Teoria Geral da Interpretação

UNITRI CURSO DE DIREITO TEORIA GERAL DA INTERPRETAÇÃO Prof. Dr. Anderson Rosa Vaz NOME__________________________________________________________________ 1ª QUESTÃO. Observe as seguintes imagens. Leia o texto. Após responda. “Embora os dados sobre a fome no Brasil não sejam precisos, uns falam em torno de 50 milhões (Mapa do Fim da Fome no Brasil - Fundação Getúlio Vargas), outros em torno de 34 milhões (dados do IBGE) ou ainda dados do governo que apontam para um número em torno de 24 a 26 milhões (Programa Fome Zero), o que importa é que a fome é uma realidade no Brasil, e independentemente da quantidade de pessoas que passam fome, este é um direito fundamental de toda pessoa humana e precisa ser combatido urgentemente, pois na sua esteira todos os demais direitos também são violados. A situação é tão dramática que o suíço Jean Zigler, relator especial das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, concluiu que o Brasil não garante a seu povo esse direito, assegurado pelo Pacto Número 1 da ONU. Jean Zigler atribuiu três causas à fome: o latifúndio e a concentração de terras, a baixa renda da população e a falta de uma política integrada na área social para atender as pessoas mais vulneráveis, incluindo as crianças. Essa opinião está de acordo com o estudo da FGV, ao menos no que se refere à infância. O levantamento afirma que 45% dos nossos indigentes têm menos de 15 anos.” (Por Vitor Casimiro – www.partilhe.org) Considerando o teor do art.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE DIREITO Teoria do Direito - Prof. Dr. Anderson Rosa Vaz Individual. Manuscrito. 20 pontos. Entrega: 13/09/13 (dia da prova). Respostas objetivas. 1. Qual a exigência para iniciativa popular: a) federal; b) estadual; c) municipal. Cite os dispositivos constitucionais.…

educadores, capazes de crítica fundada em sólida pesquisa e síntese pessoal, comprometida com os valores da Filosofia do Ser e com o serviço da educação na sociedade. DIREÇÃO – Unidade de Ensino de Lorena Reitor: Pe. Gilberto Luiz Pierobom Diretor Geral: Pe. Milton Braga de Rezende Diretor Administrativo: Pe. Marcos Sérgio da Silva Diretor Acadêmico: Prof. Dr. Fábio José Garcia dos Reis Diretor Comunitário: Prof. Ms. Pe. Roque Luiz Sibioni Diretor de Pesquisa e…

de Sousa Rua Vênus, 149, Jd Revista, Suzano, SP CEP 08694-060 André Cristóvão Barbosa Rua Isaura Tavares Paiva,302 Pq Maria Helena, Suzano, SP CEP 08683-230 André Luiz Alves Barbosa Rua Daniel Garijo Álvares, 110, Vila Maluf, Suzano, SP CEP 08685-180 Anselmo Faustino Silva Junior Rua Eucalipto, 10, Vila Cunha, Palmeiras, Suzano, SP CEP 08625-002 Antonio Carlos Silva Dornelles Rua Ana Martins Oliveira Ramos, 114, Vila Maluf, Suzano, SP CEP 08685-175 Aparecido Francisco da Silva Rua…

UNITRI CURSO DE DIREITO TEORIA GERAL DO DIREITO Prof. Dr. Anderson Rosa Vaz NOME__________________________________________________________________ Lei o texto abaixo. Depois responda as questões 1 e 2. Le Monde Diplomatique Brasil. Judicialização da política no Brasil - Luiz Moreira A substituição da legitimidade do sistema político pela aristocracia do sistema de justiça revela o grande paradoxo em que vivemos: prescindir da democracia numa época em que se…

DA SILVA | R ALAGOAS, 100 - APT:64 | (019) 3824-1922 | AGUAS DE LINDOIA | | ANDREIA DA SILVA | R JABUTICABAL, S/N | (019) 3824-7635 | AGUAS DE LINDOIA | | BRAZ DA SILVA | R DONATO VENTURA RENZZO, 307 | (019) 3824-7296 | AGUAS DE LINDOIA | | ISOLINA DA SILVA | R TOPAZIOS, 346 | (019) 3824-5077 | AGUAS DE LINDOIA | | JOAO DA SILVA | R RUBENS V PEDROSO,PROF, 43 | (019) 3824-7839 | AGUAS DE LINDOIA | | CLEONICE DA SILVA | AV MONTE SIAO, 2236 - FUN:. |…

Pró-Reitoria de Pesquisa Cristina Aparecida Villaverde Wanda Fátima dos Santos Silva Rosângela Maria Correia Leves Responsável pela coordenação das Bolsas de IC no Serviço de Apoio ao Estudante José Adailton de Oliveira Coordenadora do Serviço de Apoio ao Estudante - SAE Maria Teresa Moreira Rodrigues Comitê Organizador do Congresso Prof. Dr. Eduardo Tavares Costa (Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação) Prof. Dr. Eusébio Lobo da Silva (Instituto de Artes)…

JENIVALDO SOUZA SANTOS Conhecendo e Conscientizando CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL JACUTINGA Rubeval Guimarães Pinto Sala Verde Iguaí Diogo Antonio Queiroz Gomes Sala Verde Costa do Rua Dr. João Cacau Nascimento s/n Centro URUÇUCA BA 45680-000 DORA FARIAS DE BRITO SALA VERDE CANOA VELOZ s/n CENTRO ICAPUÍ CE 62810-000 ANTONIA CAVALCANTE PAIVA CENTRO DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO RUA JOSÉ SABÓIA AMBIENTAL - CIDA LIVREIRO…

empregados, relacionados abaixo, como responsáveis pelos serviços da CODIUB descritos a seguir, para o Exercício de 2013. Art. 1º – Designar os empregados, relacionados abaixo, como responsáveis pelos serviços da CODIUB, discriminados a seguir, para o Exercício de 2013:  Recursos Humanos ....................................................................... Gledson Humberto de Souza  Tesouraria, Patrimônio e almoxarifado ...........................................Elcimar…

começarem a se envolver com poesia, textos e diversas outras formas de literatura. Através do presente trabalho, é possível perceber que estas regiões, tão subvalorizadas e esquecidas pelos poderes públicos, são, sim, capazes de produzir obras aclamadas como “Capão Pecado” de Ferréz, obra exposta inclusive no exterior. Que, apesar de tudo, a procura pelos saraus e a frequência nas reuniões só aumenta. E, principalmente, que independente de se tornarem escritores de sucesso ou não, os…