Projeto De Ação No Creas Meninos Infratores

áudio Sergio Sampaio Lobo e ao jornalista Carlos Boução. 5 Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. (ECA. Parte Geral, Título l, art. 5) [...] O futuro que divisamos e que nos comprometemos a buscar é o de uma civilização mundial justa, pacífica e sustentável. Tal civilização será…

encaminhando-as ao Ministério de Educação e Saúde para aprovação e remessa ao presidente da República para designação da quantia subsidiada. Constitui-se de fato, num conselho de auxilio e subvenções, cumprindo, nas épocas, o papel de Estado, de subsidiar ação das instituições privadas. Não se refere á assistência social tratada como política social, mas da função social de amparo, em contraponto ao desamparo disseminado que as populações, principalmente urbanas, traziam explícitas pela…

moral com responsabilidade social Devemos ter um compromisso com a sociedade, Que espera que um dia haja igualdade Na melhoria da imagem institucional Com a aplicação do senso social Implantar um plano de ação Que estimule nossa participação No rescimento social da população. Toda uma humanidade em busca De uma política de responsabilidade Estamos falando de um principio moral.…

CNSS Conselho Nacional de Serviço Social CONDECAs Conselho Estadual do Direito da Criança e do Adolescente CONANDA Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CRAS Centro de Referência de Assistência Social CREAS Centro de Referência Especializada de Assistência Social DNCr Departamento Nacional da Criança ECA Estatuto da Criança e do Adolescente FEBEM Fundação Estadual do Bem Estar do Menor FUNABEM Fundação Nacional do Bem Estar

COMBATE À PEDOFILIA: UMA ABORDAGEM CRITICA DA LEI 12.015/2009 Passo Fundo 2011 UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Fernanda Ambrosio Cavalheiro O COMBATE À PEDOFILIA: UMA ABORDAGEM CRITICA DA LEI 12.015/2009 Projeto monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Trabalho de Curso II, ministrado pelo professor Alcindo Roque. …

30 A Convenção sobre os Direitos da Criança 36 A infância e a legislação brasileira 38 Lutas sociais no Brasil 40 Década de 80: a força da mobilização social e o Estatuto 42 Reportagem: Imprensa não valoriza lançamento do Estatuto 46 2- Elos de Ação 48 Olhares dos brasileiros sobre os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente 50 Consulta aos atores do Sistema de Garantia dos Direitos – Questionário SGD1 52 Consulta à sociedade civil – Questionário SC2 55 Os resultados da…

Grupo de Trabalho de Inclusão Social da População de Rua / GTIS-POP RUA e todas as pessoas que participaram de sua construção e manutenção, em especial à Sandra, Oengredi, Giovanna, Keity, Ezequiel, Renária e Solange. Ao Bira e os participantes do Projeto Sopa Solidária, Bia da Casa do Peregrino, Neli da FAS, Arly Brasil, entre muitas outras pessoas que realizam trabalho sócioassistencial para a população de rua em Curitiba. Aos muitos amigos e amigas do MNPR e seus apoiadores de outras…

produção e divulgação de imagens de menores em cenas de sexo explícito, que será mais detalhada no último capítulo deste trabalho. Desta forma, o governo vem tentando combater legalmente a prática do crime, de maneira que haja maior punibilidade aos infratores, coagindo-os a prática do ato libidinoso. Porém para maior efetivação de combate, é necessária principalmente, a ajuda e conscientização da sociedade, tanto para não cometer a ilicitude, quanto para denunciar quando se encontrar…

Rafael Barreto Souza e Marina Araújo Braz Revisão: Talita de Araújo Maciel Jornalista responsável: Natasha Holanda Cruz (MTE/CE 3006) 1ª edição publicada em fevereiro de 2015. Tiragem: 300 ISBN: (----) 4 Comunicação Visual Mandalla Comunicação Projeto Gráfico e Diagramação: Sâmila Braga Mota Ilustrações: Samir Braga Chaves I EM PERGUNTAS E RESPOSTAS CARTILHA PARA ENTENDER O SISTEMA EDUCATIVOS I EM PERGUNTAS E RESPOSTAS 5 CARTILHA PARA ENTENDER O SISTEMA EDUCATIVOS I EM…

da cidadania, beneficiando a comunidade no acesso aos bens educacionais e culturais. A fim de manter esse compromisso com a mais perfeita qualidade, a custos acessíveis, a Anhanguera privilegia o preparo dos alunos para que concretizem seus Projetos de Vida e obtenham sucesso no mercado de trabalho. Adotamos inovadores e modernos sistemas de gestão nas suas instituições. As unidades localizadas em diversos Estados do país preservam a missão e difundem os valores da Anhanguera.…