Programa Peti

política de atendimento. Mas sem dúvidas o ponto culminante sobre a questão do Trabalho infantil no Brasil é a implantação do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC), da Organização Internacional do trabalho (OIT), no ano de 1992 e que mais tarde irá influenciar na criação do PETI-Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Este Programa Internacional tem o objetivo de apoiar os países a restringir progressivamente o trabalho infantil e a regulamentá-lo…

ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (FASC) com ênfase no PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) Trabalho desenvolvido para a disciplina de Laboratório de Intervenção Social e Análise dos Processos de Trabalho, ministrada pela Prof.ª Vanessa Panosso e elaborado pelo aluno Jorge Gomes de Oliveira. PORTO ALEGRE 2013 LISTA DE SIGLAS MDS – Ministério do Desenvolvimento Social SENARC – Secretaria Nacional de Renda e Cidadania PBF – Programa Bolsa Família BV – Benefício Variável …

distante 272 Km da capital Salvador, com uma população de 26 529 habitantes, distribuídos na zona urbana e nos quatro povoados (Água Nova, Caiçara, Pedras Altas e Peixe) . O mesmo contempla descrição e análise das atividades desenvolvidas pelos programas que atendem adolescentes que cometeram o ato infracional no município, apresenta ainda uma reflexão a partir dos dados levantados, bem como reflete sobre a adolescência segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente e sobre as medidas…

Família: instituído no ano de 2004, reformulado e fundido em um só programa de transferência de renda, provê famílias que se encontram em estado de pobreza e também as que estão em um nível baixíssimo de pobreza. Para se manterem no programa estas famílias precisam seguir a risca algumas regras: as crianças com até 15 anos de idade obrigatoriamente precisam conservar-se na escola. Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti): implantado em 1996, ainda durante a administração do…

enriquecimentodo país. Alguns programas são: Fome zero: é um programa criado pelo governo federal para asegurar o direito humano, alimentação adequada as pessoas carentes, que tem baixa renda e que não tem acesso ao alimento, assim o Brasil sai da margem de baixo IHD. O PAC,PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO.,que busca trazer uma mudançada realidade brasileira, sendo lançado em 28 de janeiro de 2007, que é um programa do governo federal…

PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS/PAIF) Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) configura-se como uma Unidade Pública Municipal “porta de entrada” da Assistência social, onde são desenvolvidos os serviços de Proteção Social Básica da Assistência Social, sendo ainda, responsável pela articulação…

ser chamado de Planejamento Estratégico da Tecnologia da Informação (PETI). Ambos os planejamentos devem ser integrados e alinhados (2003, p.59). Assim, uma das alternativas que englobam todas estas variáveis é o PETI, definido pelo mesmo autor da seguinte forma: É um conjunto de ferramentas e técnicas que possibilitam a definição de estratégias de ação ao longo de um período de aproximadamente um a três anos. O PETI, para concluir seu conceito e relevância, é um roteiro ou…

autor de ato infracional; VII – expedir notificações; VIII – requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário; IX – assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente; X – representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos previstos no art. 220, $ 3º, inciso II, da Constituição Federal; XI – representar ao…

DIGA NO AO TRABALHO INFANTIL Outubro 2006   Permitida a reproduo deste material desde que citada a fonte. REALIZAO Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentvel Secretrio Executivo Vandr Brilhante EQUIPE TCNICA Elaborao Brbara Rolim Joelle Rode Reviso Diolinda Prado Fbio Mller   Brejo da Cruz Chico Buarque de Holanda A novidade Que tem no brejo da cruz a crianada Se alimentar de luz Alucinados Meninos ficando azuis E desencarnando L no brejo da cruz Eletrizados

Salário mínimo Bolsa Família Programa Bolsa Família (PBF) prevê a transferência direta de renda para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, desde que satisfeitas as condições estabelecidas. O Programa Bolsa Família foi instituído pelo Governo Federal, pela Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, regulamentado pelo Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, alterado pelo Decreto nº 6.157 de16 de julho de 2007. Merenda Escolar Programa Nacional de…