Producao Tematica Cef

ser pago para o funcionário, conforme as leis trabalhistas brasileiras, de associações ou sindicatos que o empregado pertence. Existem três maneiras que permitem que o salário seja pago, são elas: por tempo de trabalho, quando o valor é fixo; por produção, quando o valor é variável; e por tarefa ou comissão, quando o empregado recebe um valor fixo mais um valor, por exemplo, por vendas. Além do salário recebido mensalmente, há ainda o 13º salário (que é um dos direitos dos trabalhadores…

jurídica. Ela agrava a incerteza, que dificulta a vida do empreendedor, principalmente do micro e pequeno empresário. Espanta o capital externo, porque fica muito arriscado investir no Brasil. Tudo isso se traduz em menos investimentos, menos produção e menos empregos. Confiança significa criar um ambiente propício ao crescimento dos investimentos, do emprego e da renda. E, acima de tudo, significa criar um ambiente de respeito aos direitos e aspirações dos cidadãos por parte…

Desenvolvimento Luiz Carlos Quadrelli Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Carlos Alberto Silva Sindicato dos Bancos de Estado de São Paulo (Sindibancos) Wilson Roberto Levorato Superintendência Estadual da Caixa Econômica Federal (CEF) Paulo José Galli Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo 06 10 atualidade Ana Luisa de Castro Almeida, mestre em comunicação pela UFRJ, fala sobre o poder da comunicação nos negócios…

delinear o relacionamento entre conhecimento, produção e desenvolvimento das nações. No segundo momento, desenvolve-se o conceito de competências, que tem interferido em todas as discussões, no Brasil e no mundo, sobre formação e certificação profissional. No terceiro momento, demonstramos a desarticulação das políticas públicas que norteiam a discussão, no Brasil, e os atores envolvidos neste processo, com destaque para as vertentes produção, educação e mercado de trabalho. Por…

rel. Min. Aloysio Corrêa da Veiga, red. p/ acórdão Min. Renato de Lacerda Paiva, 8.11.2012 (Informativo nº 29) Complementação de aponsentadoria CEF. Complementação de aposentadoria. CTVA. Integração. Natureza salarial. A parcela denominada Complemento Temporário Variável de Ajuste de Piso de Mercado - CTVA, instituída pela Caixa Econômica Federal – CEF com o objetivo de compatibilizar a grati icação de con iança com os valores pagos a esse título no mercado, possui natureza jurídica…

6. ASPECTO LEGAL O aspecto legal é aquele se preocupa apenas com a aplicação da lei ao caso concreto, ou seja, de que maneira a lei se aplica à situação. Abaixo estão as leis sanitárias e ambientais, bem como as normas técnicas relacionadas na produção de alimentos. 6.1. Leis Sanitárias e Ambientais O empreendedor deverá atentar para as leis no âmbito federal, no caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e do Ministério do Meio Ambiente; em âmbito estadual e municipal…

serviços à eles oferecidos. 2.2 SERVIÇOS De forma sucinta Kotler (1998, p. 412) define serviço como “qualquer ato ou desempenho que uma parte possa oferecer a outra e que seja essencialmente intangível e não resulte na propriedade de nada. Sua produção pode ou não estar vinculada a um produto físico.” Os serviços são por características intangíveis, o que segundo Kotler (1998) significa que eles não podem ser vistos, provados, sentidos, ouvidos ou cheirados antes da compra. Continua o…

barreira@ibama.gov.br. O AUTOR.1 para: 1 Advogado e Eng0 Agrônomo, graduado respectivamente pela UCG e UFGo. O autor é Mestre em Direito Agrário, com dissertação voltada para a temática ambiental. É doutorando em Direito Internacional Público pela Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal, direcionado para a temática do Direito Internacional do Ambiente. Possui três especializações avulsas em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Agrário (2 anos cada ) pela UFGo.…

proprietário que não tem posse direta sobre o bem? A situação é corriqueira envolvendo os imóveis alienados pela CEF em leilões. Nestes casos o adquirente, após conclusão do negócio jurídico com a CAIXA, deve procurar a justiça estadual para ingressar com a competente medida de imissão na posse. Essa ação visa conferir posse a quem nunca a teve. Veja a jurisprudência do TJ-MT, a respeito da temática: AGRAVO - AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE - IMÓVEL COMPRADO EM LEILÃO REALIZADO PELA CAIXA…

livro aborda o microcrédito como dimensão signiÀcativa do processo de desenvolvimento e de inclusão socioeconômica dos microempreendedores brasileiros. Na evolução do capitalismo as relações entre o setor Ànanceiro e o segmento voltado para a produção de bens e serviços destinadas a serem funcionais e complementares, nem sempre foram harmônicas, manifestandose em disputas pela apropriação de maiores parcelas da renda nacional. Convém lembrar que os juros são custos para um setor e…