Professor Flavio Celso Muller Martim

Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília- UnB, mestrado em Direito pela UnB, mestrado em Direito pela Westfälische Wilhelms-Universität Münster e doutorado em Direito pela Westfälische Wilhelms-Universität Münster. Atualmente é Professor Adjunto da UnB e Docente Permanente do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, líder dos Grupos de Pesquisa, sobre “Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais” da UnB, “Experimentalismo Institucional” da UnB, “Reconstrução…

PATRIMÔNIO Iseu Milman COORDENADOR DA OUVIDORIA/CONSULTORIA Ércio Amaro de Oliveira Filho COORDENADOR DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO Antônio Celso Koehler Ayub COORDENADOR DA COMISSÃO DE DIVULGAÇÃO DE ASSUNTOS MÉDICOS Alberi Nascimento Grando Conselheiros ____________________________________________________ Alberi Nascimento Grando | Antônio Celso Koehler Ayub | Arthur da Motta Lima Netto (Amrigs) | Céo Paranhos de Lima | Cláudio André Klein | Cláudio Balduíno Souto Franzen…

que nela estabelecesse núcleos estáveis, leais, de população. Das armadas guarda-costas evoluiu o governo português para um sistema misto: a armada guarda-costa e exploradora combinada com a expedição colonizadora, comandada, a primeira, por Martim Afonso de Sousa (1530-32). O expediente não resolveu o problema, que seria o de fazer a descoberta efetiva pela posse, maneira única de fechar o comércio brasileiro ao corsário. Diogo de Gouveia, português residente em França, percebe o…

Neste sentido, é importante lembrar a polêmica causada pelo filme Ser e ter (2002) de Nicolas Philibert, no qual o personagem principal e fio condutor da narrativa, o professor da escola de nível fundamental de uma província francesa, irá processar o diretor do filme, reivindicando entre outras coisas a co-autoria da obra. O professor dará inicio ao processo judiciário após o filme ter obtido um amplo e unânime aplauso da critica e de ter levado milhares de pessoas ao cinema, que só…

direito de propriedade autorES: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES e Antônio José Maristrello Porto 4ª edição ROTEIRO De CURSO 2008.2 Sumário Direito de Propriedade INTRODUÇÃO...................................................................................................................................................................................3 BLOCO DE AULAS 1 : PROPRIEDADE E POSSE..............................................................................................................

DIAGNÓSTICO PARA A (N)AÇÃO FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP Presidente do Conselho Curador Antonio Manoel dos Santos Silva Diretor-Presidente José Castilho Marques Neto Assessor Editorial Jézio Hernani Bomfim Gutierre Conselho Editorial Acadêmico Antonio Celso Wagner Zanin Antonio de Pádua Pithon Cyrino Benedito Antunes Carlos Erivany Fantinati Isabel Maria F. R. Loureiro José Roberto Ferreira Lígia M. Vettorato Trevisan Maria Sueli Parreira de Arruda Raul Borges Guimarães Roberto Kraenkel…

desta pesquisa e pela orientação clara e motivadora que permitiram obter esses resultados e superar uma importante etapa. Agradeço também aos professores Drs. Emmanoel Vieira da Silva Filho (Orientador de mestrado e amigo) e Renato Campello Cordeiro pelas importantes observações e pela participação na minha pré-banca de doutorado. Agradecer a todos os professores que contribuíram com a minha formação desde a alfabetização, em especial: Maria Josefina Esteves (minha segunda mãe) (In…

de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) a) a de dois cargos de professor; (Incluída pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; (Incluída pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas;…

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0000260-19.2015.4.03.6342 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOAO JOSE DA ROCHA ADVOGADO: SP287036-GEORGE MARTINS JORGE Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000266-62.2014.4.03.6115 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CLAUDINEI CIPRIANO DA SILVA ADVOGADO: SP124261-CLAUDINEI APARECIDO TURCI RECDO: INSTITUTO NACIONAL…

mandatos de parlamentares. A censura começa a mostrar as garras ao proibir (e depois liberar) a exibição do filme Deus e o Diabo na terra do sol, de Glauber Rocha. No mesmo mês estreia no Rio a peça Liberdade, liberdade, de Millôr Fernandes e Flávio Rangel. Em São Paulo, o Teatro de Arena monta Arena conta Zumbi, de Gianfrancesco Guarnieri e Augusto Boal, com músicas de Edu Lobo. Em dezembro, o show Opinião, no Rio de Janeiro, colocava lado a lado Nara Leão — expoente da Bossa Nova — e os