Produção Textual Ato Infracional Como Expressao De Violencia Urbana

3. Pagamento das custas 5.3.4. Emolumentos 5.3.5. Honorários sucumbência advocatícios de 5.3.6. Honorários periciais Capítulo VIII - Atos, Termos, Prazos Processuais e Processo Informatizado 1. ATOS PROCESSUAIS 1.1. Comunicação dos atos processuais: notificação, citação e intimação 1.1.1. Citação 1.1.2. Intimação 1.1.3. Ato processual por fac-símile 1.1.4. Ato processual por e-mail (correio eletrônico) 1.1.5. Cartas precatória, rogatória e de ordem 2. TERMOS PROCESSUAIS 3. PRAZOS…

Cláusula Segunda De um lado: DA JUSTIFICATIVA: MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, pessoa jurídica de Direito Público, com sede administrativa na AV. Carlos Hugueney, n.º 552, Centro, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 03.579.836/0001-80, neste ato representado pelo seu prefeito municipal o Sr. JERÔNIMO SAMITA MAIA NETO, brasileiro, casado, servidor público estadual, residente e domiciliado na Cidade de ALTO ARAGUAIA/MT, portador da cédula de identidade sob o n.º 386.645, SSP/MT e…

da Silva Diretoria de Documentação Judiciária: André Fabiano Oliveira Santos Maria José Alves Gerência de Jurisprudência e Publicações: Rogério Martins dos Santos Chefia da Unidade de Diário de Justiça Eletrônico: Cláudia Simone Barros de Queiroz Produção e Editoração: Ana Paula Santos da Silva Vasconcelos Diário da Justiça Eletrônico - Poder Judiciário de Pernambuco. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves…

20 1.7 Anexos _____________________________________________________________ 22 2 DIMENSÃO 2: A POLÍTICA PARA O ENSINO, A PESQUISA, A PÓS-GRADUAÇÃO, A EXTENSÃO E AS RESPECTIVAS NORMAS DE OPERACIONALIZAÇÃO INCLUIDOS OS PROCEDIMENTOS PARA ESTIMULO À PRODUÇÃO ACADEMICA, AS BOLSAS DE PESQUISA, DE MONITORIA E DEMAIS MODALIDADES. __________________________ 30 2.1 Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI): Ensino.________________________ 30 2.2 Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI):…