Produção Textual Interdisciplinar Individual 6º Semestre Ads

outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ Capa: Rafael Molotievschi ■ Produção digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198dm Tartuce, Flávio Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 5. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro:…

Inscrição ............................................................................72 Capítulo II – Da Capacidade ............................................................................................................73 título I-A – Da Empresa Individual de responsabilidade Limitada ...................................... 74 título II – Da Sociedade ................................................................................................................... 74 Capítulo Único…

Inscrição.............................................................................72 Capítulo II – Da Capacidade.............................................................................................................73 Título I-A – Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada....................................... 74 Título II – Da Sociedade.................................................................................................................... 74 Capítulo…

efetivo; IV - pela colação de grau em curso de ensino superior; V - pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria. Art. 6º A existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva. Art. 7º Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência: I…

Vigilância em Saúde Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços Setor Comercial Sul, Quadra 4, Edifício Principal, bloco A, 5º andar CEP: 70304-000 – Brasília/DF Site: www.saude.gov.br/svs E-mail: svs@saude.gov.br Supervisão da Produção Editorial Thaís de Souza Andrade Pansani – SVS/MS Marly Maria Lopes Veiga – SVS/MS Raíssa Pereira Maciel Comini Christófaro – SVS/MS Jéssica Da Silva Rodrigues – SVS/MS Silvia Lustosa de Castro – SVS/MS Revisão de Língua Portuguesa…

direito privado: I - as associações; II - as sociedades; III - as fundações. IV - as organizações religiosas; (Incluído pela Lei nº 10.825, de 22.12.2003) V - os partidos políticos. (Incluído pela Lei nº 10.825, de 22.12.2003) VI - as empresas individuais de responsabilidade limitada. (Incluído pela Lei nº 12.441, de 2011) (Vigência) § 1 São livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes…

tópico (733 documentos) IV - as organizações religiosas; (Incluído pela Lei nº 10.825, de 22.12.2003) Ver tópico (92 documentos) V - os partidos políticos. (Incluído pela Lei nº 10.825, de 22.12.2003) Ver tópico (167 documentos) VI - as empresas individuais de responsabilidade limitada. (Incluído pela Lei nº 12.441, de 2011) (Vigência) Ver tópico (111 documentos) § 1o São livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado…

efetivo; IV - pela colação de grau em curso de ensino superior; V - pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria. Art. 6º A existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva. Art. 7º Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência: I - se…

506 Conj. 03 São Francisco, CEP: 80510-030 – Curitiba – PR Tel: (41) 3598-9092 Sérgio Branco O domínio público no direito autoral brasileiro – Uma Obra em Domínio Público – Editora Lumen Juris Rio de Janeiro 2011 Categoria: Produção Editorial Livraria e Editora Lumen Juris Ltda. A LIVRARIA E EDITORA LUMEN JURIS LTDA. não se responsabiliza pela originalidade desta obra. Impresso no Brasil Printed in Brazil Esta obra encontra-se em domínio público pela…

doutrina que tratasse da origem, trajetória e destino dos Espíritos. Os leitores cuidadosos verão que os Espíritos de Kardec dissertam sobre temas caros à Filosofia e aos filósofos europeus do século XIX, o que tornou o livro singular entre a produção espiritualista de seu tempo. Como foi Redigido O Livro dos Espíritos? As principais fontes que temos são a Revista Espírita, publicada mensalmente por Kardec e os textos autobiográficos publicados no livro “Obras Póstumas”,…