Prof Emilio De Oliveira

todo fato típico, descrito como crime ou contravenção penal. A doutrina se divide segundo qual teoria o ECA teria acolhido. Assim, segundo os Profs. Eduardo Roberto de Alcântra Del-Campo e Thales César de Oliveira o ECA segue a teoria tripardita do direito penal que aponta como elementos do delito a tipicidade, a antijuridicidade e a culpabilidade. Já para o Prof. Válter Kenji Ishida o ECA adotou a teoria finalista onde o delito é fato típico[1] e antijurídico[2]. Independentemente da…

05/09/13; 11.374/13 de 06/09/13; 11.383/13 de 09/10/13; 11.386/13 de 15/10/13; 11.407/13 de 29/11/2013; 11.459/13 de 11/03/2014; 11.497/13 de 14/04/2014; 11.506/14 de 06/05/2014; 11.534/14 de 06/06/2014; 11.553/14 de 06/08/2014; 11.540 de 02/07/2014). Prof. Manoel Antunes, Prefeito Municipal de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por lei. FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei. LEI DE…

PERANTE A JUSTIÇA MILITAR Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, ministrado pela Universidade Alto Vale do Rio do Peixe - UNIARP– Caçador, sob a orientação do Professor Ms. Ricardo Emílio Zart. CAÇADOR 2014 A POSSIBILIDADE DE PENA DE MORTE PERANTE A JUSTIÇA MILITAR CAMILA CZRNHAK Esta Monografia, foi submetida ao processo de avaliação pela Banca Examinadora para a obtenção do Grau de: …

VARGAS ESC HELIO MELO ESC JOSE MARREIRA FILHO ESC JUELITA MEIRELES ESC JULIETA KAIRALA ESTEVES ESC LUIZA ALVES BEZERRA ESC MARIA ESTER DE OLIVEIRA ESC NOSSA SENHORA APARECIDA ESC NOSSA SENHORA APARECIDA II ESC NOVA CONQUISTA ESC NOVA UNIAO ESC PARAISO ESC SANTA ROSA ESC SAO FRANCISCO II ESC SAO JOSE ESC SAO SEBASTIAO II ESC VANDA DE OLIVEIRA BARBOSA ESC VITORIA ESC FRANCISCO ANTONIO DA SILVA ESC FRANCISCO SALUSTIANO CARDOSO ESC MAMEDIA MACIEL ESC NOSSA SENHORA…

ADMINISTRATIVOFINANCEIRA SUREG-BH José Emílio C. Oliveira - DIHEXP APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO Sara Maria Pinotti Benvenuti - DIHEXP COORDENAÇÃO REGIONAL Jaime Quintas dos S. Colares - REFO José Alberto Ribeiro - REFO Oderson A. de Souza Filho - REFO Francisco C. Lages C.Filho - RESTE João Alfredo da C. L. Neto - SUREG-RE José Carlos da Silva - SUREG-RE Luis Fernando C. Bonfim - SUREG-SA Angélica Garcia Soares Eduardo Jorge Machado Simões Ely Soares de Oliveira…

RA 1299234119 José Roberto Coutinho RA 4922921318 Ribeirão Preto /SP 2013 Carlos Henrique Sanches RA 1299234077 Elsiomar S. dos Santos RA 1299234119 José Roberto Coutinho RA 4922921318 Professor EAD: Prof. Me. Luiz Palmeira Professor Tutor Presencial: David Matheus Sena Professor Tutor a Distância: Marco Maia Atividade Pratica Supervisionada apresentada ao Curso Superior Tecnologia em Logística da Universidade Anhanguera Uniderp, como exigência

ADMINISTRATIVOO FINANCEIRA Jos é Emílio C. de Oliveira – DIHEXP APOIO T É CNICO-ADMINISTRATIVO Sara Maria Pinotti Benvenuti-DIHEXP COORDENA Ç AO REGIONAL Jaime Quintas dos S. Colares - REFO Francisco C. Lages C. Filho - RESTE Jo ão Alfredo C. L. Neves - SUREG-RE Jo ão de Castro Mascarenhas – SUREG-RE Jos é Alberto Ribeiro - REFO Jos é Carlos da Silva - SUREG-RE Luiz Fernando C. Bomfim - SUREG-SA Oderson A. de Souza Filho - REFO EQUIPE T É CNICA DE CAMPO SUREG-RE Ari Teixeira de Oliveira…

Moraes Professor Pedagogia Efetivo 08 Cecília Maura D. Bezerra Professora Pedagogia Efetivo 09 Dulcineth da Silva Costa Professora inclusão Pedagogia Efetivo 10 Edileuza Pereira Barbosa Coord. Pedagógica Letras Efetivo 11 Eida de Almeida Moraes Prof. Mult-E-mail Pedagogia Efetivo 12 Elcita Ferreira F. de Almeida Coord. Disciplina Pedagogia Efetivo 13 Eleuza Correia de Jesus Professora Pedagogia Efetivo 14 Elma Custódio de Santana Professora História Efetivo 15 Enedino Correia…

Currently, it is evident that the soil of Brazil has comparative advantages in agricultural production, when compared to other producing countries, but this will be only successful if adopted sustainability practices in agricultural production. Advisor: Prof.. MSC. Daniely Reveielau Bigatão - UNIGRAN .. KEYWORDS: Agrobiodiversity, sustainability, ecosystems. 1 INTRODUÇÃO O presente projeto do Trabalho de Conclusão do Curso de Pós-Graduação na área de…

da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru – FAFICA e aprovado em xx de xxxxxx de 2012. Comissão Examinadora: Prof Leonardo Willie Ferreira de Assis Bezerra, titulação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru – FAFICA Orientador e 1º Examinador Prof. Carlos Frederico Ferreira, M.e Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru – FAFICA 2º Examinador AGRADECIMENTOS A Deus, pelo fôlego de vida, por…