Projeto Cultural Lei Rouanet

ECONOMIA DA CULTURA: POLITICAS PUBLICAS DE PATROCIONIO A CULTURA ATRAVÉS DAS LEIS DE INCENTIVO Autor(es)* MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS ACLEGIANE RODRIGUES 1. INTRODUÇÃO 1.2 Histórico das leis de incentivo fiscal à cultura no Brasil No Brasil, a criação de leis de incentivo fiscal é recente, no entanto já realizados estudos a cerca da utilização das leis de incentivos e seus impactos. Dezenove anos após a promulgação da…

Anhanguera Educacional ANO 2014 1. O que é a Lei Rouanet? Lei Rouanet, é a Lei Federal de Incentivo a Cultura. Sob o nº 8.313, foi criada em 23 de dezembro de 1991, tem como objetivo a produção e difusão cultural. Tem esse nome em homenagem a Sérgio Paulo Rouanet, que era o secretário da Cultura quando a lei foi criada. Essa Lei institui políticas públicas de incentivo a cultura nacional como o Pronatec (Programa Nacional de Apoio a Cultura). É uma lei é bastante conhecida por sua…

O que é a Lei Rouanet ? Criada em 1991 para incentivar investimentos culturais, a Lei Federal nº. 8.313/9 ficou conhecida como Lei Rouanet, nome do então ministro da Cultura Sérgio Paulo Rouanet. A Lei de Incentivo a Cultura foi criada para que empresas e qualquer cidadão possam colaborar e financiar projetos culturais. A abertura de mercado, o processo de privatização e a remodelação do setor público (recuando a intervenção, promovendo a descentralização) para uma sociedade…

1. O que é a Lei Rouanet? Trata-se de uma lei de incentivo fiscal que permite que pessoas fisicas e juridicas, contribuam com parte de seu Imposto de Renda com projetos culturais. 2. De acordo com os textos lidos, quais as vantajens para as empresas que doam recursos para o desenvolvimento de projetos culturais? A maior das vantagens para as empresas é apoiarem um projeto e com isso, vincularem o nome de sua empresa com o projeto, mostrando não para si, mas para o mercado seu senso…

ESCLARECIMENTOS REFERENTES AOS APECTOS OPERACIONAIS, TRIBUTÁRIOS E CONTÁBEIS DA LEI ROUANET I - OBJETIVO O presente estudo tem como objetivo auxiliar as empresas interessadas em alocar recursos em projetos culturais a compreender os aspectos operacionais e legais da Lei nº 8.313/91, conhecida com “LEI ROUANET”, principalmente no que diz respeito ao patrocínio a projetos culturais, uma vez que a redação da lei nem sempre auxilia o processo de análise. A pretensão deste…

1- A Lei Rouanet é uma forma de preservação da cultura do povo brasileiro, criada no período de governo do Fernando Collor, período em que também houve a abertura de mercado, privatização e a remodelação do setor publico. O setor Cultural ficou enfraquecido com a transposição da responsabilidade do governo para o empreendedor, o que levou a criação da lei Rouanet, para que assim o setor cultural fique protegido das futuras importações culturais. 2- Independente do valor doado para…

é a Lei Rouanet? É a lei que institui politicas públicas para a cultura nacional, como o PRONAC - Programa Nacional de Apoio à Cultura. O grande destaque da Lei Rouanet é a politica de incentivos fiscais que possibilita as empresas (pessoas jurídicas) e cidadãos (pessoa fisíca) aplicarem uma parte do IR (imposto de renda) devido em ações culturais. 2. De acordo com os textos lidos, quais as vantajens para as empresas que doam recursos para o desenvolvimento de projetos culturais?…

sob orientação do tutor (Carmem Martins). Anhanguera Educacional ANO 2014 1. O que é a Lei Rouanet? A Lei Rouanet foi criada por Sérgio Paulo Rouanet em 1991, afim de incentivar a cultura no Brasil, onde pessoas físicas e jurídicas podem financiar e investir em projetos culturais. A criação foi realizada com o intuito de resguardar as consequências de uma avalanche cultural ocorrida nas décadas de 80 e 90, onde o Brasil enfrentava uma crise econômica e decidiu dicipar alguns

Anhanguera Educacional 2015 1. O que é a Lei Rouanet? É a Lei que institui politicas publicas para a cultura nacional. É conhecida também por Lei Rouanet. O grande destaque da Lei Rouanet é a politica de incentivo fiscais que possibilita as empresas e cidadãos aplicarem uma parte do IR (imposto de renda) devido em ações culturais. A lei surgiu para educar as empresas e cidadãos a investirem em cultura, e inicialmente daria incentivos fiscais. A Lei Rouanet institui também o Programa…

AUTODESENVOLVIMENTO Aula-tema 3: Receita Pública. LEME Passo 1: Leia atentamente o artigo: “Entendendo a Lei Rouanet”; para isso você deverá acessar o link:https://docs.google.com/document/d/1nEc43tJ3GiHmgBd_zUd_RgA0MBLxPCD83A_leSijdRM/edit. Acesso em 20 Mar. 2012, de autoria de Felipe Carrelli Sá Silva. Leia também o artigo sobre a Lei Rouanet no site da empresa Avis Brasilis; para isso você deverá acessar o…