Programa Nacional De Apoio Ao Transporte Do Escolar Pnate

DE 30/08/2002 Retificação .................................................................................................................... 188 DECRETO Nº 5.504, DE 5 DE AGOSTO DE 2005. .................................................. 190 4. Programa de Aquisição de Alimentos DECRETO Nº 6.447, DE 7 DE MAIO DE 2008 ......................................................... 193 DECRETO N° 6.959, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009. ........................................... 196 5. Controle de…

de Despesa Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção, Programa e Projeto / Atividade Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária segundo o Grupo de Despesa e Esfera Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD Câmara Municipal de Campo Grande Fundo Municipal para o Desenvolvimento de Atividades Turísticas – FMDAT Fundo Municipal de Apoio à Comunidade – FAC Fundo de Apoio ao Esporte – FAE Instituto Municipal de Planejamento Urbano

de 2008) 1ª edição VOLUME I Manual de Receita Nacional MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL MANUAL TÉCNICO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO Aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios Válido para o exercício de 2009 (Portaria Conjunta STN/SOF nº 3, de 2008) 1ª edição VOLUME I Manual de Receita Nacional Brasília 2008 É permitida a reprodução total

............... 21 O Controle Social exercido pelo cidadão....................................29 Como as prefeituras podem apoiar o Controle Social?..................30 Conheça o Programa Olho Vivo no Dinheiro Público.....................31 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social....32 Legislação aplicada ao Controle Social.........................................34 3. PROMOÇÃO DA ÉTICA PÚBLICA......................................

MANUAL DE RECEITA NACIONAL Aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a partir da elaboração e execução da lei orçamentária de 2009. 1ª Edição Portaria Conjunta STN/SOF nº 3, de 2008. Impresso no Brasil MINISTRO DA FAZENDA Guido Mantega SECRETÁRIO-EXECUTIVO Nelson Machado SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL Arno Hugo Augustin Filho SECRETÁRIOS-ADJUNTOS Líscio Fábio de Brasil Camargo Marcus Pereira Aucélio Paulo Fontoura Valle Eduardo Coutinho Guerra Cléber Ubiratan…

LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 34.633,29 (TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS)”. AS PROPOSTAS (ENVELOPES “A”) E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (ENVELOPES “B”) SERÃO RECEBIDAS PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO ATÉ AS 09:00 (NOVE) HORAS DO DIA 07 (SETE) DE JULHO DE 2015, [07/07/2015], NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 – ABATIA – PR. A ABERTURA DOS ENVELOPES “A” E “B”…

EDUCAÇÃO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios - DIGEF Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação – CGFSE Coordenação de Operacionalização do Fundeb – COPEF FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB PERGUNTAS FREQÜENTES Atualizado em: 12/07/2012 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Fundo…

1ª Edição Gestão Financeira do Patrimônio Escolar Gerência Financeira do Patrimônio Escolar Vania Laneuville Teixeira TROL Gestão Financeira do Patrimônio Escolar DIREÇÃO SUPERIOR Chanceler Joaquim de Oliveira Reitora Marlene Salgado de Oliveira Presidente da Mantenedora Wellington Salgado de Oliveira Pró-Reitor de Planejamento e Finanças Wellington Salgado de Oliveira Pró-Reitor de Organização e Desenvolvimento Jefferson Salgado de Oliveira Pró-Reitor Administrativo…

RECEITAS PÚBLICAS MANUAL DE PROCEDIMENTOS Aplicado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios. 2ª Edição Impresso no Brasil MINISTRO DA FAZENDA Antonio Palocci Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO Bernard Appy SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL Joaquim Vieira Ferreira Levy SECRETÁRIOS-ADJUNTOS Almério Cançado de Amorim José Antonio Gragnani Jorge Khalil Miski Tarcísio José Massote de Godoy CHEFE DE GABINETE José Cordeiro Neto COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE Isaltino Alves da…

prática da Conheça outros títulos da Edições Câmara no portal da Câmara dos Deputados: www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/edicoes Como adquirir nossas publicações Pontos de venda Livrarias • Ed. Principal do Congresso Nacional Telefone (61) 3216-9971 LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE EDUCAÇÃO 2a edição cidadania e a consolidação da democracia no país. Brasília 2013 2013 2a edição • Anexo IV da Câmara dos Deputados Telefone (61) 3216-5812 …