Produtos Falsificados

área fronteiriça se estende por 15.719 quilômetros, sendo difícil o controle e fiscalização. Nesse sentido, vários problemas ocorrem nas fronteiras do Brasil: entrada ilegal de migrantes, tráfico de drogas, prostituição, comercialização de produtos falsificados, contrabando de armas, tráfico de combustíveis, biopirataria, entre outros. 4. Uma das fronteiras mais movimentadas do Brasil, cujo marco divisório é a Ponte da Amizade, passando sobre o Rio Paraná, separa o país do: a)…

outro país europeu, e os “piratas”, que eram apátridas. Em outras palavras, a única diferença entre “pirata” e “corsário” era que o último possuía uma carta do governo que lhe dava o direito de saquear.resumindo pirataria é a venda de mercadorias e produtos, não autorizado por seus fabricantes. Tipos de pirataria Embora praticamente todos saibam que copiar e/ou distribuir ilegalmente software coberto por direitos autorais constitui pirataria, o que muitos não sabem é que a posse de…

TRIPs – o acordo internacional sobre os direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio. A patente é um título que confere exclusividade a seu detentor, ou seja, apenas ele, inventor do medicamento, pode produzir e comercializar o produto, fixando também o seu preço. Por meio do licenciamento compulsório, outros, além do detentor da patente, poderão produzir e comercializar o medicamento. Isso diminuiria os preços, possibilitando o acesso de um maior número de pessoas ao remédio

compensação do cheque grosseiramente falsificado, acarretando, pois, danos de natureza material e moral ao demandante. A Lei Ordinária nº 7.357, de 02 de setembro de 1985, além disso, traz expressamente no parágrafo único do artigo 39 outro argumento favorável ao pedido do autor: "Art. 39 ........ Parágrafo único. Ressalvada a responsabilidade do apresentante, no caso da parte final deste artigo, o banco sacado responde pelo pagamento do cheque falso, falsificado ou alterado,…

lícitos apreendidos ao longo de um inquérito ou de um processo criminal. Podem ser feitas diligência de busca e apreensão quando se tratar de “coisas achadas ou obtidas por meios criminosos”; “instrumento de falsificação ou contrafação e objetos falsificados ou contrafeitos; “armas e munições, instrumentos utilizados na prática de crime ou destinados a fim delituoso” e “cartas, abertas ou não, destinadas ao acusado ou em seu poder, quando haja suspeita de que o conhecimento do seu…

por um vocabulário composto de termos científicos. A forma de composição do texto apresenta uma estrutura típica: “formas farmacêuticas e apresentações” (em frasco comprimido ou em pomada, por exemplo), “composições” (constituição química do produto), “informação ao paciente” (ação esperada, prazo de validade, reações adversas), “contra indicações e precauções”, “posologia” (dosagem, modo de misturar) etc. Sem essas características um texto não pode ser classificado de “bula de…

306 . Falsificar, fabricando-o ou alterando-o, marca ou sinal empregado pelo poder público no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, ou usar marca ou sinal dessa natureza , falsificado por outrem : Pena- reclusão, de 2 a 6 anos e multa Parágrafo único . Se a marca ou sinal falsificado é o que usa a autoridade pública para o fim de fiscalização sanitária, ou para autenticar ou encerrar determinados objetos, ou comprovar o cumprimento de formalidade legal : Pena –…

O plágio musical acontece quando uma música ou o trecho de uma música são copiados por um artista ou banda. Quando isso é provado em uma ação judicial, a parte que copiou tem que pagar uma indenização ao autor original. Quando um objeto ou pintura é falsificado, com o objetivo de enganar alguém para que pense que se trata do original, estamos perante uma fraude denominadas contrafação. Existem também diversos casos de plágio no mundo acadêmico, por exemplo, em faculdades, cursos de…

alimentos tornaria-se rapidamente maior do que a oferta, em razão de perdas por problemas fitossanitários. Como definição, defensivos agrícolas são produtos químicos, físicos ou biológicos usados no controle de seres vivos considerados nocivos ao homem, sua criação e suas plantações. São também conhecidos por agrotóxicos, pesticidas, praguicidas ou produtos fitossanitários. Dentre estes termos, o termo agrotóxico é o termo utilizado pela legislação brasileira. A utilização de…

TRIPs – o acordo internacional sobre os direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio. A patente é um título que confere exclusividade a seu detentor, ou seja, apenas ele, inventor do medicamento, pode produzir e comercializar o produto, fixando também o seu preço. Por meio do licenciamento compulsório, outros, além do detentor da patente, poderão produzir e comercializar o medicamento. Isso diminuiria os preços, possibilitando o acesso de um maior número de pessoas ao remédio