Produza Um Breve Texto No Qual Explique As Linhas Mestras

......................... 1.3.3.3. Razões jurídicas ............................................................................ 9 9 16 18 25 25 38 54 54 56 56 58 68 Capítulo 2 | O domínio público no sistema internacional 2.1. Breve histórico .............................................................................................. 2.2. Convenções Internacionais: Berna e TRIPS .................................................. 2.3. O Domínio Público na…

Irani Argimon, Jandyra Fachel, Leila Tardivo, Marcelo Tavares, Margareth Oliveira, Neli Freitas, Regina do Nascimen- to, Vera Figueiredo e Walter Trinca; das doutorandas Sonia Rovinski e Suzi Camey, bem como de registrar, igualmente, a ajuda da mestra Maria da Graça Raymundo e dos especialistas Silvio Erné e Candida Pires de Camargo. Quando foi lançada a primeira edição, há quase quinze anos, isso aconteceu pela coragem e apoio essencial com que a Editora Artes Médicas recebeu…

ideia de direitos individuais, portanto, ainda não se formara no sentido de hoje, de direitos iguais para todos e que contra todos podem ser contrapostos. A Carta valeu, porém, por uma felicidade de redação, para que as gerações posteriores lessem o texto como fixador de princípios mais gerais, de obediência à legalidade, da existência de direitos da comunidade que o próprio rei deve respeitar. É certo, também, que mesmo antes da Magna Carta já a justiça era distribuída com certas…

......................................629 Psicanálise...................................................................................................................................................630 Derivações da Psicanálise: Psicoterapias breves, focais e de apoio............................................................631 Terapias de grupo, de casal e terapias familiares........................................................................................633 Terapia…

percepção de uma ajuda de custo para moradia enquanto não for fornecida residência oficial, em caráter substitutivo e indenizado, fica evidenciado que a norma contida no art. 65, II, da LOMAN é autoaplicável a todos os Magistrados. Assim, e na mesma linha, idêntico tratamento deve ser conferido pelo Conselho Nacional de Justiça a todos os demais Tribunais do Brasil, sejam eles Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais Regionais Federais ou Tribunais de Ano V – N. 5 – Dez. 2012 4969.8 -…

Ansiolíticos/Hipnóticos 403 Eletroconvulsoterapia 403 Psicocirurgia 403 Conclusão 403 Referências Bibliográficas 403 CAPÍTULO 21 – PSICOTERAPIAS 403 Definição 403 Histórico 403 Psicanálise 403 Derivações da Psicanálise: Psicoterapias breves, focais e de apoio 403 Terapias de grupo, de casal e terapias familiares 403 Terapia Comportamental 403 Terapias Cognitivas 403 A questão da eficácia 403 Conclusão 403 Referências Bibliográficas 403 CAPÍTULO…

Ciências da Saúde de poder indicar uma obra de referência em Saúde Coletiva/Saúde Pública, des­ tinada a vocês. Não raro, docentes das Ciências da Saúde queixam-se de que, para lhes ensinar sobre Saúde Coletiva/Saúde Pública sempre tiveram de adaptar os textos para adotá-los nos cursos de formação. Geralmente os dedicados professores garimpam artigos ou capítulos de livros — que em seguida são xerocopiados — para outros fins, nun­ ca pensados e orientados para vocês, jovens em busca de…

a compreensão dos problemas específicos de um grupo etário particular — aquele que as definições institucionais em uso situam na faixa dos 15 aos 24 anos —, mas também para a elucidação de alguns dos mais importantes problemas da atualidade. Em um breve lapso de tempo, mudanças cruciais se impuseram a nós. A rapidez com que se processaram tornou nossa sociedade opaca. A tal ponto, que experimentamos hoje uma aguda consciência do novo, e da obsolescência de uma parte pelo menos das…

ídolos de Calígula ou de Nero. Negar toda uma religião e mesmo todas as religiões de preferência a aderir a fórmulas que a consciência reprova é um corajoso e sublime ato de fé. Todo homem que sofre por suas convicções é um mártir da fé. Talvez se explique mal, mas prefere a justiça e a verdade a qualquer coisa; não o condeneis sem entendê-lo. Acreditar na verdade suprema não é defini-la, e declarar que nela se crê é reconhecer ignorála. O apóstolo São Paulo limita toda fé a estas…

direitos fundamentais 12.1. Direitos fundamentais e pessoa jurídica 12.2. Direitos fundamentais e estrangeiros 12.3. Capacidade de fato e capacidade de direito 12.4. Sujeitos passivos dos direitos fundamentais 13. Colisão de direitos fundamentais – breves considerações 14. Direitos fundamentais e relações especiais de sujeição II - LIMITAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Gilmar Ferreira Mendes 1. Considerações gerais 1.2. Âmbito de proteção: determinação 1.3. Conformação e restrição…