Produção Textual A Angustia Da Vida Executiva

Da pena de sonegados 9.10.3 Do pagamento das dívidas 9.10.4 Da colação ou conferência 9.10.5 Da redução das doações inoficiosas 9.10.6 Da partilha 9.10.6.1 Da partilha amigável ou extrajudicial 9.10.6.2 Da partilha judicial 9.10.6.3 Da partilha em vida 9.10.7 Da garantia dos quinhões hereditários. A responsabilidade pela evicção 9.10.8 Da anulação, da rescisão e da nulidade da partilha REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ESTUDO DA LEI DE INTRODUÇÃO Sumário: 1.1 Primeiras palavras sobre a Lei…

contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ A Editora Forense passou a publicar esta obra a partir da 14.ª edição. ■ Produção digital: Geethik ■ Capa: Danilo Oliveira ■ CIP – Brasil. Catalogação na fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Nucci, Guilherme de Souza Código penal comentado : estudo integrado com processo e execução penal :…

que plantaram a semente. jus gentium est quod naturalis ratio inter omnes homines constituit. (O direito das gentes é o que a razão na­ tural constitui entre todos os homens.) Como a vida é o maior benefício do univer­ so e não há mendigo que não prefira a mi­ séria à morte, segue-se que a transmissão da vida, longe de ser uma ocasião de galan­ teio, é a hora suprema da missa espiritual. MACHADO DE ASSIS SuMÁRIO Nota do autor, li Nota à 2 7ª edição, liii Abreviaturas e siglas, lv…

que plantaram a semente. Jus gentium est quod naturalis ratio inter omnes homines constituit. (O direito das gentes é o que a razão natural constitui entre todos os homens.) Como a vida é o maior benefício do universo e não há mendigo que não prefira a miséria à morte, segue-se que a transmissão da vida, longe de ser uma ocasião de galanteio, é a hora suprema da missa espiritual. Machado de Assis Sumário Nota do autor, li Nota à 28ª edição, liii Abreviaturas e siglas, lv 1…

- Reabilitação - Medidas de segurança X X X I V - Ação penal - Extinção da punibilidade PARTE ESPECIAL INTRODUÇÃO A PARTE ESPECIAL TÍTULO I - D o s CRIMES CONTRA A PESSOA Capítulo I - Dos crimes contra a vida Capítulo II - Das lesões corporais Capítulo III - Da períclitação da vida e da saúde Capítulo IV - Da rixa Capítulo V - Dos cnmes contra a honra Capítulo VI - Dos cnmes contra a liberdade individual T Í T U L O I I - D o s C R I M E S C O N T R A O PATRIMÔNIO Capítulo I -…

integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Rafael Molotievschi Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, Flávio Direito civil, v. 4 : direito das coisas / Flávio Tartuce. – 6. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense;…

observância da anterioridade do exercício financeiro, prevista no art. 150, III, “b”, da Constituição, é só isso mesmo. Como veremos adiante, a EC 42/2003 instituiu uma exigência geral de um prazo mínimo de 90 dias entre a publicação e o início de produção de efeitos da lei que cria ou aumenta tributo e essa exigência, como regra, é cumulativa com a anterioridade do exercício financeiro. Mas trataremos da “noventena” (art. 150, III, “c”) depois. Vejamos, agora, um tributo sujeito…

Amélia Kassis Ward, Adriana Barbieri e Juliana Bornio de Souza Serviços editoriais Camila Artioli Loureiro, Guilherme Henrique Martins Salvador, Kelli Priscila Pinto, Surane Vellenich e Tatiana dos Santos Romão Capa Muiraquitã Editoração Gráfica Produção eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 15-1-2014 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da…

e de desempate, observando-se, como primeiro critério de desempate, o disposto na Lei Federal n. 10.741, de 01/10/2003; XVIII — Exigência, quando cabível, de exames médicos específicos para a carreira ou de exame psicotécnico ou sindicância da vida pregressa; XIX — Fixação do prazo de validade do concurso e da possibilidade de sua prorrogação; XX — Disposições sobre o processo de elaboração, apresentação, julgamento, decisão e conhecimento do resultado de recursos e fixação de…

VWLOD  ,QVWLWXWR1  DFLRQDOGR6HJXUR6RFLDO  LÍNGUA PORTUGUESA 1 . Compreensão e interpretação de textos Ì1',&( ............................................................. 01 2 . Tipologia textual ................................................................................................. 03 3 . Ortografia oficial ................................................................................................. 10 ...............