Professor Luiz Gustavo Viana

Cultura: artes, música, literatura; jornais, PÁGINA 1 revistas e televisão. 1.1. 90 anos da Semana de Artes Modernas 2 1.2. 100 anos da Guerra do Contestado 5 1.3. 100 anos de Nelson Rodrigues 10 1.4. 100 anos de Jorge Amado 12 1.5. 100 anos de Luiz Gonzaga 15 1.6. 45 anos da morte de Guimarães Rosa 17 1.7. 25 anos de morte de Chico Mendes 20 1.8. 100 anos de Vinícius de Moraes 24 1.9. Falecimento de Oscar Niemeyer 29 1.10. 120 anos de Graciliano Ramos e 60 anos de…

com excepcional corpo docente, cujo saber crítico e reconhecida capacidade teórica são estímulos à elaboração desta tese. Idéias-força que contribuíram para a superação de obstáculos que, por vezes, soavam intransponíveis. Aos Professores João Manoel Cardoso de Mello, Luiz Gonzaga Belluzzo e Carlos Alonso Barbosa de Oliveira, presentes em várias etapas deste trabalho. Lições de humanidade. Ao Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho, CESIT, pela oportunidade de participar de pesquisa…

seguintes deste livro. Mas esta nave segue. Para a presente edição deste livro, dedicado ao Direito das Coisas, incluí novos estudos sobre os capítulos iniciais, que já eram escritos por mim (Capítulos 1 a 4). Os Capítulos 5 a 9 – antes escritos pelo Professor Simão – foram totalmente reescritos. Mantive, naquilo em que havia compatibilidade com o jurista coautor, os pensamentos das edições anteriores do livro, devidamente citados. Ressalto, contudo, que a obra está remodelada nos temas…

1558114, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, Coordenador de Plantão, da 5ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 31 de outubro de 2012. EXONERAR o Delegado de Polícia GUSTAVO AUGUSTO DA SILVA ARAUJO, matrícula 76.431-0, SIAPE 1528398, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, Coordenador de Plantão, da 5ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito…

Teologia da Libertação e ex-seguidor do PT, agora afetado “pela ferida que sangrará por muito tempo”, provocada por uma coletividade que sempre “lutou pela ética na política”. A caixa dois do PT teria funcionado durante os primeiros anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2005, até que estourou o escândalo, mas o ex-presidente, que se manteve no poder até janeiro de 2011, não está envolvido no julgamento. Entre os 25 políticos, empresários e banqueiros já condenados…

com as revolucionárias concepções de um Estado moderno. Quando Dom João III iniciou a tarefa de colonizar a terra brasileira, Portugal regia-se pelo Código Manuelino, estabelecido em 1512. Nesse regimento disciplinador o monarca, como destaca o professor Pedro Calmon, “não se limitaria a explorar-lhe (ao Brasil) as riquezas naturais: transplantou para estes climas desconhecidos a ‘antiga liberdade’... Com a sua ordem; o seu esquema administrativo; os seus funcionários, enleados por…

Escritor Osman da Costa Lins – FACOL, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Público Disciplina: Direito administrativo Orientadora: Shirle Oliveira A Banca Examinadora composta pelos Professores abaixo, sob a Presidência do primeiro, submeteu o candidato à análise da Monografia em nível de Graduação e a julgou nos seguintes termos: Prof. Julgamento – Nota: _________ Assinatura: _______________________________ Prof. …

deste ideal. Agradeço também à professora e orientadora Angela Kirschner, pelo incansável estímulo que me concedeu, me encorajando a enfrentar os desafios do Direito com confiança e determinação. Por fim, agradeço a todos os amigos, colegas e professores, que, de alguma maneira, contribuíram para a realização de um sonho. Os homens têm o hábito de censurar tal conduta uns dos outros, por um costume, que lhes é congênito, de mirarem suas próprias ações nas pessoas dos demais –…

familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal. (Incluído dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998) § 8º Os requisitos a que se refere o inciso I do parágrafo anterior serão reduzidos em cinco anos, para o professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998) § 9º Para efeito de aposentadoria, é…

Revista dos Tribunais, 2003. PELUSO, Cezar et al. Código Civil comentado: Doutrina e Jurisprudência 1ª ed., São Paulo: Manole, 2007. TARTUCE, Flavio. Direito Civil: Obrigações e Responsabilidade Civil. 5ª ed., São Paulo: Método, 2010. TEPEDINO, Gustavo; BARBOSA, Heloisa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin de. Código Civil Interpretado Conforme a Constituição da República: Parte Geral e Obrigações (arts. °1 a 420°) Vol. I. 2. ed. Rio de Janeiro. Renovar 2007. VENOSA, Silvio de Salvo.…