Prof Marcio Roque

dentro do prazo estabelecido, tal como consta no calendário acima. OBS: Aqueles que forem submetidos fora do prazo serão devolvidos via Plataforma Brasil. Composição Presidente Prof. Dr. José Barbosa (Cirurgião Dentista) – Professor Doutor Titular do Departamento de Odontologia do ICS / UNIP. Vice-Presidente Prof. Dr. Mendel Abramovicz (Advogado/Dentista) – Professor Doutor do Programa de Doutorado e Mestrado de Odontologia da UNIP. Secretária do CEP Tica Fernandes Assistente do…

......................................17 Gestão 2010 PRESIDENTE: Eng. Agrônomo Álvaro José Cabrini Júnior 1º VICE-PRESIDENTE: Eng. Civil Gilberto Piva 2º VICE-PRESIDENTE: Eng. Civil Hélio Sabino Deitos 1º SECRETÁRIO: Técnico em Edificações Márcio Gamba 2º SECRETÁRIO: Eng. Mecânico Elmar Pessoa Silva 3º SECRETÁRIO: Eng. Agrônomo Paulo Gatti Paiva 1º TESOUREIRO: Eng. Civil Joel Kruger 2º TESOUREIRO: Engenheiro Eletricista Aldino Beal DIRETOR ADJUNTO: Eng. Agrônomo Carlos Scipioni 2

organização judiciária brasileira O ativismo judicial como meio para efetivação da função social do processo O foro de eleição no contrato de representação comercial 1.3 A expressão exceção de pré-executividadeparece ter sido empregada primeiramente pelo Prof. Araken de Assis, em 1987. Essa forma de contestação e de inconformismo foi, por Galeno Lacerda e José Frederico Marques, ditaoposição pré-processual e o consagrado processualista Pontes de Miranda empregara a expressão exceção…

confiou e acreditou em mim, jamais permitiu que minhas dúvidas e angústias nos momentos de crise me desestimulassem. Suas qualidades, profissionais e humanas, serão eternamente fonte de inspiração. À banca examinadora desta dissertação, Prof. Dr. Alfredo Tenuta Filho e Prof. Dra. Elisena Aparecida Gustaferro Seravalli, pelas sugestões e correções que em muito valorizaram este trabalho. Ao Centro Universitário do Instituto Mauá de Tecnologia representada pelo seu Reitor Otávio de Mattos…

concurso estarão à disposição de todos no endereço eletrônico www.ifnmg.edu.br. 22.23 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente de Concursos Públicos do IFNMG, designada pela Portaria Nº 399 – Reitor/2013, de 27 de junho de 2013. Prof. José Ricardo Martins da Silva Reitor 20 Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais ANEXO I CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO DE…

Profª Drª Sonia Regina de Mendonça. _______________________________________________ Profª Drª Maria Letícia Corrêa. _______________________________________________ Prof. Dr. Paulo Pinheiro Machado. _______________________________________________ Profª Drª Marcia Maria Menendes Motta. _______________________________________________ Prof. Dr. Marcelo Badaró Mattos. Niterói, 20 de outubro de 2009. 4 Aos meus amores, Gabriela, Vicente, Ana Flor e Tomaz, por toda alegria que dá sentido à…

Técnicos SANDRA SARNO R. DOS SANTOS RAMOS ALBUQUERQUE NÓBREGA MARTA HORTA FIGUEIREDO DE CARVALHO VALÉRIA FLEURY C. PENIDO SÍLVIO COSTA MATTOS EDY LAMAR W. DA SILVA ACHCAR DOUGLAS BRANQUINHO IARA DE OLIVEIRA REIS Consultora Jurídica CÁRITAS ROQUE RIBEIRO Técnica em Geo-processamento Diário Oficial PEL A GR AND 2007 ÁTR EZA DA P IA MUNICÍPIO DE GOIÂNIA GOIÂNIA, 26 DE JUNHO - TERÇA-FEIRA Nº 4.147 PLANO DIRETOR DE GOIÂNIA LEI COMPLEMENTAR ANEXO I -…

relações jurídicas públicas – direitos subjetivos públicos. Sobre o tema, a lição de Francesco Carnelutti, ao afirmar que não há qualquer hesitação quanto a dizer que o direito subjetivo tanto pode ser público como privado[3]. No mesmo sentido, o saudoso Prof. Caio Mário da Silva Pereira, conforme a seguir: Direito subjetivo público. Comumente o direito subjetivo reside no campo do direito privado. Faculdades de agir sob a tutela do direito privado. Mas nenhuma incompatibilidade pode…

Doutor Guilherme Fernandes Neto BANCA EXAMINADORA: ________________________________________________ Prof. Dr. Guilherme Fernandes Neto - Orientador ________________________________________________ Prof. Dr. Jorge Amaury Maia Nunes ________________________________________________ Prof. Dr. Inocêncio Mártires Coelho ________________________________________________ Prof. Dr. Frederico Henrique Viegas de Lima (suplente) UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FACULDADE DE DIREITO BRASÍLIA –

A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS Uma avaliação do desempenho da arrecadação Banca Examinadora Prof. Orientador Dr. Haroldo Clemente Giacometti Prof. Dr. Clóvis Bueno de Azevedo Prof. Dr. José Márcio Rebolho Rego Prof. Dr. Nelson Petri Prof. Dr. Leonardo Fernando Cruz Basso FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO PAULO JOSÉ AMÉRICO MARTELLI TRISTÃO A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS Uma avaliação do desempenho da arrecadação