Producao Textual Com Base No Perfil Do Case Acidente De T

disponível em: http://200.244.52.177/embratel/main/mediaview/freetextsearch/new_search Dois manuais tratam especificamente do ponto: Bulos e Novelino, entretanto, me parece que não são muito compatíveis com a linha Aderciana... Mantenho aqui as bases do resumo anterior, acrescentando apenas algumas considerações. O presente tema não havia nos programas anteriores. Por isso tive que partir do zero. Verifiquei que salvo algumas exceções, os manuais não tratam especificamente deste tema,…

vinculação necessária da esfera pública com direitos constitucionais e liberdades fundamentais garantidos por sistemas democráticos de Estados Constitucionais de Direito.4 Nesse sentido é seguro apontar que, de uma maneira geral, o conceito serve de base também para argumentos de cunho político institucional, relacionando-se com modelos de democracia em teorias democráticas. A esses, somam-se estudos de caráter histórico e sociológico de “médio alcance” que tratam da gênese e…

da sabedoria. Sua prática educativa influenciou a formação de inúmeros educadores que hoje dão continuidade à sua luta, embalados pelo mesmo sonho. Ao grande educador que foi Admardo, o Instituto Paulo Freire dedica este livro. AGRADECIMENTOS A produção desta obra não seria possível sem a contribuição de numerosas instituições e pessoas às quais desejamos fazer um especial agradecimento. Instituições CEDI – Centro Ecumênico de Documentação e Informação (São Paulo) CEDIF – Centro de…

harmonia, a fim de nos valermos das vantagens de ambas essas abordagens. A despeito do fato que não foram esses os primeiros livros do Novo Testamento a serem escritos, os evangelhos são considerados em primeiro lugar porque o seu assunto fornece a base para tudo quanto se lhe segue. Com o propósito de evitar a descontinuidade, o estudo do livro de Atos vem em seguida, sem interrupção. As epístolas de Paulo, Hebreus, as epístolas gerais e o Apocalipse aparecem em prosseguimento,…

Montevidéu, e das mesasredondas “Antropologia e Direitos Humanos: reflexões interdisciplinares e Aborto e Direitos Humanos” na 25ª Reunião da ABA. Sabemos que a universalização do conceito de Direitos Humanos se tornou instrumento relevante para a produção de um espaço público democrático. Deste ponto de vista, o Prêmio ABA/Ford buscou estimular novas reflexões sobre o tema dos direitos humanos, em especial os direitos culturais, desigualdades e discriminações – no que, sem…

ALMEDINA. SA Av. Fernão Magalhães, nº 584, 5º Andar 3000-174 Coimbra Tel.: 239 851 904 Fax: 239 851 901 www.almedina.net editora@almedina.net PRÉ-IMPRESSÃO | IMPRESSÃO | ACABAMENTO G.C. GRÁFICA DE COIMBRA, LDA. Palheira – Assafarge 3001-453 Coimbra producao@graficadecoimbra.pt Setembro, 2009 DEPÓSITO LEGAL 297901/09 Os dados e as opiniões inseridos na presente publicação são da exclusiva responsabilidade do(s) seu(s) autor(es). Toda a reprodução desta obra, por fotocópia ou outro…

catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais, arte, diagramação e revisão Know-how Editorial Serviços editoriais Vinicius Asevedo Vieira Capa Aero Comunicação Produção gráfica Marli Rampim Data de fechamento da edição: 2-2-2012 Dúvidas? Acesse…

Antônio de Almeida 245 6 A ‘ÊÄÝã®ã箖‡Ê —› çà ›Ý¥›Ùƒ Ö鐽®‘ƒ ò®Ùã烽 › ƒ ‘ÊÄãÙ®ç®–‡Ê —Ê ‘ƒÃÖÊ —ƒ ‘ÊÃçÄ®‘ƒ–‡Ê Marta H. D. Tejera 263 ESPAÇO PÚBLICO E DIREITOS HUMANOS: considerações acerca da perspectiva habermasiana António CavalcanƟ Maia 277 T›Ù®ƒ Hƒ›ÙÃƒÝ Ù›‘ÊÙÙ®—Ê ƒ çà ÝçÖÊÝ®–‡Ê —óÊÙ»®ƒÄƒ ›Øç®òʑƒ—ƒ ›Ã D®› Zç»çĥ㠗›Ù ÛÄݑ«½®‘«›Ä NƒãçÙ? Charles Feldhaus 301 AÃÖ½®ƒ–‡Ê —› —®Ù›®ãÊÝ Öʽ°ã®‘ÊÝ —› Ýç¥Ù…¦®Ê çÄ®ò›Ù݃½ › òÊãÊ —®Ù›ãÊ ÄÊ Bكݮ½ André Mendes da Fonseca Ferraz 317…

hipó‑ tese em questão, deu‑se de forma legal e isenta de qualquer mácula que a invalide. O fundamento jurídico para a concessão ou não do refúgio, anteriormente à Lei 9.474/1997, eram as recomendações do Acnur e, portanto, o cotejo era for‑ mulado com base no amoldamento da situação concreta às referidas recomenda‑ ções, resultando daí o deferimento ou não do pedido de refúgio. 3. Não se olvide que, mesmo detendo a condição de refugiado, existem hipóteses que autorizam a extradição, mas…

Amélia Kassis Ward, Adriana Barbieri e Juliana Bornio de Souza Serviços editoriais Camila Artioli Loureiro, Guilherme Henrique Martins Salvador, Kelli Priscila Pinto, Surane Vellenich e Tatiana dos Santos Romão Capa Muiraquitã Editoração Gráfica Produção eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 15-1-2014 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da…