições indicados em lei.…