Projecto De Viabilidade Para Agricultura

CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS. Umha das evidências resgatadas polo estudo da sociedade rural galega da pré-guerra, foi a sua incipiente mobilizaçom associativa, como nunca antes, acelerando mesmo, na II 7 FERNÁNDEZ PRIETO, L.: “Selección de innovacións nunha agricultura atlántica de pequenas explotacións . Galicia, 1900-1936. A adopción das máquinas de mallar” en Terra e Progreso, Historia Agraria da Galicia Contemporánea, Vigo, Xerais, 2000 12 República8, evidente será tamém a clivagem…

................................................................................17 3.3.2 Quadro Lógico ................................................................................................................................18 3.3.2.1 Viabilidade do Projeto.............................................................................................................20 3.3.2.2 Formulação dos Indicadores.......................................................................................

................................................................................17 3.3.2 Quadro Lógico ................................................................................................................................18 3.3.2.1 Viabilidade do Projeto.............................................................................................................20 3.3.2.2 Formulação dos Indicadores.......................................................................................

suas características morfológicas, climatéricas e sociais, maiores potencialidade apresentam para a produção de bens agrícolas. Para efeitos de gestão da RAN, esta divide-se em regiões que coincidem com o território de cada direcção regional de agricultura, tendo cada região da RAN como órgão próprio uma comissão regional da reserva agrícola, e existindo, a nível nacional, o conselho nacional da reserva agrícola (artº3º/1/2/3 e 14º a 23º Dec-lei 196/89). As áreas da RAN são…

radiodifusão Conclusões e recomendações Sociedade civil Governo e outros actores políticos Conclusão 127 127 130 131 Esforços de reform a n a radiodifusão 133 1 2 3 133 140 142 Esforços previos de reforma A proposta de projecto de Lei de Radio e Televisao Conclusões e recomendações Conclusões e Recom endações Gerais 145 Abreviaturas ACH PR AEJ AIM CIUEM CMC CNCS CNE CPRD CSCS CSMJ EDM FORCOM Frelimo GABINFO ICCPR ICS INCM INE…

dos ateliês, dos ciclos de conferências e do Congresso da Noite permitiu-me aprofundar os conhecimentos relacionados com as questões da noite e contribuiu para elaborar o projecto de investigação Noite: Oportunidades e Inovação no Território (NOITe) (PTDC/GEO/64240/2006) que é financiado pela FCT. É no âmbito deste projecto, iniciado em 2008 e a concluir em 2010, que se tem desenvolvido a investigação que fundamenta este programa. Deste modo, este programa concretiza um dos…

Negocios da Agricultura, Commercio e Obras Publicas. Para execução do disposto no Art. 1º § 3º do Decreto nº 1.067 de 28 de Julho de 1860, Hei por bem Decretar o seguinte: Regulamento da Secretaria de Estado dos Negocios da Agricultura, Commercio e Obras publicas TITULO I CAPITULO UNICO Da organisação da Secretaria Art. 1º A Secretaria de Estado dos Negocios da Agricultura, Commercio e Obras Publicas compôr-se-ha das seguintes Repartições: 1ª Directoria Central e dos Negocios da…

funcionamento do Conselho Econmico e Social, bem como o estatuto dos seus membros. TTULO IIIPolticas agrcola, comercial e industrial Artigo 93.(Objectivos da poltica agrcola) 1. So objectivos da poltica agrcola a) Aumentar a produo e a produtividade da agricultura, dotando-a das infra-estruturas e dos meios humanos, tcnicos e financeiros adequados, tendentes ao reforo da competitividade e a assegurar a qualidade dos produtos, a sua eficaz comercializao, o melhor abastecimento do pas e…

locais, será objecto de decreto do Conselho de Ministros. ARTIGO 27 (Articulação e cooperação) 1. As autarquias locais e as estruturas locais das organizações sociais e da administração directa a indirecta do Estado coordenarão os respectivos projectos e programas e articularão as suas acções e actividades com vista à realização harmoniosa das respectivas atribuições. 2. A Administração Central do Estado aprovará, sempre que necessário, regras de cooperação técnica e…

A aplicação das disposições legais e regulamentares vigentes e dos princípios gerais de disciplina urbanística e de ordenamento do território e salvaguarda e valorização do património natural e cultural; b) A articulação com planos, programas e projectos de âmbito municipal ou supramunicipal; DPDM – Divisão do Plano Director Municipal 21 DPGU Direcção Municipal de Planeamento do Território e da Gestão Urbanística c) A compatibilização da protecção e valorização das áreas…